Pesquisa Geral

Requerimento nº 1077 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a implantação de posto policial na cidade de Itaporã - TO.

Requerimento nº 1060 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-447, entre Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia

Requerimento nº 1093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, Raimundo Moreira de Araújo, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na noite de domingo, por volta das 20h30m, do dia 26.04.2015.

Requerimento nº 1064 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO da TO 415 que liga Palmeiras (TO) a Nazaré (TO).

Requerimento nº 1055 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja mantido o regime de plantões, no 4º DP do Setor Jardim Aureny I, nesta capital.

Requerimento nº 1052 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda solicitando providências no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos-TO, para recuperar as estradas vicinais da Zona Rural daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1096 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 08 de junho de 2015 às 14:00hs, para debater sobre a Violência e Violações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Requerimento nº 1095 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Implantação de Casas de Abrigo para mulheres vitimas de violência domestica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1094 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer seja implantado o Projeto Olhar Brasil na rede municipal de ensino do município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1092 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor, Presidente da Associação Social Ágape - ASA, Gean Carlos de Souza, pela recente inauguração da Casa dos Bebês em Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1091 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Juarina - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1090 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Juarina - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento naquele Município.

Requerimento nº 1086 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 239, liga Presidente Kennedy a Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 1085 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento do trecho de 35 Km, que liga o povoado de Caeira ao município de Palmeirante.

Requerimento nº 1084 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento da estrada que liga a BR 153 ao Balneário Bandeira, na Região de Wanderlândia.

Requerimento nº 1081 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Moção de Aplausos em prol da "Assembleia de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PALMAS".

Requerimento nº 1083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 14 de maio de 2015, com a participação dos órgão envolvidos no programa Luz Para Todos, tais como, Energisa, Aneel, Secretaria da Agricultura, Órgãos de Defesa do Consumidor, Prosoja, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para discutir a atual situação do Programa no Tocantins.

Requerimento nº 1078 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer aprovação da indicação do Ex-Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA à nomeação no cargo de Secretário de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Requerimento nº 1098 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.Processos números: 214/2014,63/2015,78/2015,81/2015 e 79/2015.