Pesquisa Geral

Requerimento nº 761 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do Procon, em Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 993 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 992 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Osmar Araújo Cavalcante.

Requerimento nº 989 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de disponibilizar água potável para atender as famílias residentes em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na cidade de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Rodoviária no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 980 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Feira no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 978 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Governo do Estado apoio na manutenção rodoviária de estradas vicinais na Região do Bico do Papagaio para atender os Municípios através de Patrulhas mecanizadas do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as rodovias estaduais que transponham Unidades de Conservação no Estado.

Requerimento nº 984 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da - TO 280 no trecho entre os municípios de Peixe à São Valério.

Requerimento nº 967 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a criação de um posto de atendimento do DETRAN, no Rodoshopping, em Palmas.

Requerimento nº 969 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer, em regime de urgência, informações à Reitora da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins e ao Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, Secretaria de Administração e Patrimônio do Estado do Tocantins. para fins de relacionar todo o patrimônio do Estado do Tocantins doado ao patrimônio da União na implantação definitiva da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT.

Requerimento nº 968 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a construção de uma rotatória de acesso ao Projeto de Assentamento São João II, na rodovia TO-050.

Requerimento nº 964 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, em REGIME DE URGENCIA na Agilidade e execução da recolocação do BUEIRO na TO 222 no perímetro urbano de Araguaína enfrente ao o DETRAN.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 970 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 973 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte da SANEATINS/ODEBRECHT AMBIENTAL, seja ampliada a rede de água tratada no setor sul do Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 972 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, o patrolamento, encascalhamento e término da Ponte sobre o Rio Perdido da TO - 130; saída da TO - 235, passando pelo distrito de Agrovila e Porto Real, ligando o Município de Pedro Afonso ao Município de Rio Sono, ou seja, da BR - 235 a TO - 010.

Requerimento nº 971 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte da CELTINS/ENERGISA, a Extensão da rede de energia elétrica no setor sul do Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 966 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Moção De Aplausos em honra a Solenidade dos 25 anos do Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins - SEAGETO - TO, em nome do Presidente Engenheiro de produção Antonio Ciro Bovo, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 965 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Moção De Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO), eleita para conduzir a entidade no triênio 2015-2017, em nome do seu Presidente o senhor Eng. Civil Marcelo Costa Maia, extensivo a toda diretoria.