Pesquisa Geral

Requerimento nº 3027 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cisternas, reservatórios para receber e conservar as águas pluviais no município de Paranã-TO.

Requerimento nº 3034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Darcinópolis.

Requerimento nº 3031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer a recuperação da malha asfáltica do Município de Aragominas.

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA BARRARIA, com atividades em Babaçulândia, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Rodrigo Mocó Bravo.

Requerimento nº 3029 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cacimbas no PA Consolação do Município Divinópolis.

Requerimento nº 3022 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins do Contrato de aluguel de veículos com a empresa Quality Aluguel de Veículos - Processo nº 2012.0903.000191 -, para que o mesmo disponibilize, no prazo regimental e estipulado pelas Lei Estadual nº 2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, cópia do referido contrato e de todos os termos aditivos firmado com aquela empresa e informações sobre a sua execução financeiro-operacional, a exemplo do último contrato, baseado no resultado do Pregão Presencial...

Requerimento nº 3021 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer em regime de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, no prazo regimental, acerca da situação precária das viaturas no Estado, bem como a dívida com a empresa Quality, prestadora de serviço de locação de viaturas para Polícia Militar e Civil.

Requerimento nº 3020 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a doação de área que especifica.

Requerimento nº 3019 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Educação e Cultura, solicitando Construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3018 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora Cinthia Miranda de Oliveira Cerqueira, falecida no dia 16 de junho de 2014, aos 27 anos de idade.

Requerimento nº 3030 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2014

Requer a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura, Prof. Adriana da Costa Pereira Aguiar e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 3014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do município de Miranorte, no Programa Quintal Verde.

Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Paraíso, na pessoa de seu Presidente Paulo Armando, pela cavalgada dia 08.06, e organização da XXXII Exposição Agropecuária e XIX Expobrasil, que acontece em Paraíso do Tocantins - TO, no período de 06 a 15 de junho 2.014.

Requerimento nº 3015 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, pela vitória da etapa nacional do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.

Requerimento nº 3017 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer gestão junto a Empresa: REDESAT no sentido de reivindicar a instalação de estação retransmissora do canal 13, no município de ARAPOEMA- TO, no intuito de transmitir a sua programação no referido município.

Requerimento nº 3016 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a homologação dos editais de cultura lançados pelo governo do Tocantins no ano de 2013.

Requerimento nº 3013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Colônia de Pescadores e Barqueiros Z 17 em Pau D'arco para a construção de rampa de acesso ao rio no porto da colônia de pescadores.

Requerimento nº 3012 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à reforma, ampliação, e aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Pequeno Porte João Patruz de Sousa.

Requerimento nº 3011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Anaídes.