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Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Sem Tetos do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 3150 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Vivo S.A. no Estado do Tocantins, solicitando o Sinal Digital 3G (Internet sem fio) para o município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 3146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de uma Delegacia de Polícia, no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 3148 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos ao Prefeito Carlos Amastha, pela belíssima decoração natalina na capital Palmas - TO.

Requerimento nº 3151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3149 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando Internet para as Escolas da Zona Rural na Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3154 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, para a familia de BRUNO ARAUJO COELHO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3140 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.

Requerimento nº 3144 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da ponte que passa sobre o córrego Piabainha na TO-010, no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3143 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Aquisição de uma área para um Parque de Exposição Agropecuária no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 53212 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3141 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 3139 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO 010, no Trecho São Bento do Tocantins - TO ao Povoado Ronca.

Requerimento nº 3136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.

Requerimento nº 3137 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Moção de Aplausos ao município de Araguaina-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Dimas, pela passagem do aniversário dos 56 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Conhecimento e Estudo dos Autores Tocantinenses".

Requerimento nº 3138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Moção de Aplausos ao município de Nazaré-TO, representado na pessoa do Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 56 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 3133 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer ao Governo do Estado a elaboração de Medida Provisória alterando a data das futuras promoções do Bombeiro Militar do Estado do Tocantins para que se torne uniforme à Polícia Militar.

Requerimento nº 3135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JAILTON CANDIDO DE JESUS, ocorrido em acidente de trânsito na Rodovia TO-050 que liga Palmas a cidade de Lajeado.

Requerimento nº 3132 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Alves Filho, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31.10.2014.