Pesquisa Geral

Requerimento nº 1338 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das estradas vicinais daquele municipio.

Requerimento nº 1344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 1341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a organização da XX ExpoBrasil 2015, pela excelência do lazer dispensado a população de Paraíso e Região.

Requerimento nº 1346 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a COBRAPE ao P.A. Capão de Coco, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Feio, na estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Lajes I e II, no Município.

Requerimento nº 1345 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito a recuperação e roçagem da BR 242 à COBRAPE, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, viabilizando a Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nas ruas dos Setores Bela Vista e Oeste.

Requerimento nº 1347 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins por meio da SETAS, para que seja expandido os núcleos do Projeto RECRIARTE para os municípios que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 1332 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a manutenção dos plantões de 24 horas para os Cirurgiões Dentistas, no Hospital de Referência de Miracema-TO.

Requerimento nº 1333 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, solicitando a Construção de um novo Colégio Estadual no município de Sandolândia.

Requerimento nº 1334 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Falcão, município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1335 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1336 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1337 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das vias urbanas daquele municipio.

Requerimento nº 1329 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1323 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Tocantins.

Requerimento nº 1325 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no âmbito Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Moção de Aplausos a Pedro Henrique Dias Lino, filho do prefeito da cidade da Lagoa da Confusão, Neto Lino, pela conquista do 1º lugar na peneira do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, evento ocorrido em Brasília no dia 11 de junho do presente ano.

Requerimento nº 1327 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a criação de Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins.