Pesquisa Geral

Requerimento nº 3164 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos a Atleta Milena Muralha Campeã do Open Nacional de Karatê em São Luis/MA.

Projeto de Lei da Casa nº 256 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI.

Requerimento nº 3166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Ministério Público.

Requerimento nº 3162 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer: ao Presidente desta Comissão, o envio de expediente, de emenda aditiva no Artigo 2º da medida provisória nº 37, de 24 de outubro de 2014.

Projeto de Lei da Casa nº 257 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Garante a assistência odontológica, através da incorporação de ações e serviços odontológicos em ambiente hospitalar no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3163 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de votos de aplauso a Escola Estadual de Cristalândia por terem vencido o edital "Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra", com a apresentação do projeto "Batuque".

Requerimento nº 3161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor JOÃO BATISTA GONÇALVES MADRUGA, através de seu filho EDUARDO SILVA MADRUGA, motivado pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2014, na Cidade de Wanderlândia-TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 255 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Deputado Federal Osvaldo de Souza Reis.

Requerimento nº 3158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Consciência Negra.

Projeto de Lei da Casa nº 253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Concede Titulo de Cidadã Tocantinense à senhora Ana Braga, uma das Fundadoras da Academia Tocantinense de Letras.

Requerimento nº 3157 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO FRANCISCO NOGUEIRA, ocorrido no dia 22 de novembro de 2014 por insuficiência respiratória na cidade de Palmas, onde residia.

Projeto de Lei da Casa nº 254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Dispõe sobre o direito a Merenda Escolar Especial para os Portadores de Diabetes Mellitus e dá outras Providências.

Requerimento nº 3160 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Requer em regime de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, no prazo regimental, acerca do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00171-2014 da Secretaria dos Espertes e Lazer.

Requerimento nº 3159 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Doador de Sangue.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3147 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis - TO, para a Aquisição de um Aparelho de Imagem de Radiografia, naquele município.

Requerimento nº 3149 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando Internet para as Escolas da Zona Rural na Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Sem Tetos do Estado do Tocantins".