Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 155 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Anjo Gabriel, no município de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 2045 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer o aumento do efetivo da Polícia Militar em Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Requerimento nº 2054 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a reforma do IML- Instituto Médico Legal de Araguaína.

Requerimento nº 2046 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando 200 (duzentas) horas de serviços de máquina de esteira para a construção de uma lavoura no município de Sandolândia - TO.

Requerimento nº 2050 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Colégio Bartolomeu Bueno, na cidade de Pium.

Requerimento nº 2048 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins, Dr. Moises Nogueira Avelino, VOTOS DE APLAUSOS, pelos, 52 (cinquenta e dois) anos de emancipação política deste município.

Requerimento nº 2051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

**Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, criando o cargo de Contador Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, conforme Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando ao Ruraltins- Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins e a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, que implantem projeto de biodigestor para geração de gás de cozinha para as famílias carentes da zona rural do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2039 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção e reestruturação da estrada do município de Porto Nacional, que liga Serranópolis ao Mangues.

Requerimento nº 2028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

** Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Cidade de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Prefeito Moisés Nogueira Avelino, pelo seu 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política.

Requerimento nº 2034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer a reforma da Quadra de Esportes localizada no Bairro Eldorado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2038 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos no Assentamento Pingo de Agua no Município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2042 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando a implantação COE - Comando de Operações Especiais no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado a implantação de um pelotão do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins na cidade de Wanderlândia.

Requerimento nº 2040 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer que seja enviado expediente convidando servidores da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de viabilizar a realização de debate acerca da qualidade da arrecadação tributária no Estado do Tocantins, na data que entenderem oportuna.

Requerimento nº 2031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em caráter de urgência, aumento do efetivo da Polícia Militar de Araguaína.

Requerimento nº 2035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Governador que determine aos órgãos e entidades competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências cabíveis a fim de que sejam intensificados os programas de apoio à geração de energias renováveis, incluindo a produção sustentável de carvão vegetal no Estado em substituição aos métodos tradicionais, de modo a torná-la não apenas ecologicamente correta, mas também economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceitável.

Requerimento nº 2037 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ENERGISA, solicitando estudo visando o rebaixamento de 450 metros de rede baixa tensão no povoado São Francisco, no município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2027 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governador do Estado através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão visando a reforma da Unidade de Saúde Dona Ana Martins I, localizada no setor Bandeirante, na sede do município.

Requerimento nº 2032 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins que instituía o Programa "É PRA JÁ MÓVEL", onde uma equipe de servidores dos órgãos que prestam serviços nas cidades onde há sede fixa do É PRA JÁ, sejam encaminhados aos municípios do interior do Tocantins para oferecer atendimento.