Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.

Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1110 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, disponibilização de cópia integral da autos da CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados nesta Legislatura, bem como dos autos nº. 059/2014.

Requerimento nº 1106 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em caráter emergencial a pavimentação asfáltica das quadras 307, 309 e 407 Sul, no Plano Diretor Sul de Palmas.

Requerimento nº 1082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a construção de quebra-molas e placas de sinalização no Povoado Três Bodes, no município de Couto Magalhaes - TO.

Requerimento nº 1108 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a análise da possibilidade de providências relacionadas ao reajuste tarifário do serviço de saneamento

Requerimento nº 1103 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada TO-348, que liga Abreulândia aos Assentamentos que especifica.

Requerimento nº 1114 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga os Projetos de Assentamentos P.A. Cristo Rei, Vale da Ponte, João Aires, Bom Exemplo, Coração do Tocantins e Bacaba ao município de Filadélfia.

Requerimento nº 1115 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processos números 188/2015, 189/2015, 190/2015 e 191/2015.

Requerimento nº 1088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando reforma e ampliação da Unidade de Saúde, do Município.

Requerimento nº 1051 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de agilizar o envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que regulamenta a Política de Florestas no âmbito do Estado do Tocantins, adequando-a ao Código Florestal Brasileiro.

Requerimento nº 1050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do meu grande amigo, Ex-Deputado Estadual Raimundo Moreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Requerimento nº 1054 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a retomada e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas, Tocantins.

Requerimento nº 1046 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência que o DNIT realize a Operação Tapa Buraco na BR 153, no trecho que liga a cidade de Aliança do Tocantins a Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1079 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1077 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a implantação de posto policial na cidade de Itaporã - TO.

Requerimento nº 1096 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 08 de junho de 2015 às 14:00hs, para debater sobre a Violência e Violações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Requerimento nº 1055 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja mantido o regime de plantões, no 4º DP do Setor Jardim Aureny I, nesta capital.