Pesquisa Geral

Requerimento nº 1685 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a destinação de médico Oftalmologista, para suprir carência da rede SUS na Atenção Básica do município de Gurupi.

Requerimento nº 1683 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para que seja implantado uma unidade da Companhia de Bombeiros Militar no Município de Arrais/TO.

Requerimento nº 1670 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins senhor Marcelo de Carvalho Miranda em Regime de URGÊNCIA, solicitando o desarquivamento do Processo Legislativo numero 574/2013 e Projeto de Lei Complementar numero 08/2013, que trata da região metropolitana da cidade de Araguaína - To.

Requerimento nº 1684 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor MARCELO BORGES, presidente do Sindicato Rural de Aliança do Tocantins, pela realização da XIII Expo Aliança.

Requerimento nº 1680 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos a Romana Pereira Dias, mais conhecida como Romana de Natividade, fundadora do Centro Bom Jesus de Nazaré e fonte de inspiração do livro Burangaba ganhador do Premio de Arte Negra da Fundação Nacional de Arte do Ministério da Cultura, evento ocorrido no presente ano.

Requerimento nº 1679 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Magda Borba, pela passagem do aniversario da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1671 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Dois Irmãos, na pessoa de seu Presidente João Carlos, e a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, na pessoa do Prefeito Francisco Carlos (Chicão), pela organização da cavalgada do dia 30.08, que marca a abertura da XV Expoagro de Dois Irmãos - TO, no período de 29.08 a 06.09.2015.

Requerimento nº 1695 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1669 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer em Regime de Urgência ao Município de Porto Nacional, por meio de seu gestor municipal, informações sobre os gastos efetuados com a saúde no período de janeiro de 2013 à agosto de 2015.

Requerimento nº 1694 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni de Freitas, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Desembargador Antonio Rulli Júnior."

Requerimento nº 1666 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de campos de futebol nos Assentamentos Reunidas, Baviera e Vitória Régia, município de Aragominas.

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SOMA PALMAS, com atividades em Palmas, TO.

Requerimento nº 1668 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Sr. Edvaldo Soares Oliveira, Superintendente do INCRA no Tocantins, a fim de que seja viabilizada a perfuração de poços artesianos na Associação Casco de Canoa dos Pequenos Produtores Rurais de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1719 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Vila do Assentamento Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 1667 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o PROGRAMA APRENDIZ no Estado do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Macaquinho de Base na Agricultura Familiar - Palmas - To.

Requerimento nº 1655 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na construção de uma Quadra de Esportes no Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante, localizado na cidade de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Requerimento nº 1652 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante, da cidade de Miranorte.