Pesquisa Geral

Requerimento nº 1708 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Gurupi, Peixe e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1714 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado indicando-lhe que adote amplo programa dirigido aos servidores civis e militares que sofram de dependência química garantindo-lhes a saúde e higidez física e psíquica, na conformidade do modelo que segue em anexo, .

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Obriga aos prestadores de serviços continuados a oferecerem o benefício de novas promoções aos seus consumidores preexistentes e adota outras providências.

Requerimento nº 1712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, na pessoa do Sr. Edvaldo Souza, para que sejam tomadas providências necessárias para reabertura da agência bancaria, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 1703 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de um Laboratório em Palmas, para diagnosticar a doença de Mormo, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1713 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Município de Dois Irmãos - TO, pelo aniversário de 52 anos de Emancipação Política.

Requerimento nº 1711 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr. Carlos Eduardo Gabas, Ministro da Previdência Social, convidando-o para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar informações sobre o equilíbrio financeiro, as aplicações e a organização do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, além de outros assuntos relacionados a atual situação da instituição.

Requerimento nº 1704 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.

Requerimento nº 1710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edith Pereira da Silva.

Requerimento nº 1700 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos, visando à recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 1702 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na retomada das obras da Escola Estadual Sales Pereira Marins, da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1707 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO a Senhora VALDIVINA COELHO DANTAS DE SOUSA (VALDA BERRANTEIRA), por sua brilhante classificação 4º Lugar no concurso de Berrantes realizado na Festa de Peão de Barretos.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Governador Marconi Ferreira Perillo Júnior.

Requerimento nº 1684 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor MARCELO BORGES, presidente do Sindicato Rural de Aliança do Tocantins, pela realização da XIII Expo Aliança.

Requerimento nº 1698 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências urgentes no abastecimento de água nos colégios e escolas estaduais e municípios de São Valério-TO.

Requerimento nº 1695 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agencia do Banco do Brasil nas Arnos- Plano diretor Norte de Palmas-To.

Requerimento nº 1669 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer em Regime de Urgência ao Município de Porto Nacional, por meio de seu gestor municipal, informações sobre os gastos efetuados com a saúde no período de janeiro de 2013 à agosto de 2015.

Requerimento nº 1674 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda o valor que foi pago de convênio para pavimentação asfáltica do município de Araguaína.

Requerimento nº 1690 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação das estradas do PA Província do município de Pequizeiro - TO, em virtude de que iniciará a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, para atender as 90 famílias assentadas nessa região do município, onde as estradas estão intransitáveis.