Pesquisa Geral

Requerimento nº 611 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 902 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção de uma Quadra Coberta no Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 605 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola de São Salvador - TO.

Requerimento nº 603 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola Padre Josimo, no município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 602 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 415 no Trecho que liga Palmeiras do Tocantins - TO a Nazaré - TO.

Requerimento nº 601 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos aos Prefeitos dos municípios de Esperantina - TO, Palmeiras do Tocantins - TO e São Bento do Tocantins - TO, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Requerimento nº 600 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 373 no trecho que liga Araguaçu - TO a Alvorada - TO.

Requerimento nº 599 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 126 no trecho que liga Sítio Novo do Tocantins - TO a Itaguatins - TO.

Requerimento nº 598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga São Bento do Tocantins - TO a Axixá do Tocantins - TO.

Requerimento nº 597 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer em regime de urgência ao presidente deste poder, que proceda convite aos sindicatos associações da policia civil, sindicatos e associações da policia militar, bombeiros, sindicatos e associações e conselhos de profissionais de saúde, e aos ex e atuais secretários de governo anterior de saúde, segurança publica, comandante da Policia Militarese, bombeiros administração, procurador geral do Tocantins.

Requerimento nº 596 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Procurador Geral do Estado, a Reitora e ao ex-reitor da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins, o Presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, e o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Secretário de Educação, a comparecer em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar, bem como apresentar soluções acerca da viabilidade pedagógica, estrutural e econômica da Unitins a ofertar novas vagas acadêmicas nos campus de...

Requerimento nº 619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 595 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Insigne Presidente deste Poder Legiferante para que proceda o convite do Procurador Geral do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público Estadual, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Tocantins, do Secretário de Planejamento, do Secretário da Fazenda, do Secretário de Gabinete Civil, do Secretário de Administração, e do Presidente do Tribunal de Contas Estadual, a comparecer em audiência...

Requerimento nº 618 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Bairro de Buritinópolis no Município de Buriti - TO.

Requerimento nº 617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta, nos Setores Bela Vista, Vila Goiás, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.

Requerimento nº 614 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando a construção do Muro do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Aparecida do Rio Negro - TO, para a construção de uma ponte sobre o Rio Papagaio, na estrada que dá aos Povoados de Palminha e Pedreira.