Pesquisa Geral

Requerimento nº 1105 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, no município de Palmas.

Requerimento nº 1102 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1109 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado solicitando informações de assuntos relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador MARCELO CARVALHO MIRANDA, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Povoado de Araçulandia ao Povoado de Floresta, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 1104 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1103 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada TO-348, que liga Abreulândia aos Assentamentos que especifica.

Requerimento nº 1114 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga os Projetos de Assentamentos P.A. Cristo Rei, Vale da Ponte, João Aires, Bom Exemplo, Coração do Tocantins e Bacaba ao município de Filadélfia.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Estado do Tocantins incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no conselho regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências".

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.

Requerimento nº 1055 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja mantido o regime de plantões, no 4º DP do Setor Jardim Aureny I, nesta capital.

Requerimento nº 1061 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Mário Ferreira de Carvalho, Seu Mário Fotógrafo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de abril próximo passado.

Requerimento nº 1093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, Raimundo Moreira de Araújo, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na noite de domingo, por volta das 20h30m, do dia 26.04.2015.

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Requerimento nº 1079 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1080 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando que seja feita a limpeza e roçagem às margens da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso-TO.

Requerimento nº 1072 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Augusta de Carvalho.

Requerimento nº 1066 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a recuperação da TO 134, que liga Darcinópolis-TO a Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 1054 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a retomada e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas, Tocantins.

Requerimento nº 1065 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra, de pavimentação da TO 010, no trecho que liga Araguatins a Buriti, no Bico do Papagaio

Requerimento nº 1050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do meu grande amigo, Ex-Deputado Estadual Raimundo Moreira, pelo seu falecimento.