Pesquisa Geral

Requerimento nº 1737 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer informações ao Secretário signatário da Secretaria Geral de Governo, sobre a contratação dos serviços de adesão a Ata de Registro de Preço.

Requerimento nº 1731 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, faça estudos visando à convocação para o Curso de Formação do Concurso Público do quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1738 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que se proceda um convite à Secretária da Secretaria de Defesa e Proteção Social, ao Presidente da Comissão dos Candidatos do Concurso da Secretaria de Defesa e Proteção Social, na pessoa do Senhor Abraão Rezende Valença, para comparecerem em Audiência Pública.

Requerimento nº 1725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional/TO, a fim de que seja realizada a manutenção da Região do Taquari, viabilizado maquinário para realizar patrolamento e encascalhamento das mesmas.

Requerimento nº 1727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1723 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com Secretaria da Educação para que seja instituída a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar na rede estadual de ensino.

Requerimento nº 1739 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao SEBRAE Tocantins, em nome do seu Superintendente Omar Antônio Hennemann, pela parceria incontestável e majoritária na realização do 9º Festival Gastronômico do Distrito de Taquaruçu, ocorrido durante os dias 04 a 08 de Setembro de 2015.

Requerimento nº 1732 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 1736 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a realização de uma sessão solene para homenagear a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Palmas.

Requerimento nº 1733 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando estudos para construção de um galpão comunitário, com toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento, no Assentamento Pontal das Estrelas, naquele Município.

Requerimento nº 1722 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína - TO, para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1717 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia.

Requerimento nº 1715 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO, TIM, CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando melhorias no sinal do Sistema de Telefonia Móvel (Celular) no P A Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1716 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Campos Lindos - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edith Pereira da Silva.

Requerimento nº 1713 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Município de Dois Irmãos - TO, pelo aniversário de 52 anos de Emancipação Política.

Requerimento nº 1702 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na retomada das obras da Escola Estadual Sales Pereira Marins, da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 1709 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1700 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos, visando à recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas - TO.