Pesquisa Geral

Requerimento nº 899 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 900 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Paranã-TO.

Requerimento nº 901 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a reforma e ampliação da Casa do Estudante no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 903 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da ENERGISA, solicitando a viabilização da eletrificação rural nos assentamentos P.A Antônio Moreira e P.A Luar do Sertão, no município de Ananás - TO.

Requerimento nº 520 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de Novembro 2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em homenagem ao Aniversário da cidade de Araguaína, comemorado no dia 14 de Novembro.

Requerimento nº 891 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a Manutenção da Rota Originária da Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL.

Requerimento nº 877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a construção de uma Cadeia Pública Masculina, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 875 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 874 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Juariana - TO.

Requerimento nº 876 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Conclusão da Reforma no Quartel da Polícia Militar da Cidade de Pedro Afonso - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 878 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos de viabilidade visando à reforma da Escola Estadual de Anajanópolis, no Distrito de Porto Real no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 851 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amasta, solicitando a conclusão da praça da Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.

Requerimento nº 870 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma da Quadra Esportiva do Setor Noroeste, no Município de Araguaina-To.

Requerimento nº 852 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, a substituição de Luminárias na Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, nesta capital.

Requerimento nº 853 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL para consolidar a Polícia Técnico-Científica na região e atender melhor a população dos Municípios do Bico do Papagaio com rapidez e eficiência.

Requerimento nº 856 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Sr. Reitor da U.F.T. e ao Sr. Ministro da Educação solicitando a retomada das obras de construção do prédio da U.F.T. em Tocantinópolis.

Requerimento nº 850 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reestruturação do IML de Augustinópolis - TO e a Contratação de Médicos Legista.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 859 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a Secretaria de Segurança Pública uma banca semestral para emissão de carteira de identidade no município de Riachinho.

Requerimento nº 857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, visando estudo técnico no sentido de viabilizar perfuração de Poços Artesianos nas propriedades rurais da região do Povoado do Trevo da Praia, no município de Gurupi - TO.