Pesquisa Geral

Requerimento nº 3060 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer o envio de ofício, com cópia deste, a diretoria da empresa CLARO S.A. no Estado do Tocantins, solicitando-lhes providências com vistas a promover melhoria da qualidade do sinal de celular no Setor Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Juarina.

Requerimento nº 3054 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de construção de pequenas barragens (barraginhas) na zona rural dos municípios da região sul do Estado que enfrentam problemas de seca.

Requerimento nº 3055 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo - Abrigo João XXIII de Porto Nacional, visando a transferência de recursos financeiros para a manutenção da referida entidade.

Requerimento nº 3053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando em regime de prioridade os serviços de recuperação/recapeamento da rodovia TO-373 no trecho de 9 Km que liga os Municípios de Araguaçu-TO. a São Miguel do Araguaia-GO., na divisa do Estado.

Requerimento nº 3057 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, providências no sentido de viabilizar atendimento médico para os chacareiros da região Norte de Palmas, tendo em vista a impossibilidade da USF da 405 Norte fazê-lo.

Requerimento nº 3036 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado do Tocantins e ao AGETRANS - Agência de Maquinas e Transportes, solicitando a construção de uma rotatória na TO-050 que dá acesso ao Assentamento Prata à direita e à esquerda ao Assentamento São João, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3052 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Paraíso-TO, visando a instalação de um Núcleo Regional de Atendimento do Procon na cidade.

Requerimento nº 3056 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a doação de um terreno amplo para a Associação Tocantinense dos Produtores Rurais Hortifrutigranjeiros, para a construção de sua sede definitiva; de um abatedor de aves e de uma fábrica de embalagens.

Requerimento nº 3051 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. JOVÊNCIO DE SOUZA MILHOMEM, na pessoa de sua esposa, Sra. Maria Natividade Milhomem, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 13/06/2014.

Requerimento nº 3035 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos á Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ciadseta, pelos seus 50 anos de existência e evangelização na cidade de Paraíso do Tocantins".

Requerimento nº 3050 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de Votos de Pesar à família de LEÔNIDAS RIBEIRO E EURYDICE DA LUZ SILVA (Lidinha).

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Juiz de Direito, Dr. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Requerimento nº 3028 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado, solicitando o asfaltamento e drenagem das quadras Alameda C - NO 33 e 43 em Palmas, para beneficiar Entidades, Município e Estado do Tocantins, no programa Minha Casa Minha Vida, que vai edificar mais de 4.000 (quatro mil) unidades.

Requerimento nº 3026 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de solicitar a ATS (Agência Tocantinense de Saneamento) em regime de urgência, planos para combate a seca no sudeste do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Rodrigo Mocó Bravo.

Requerimento nº 3029 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cacimbas no PA Consolação do Município Divinópolis.

Requerimento nº 3033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Detran, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, visando a Implantação do Posto de atendimento do DETRAN no município de Fátima.

Requerimento nº 3022 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins do Contrato de aluguel de veículos com a empresa Quality Aluguel de Veículos - Processo nº 2012.0903.000191 -, para que o mesmo disponibilize, no prazo regimental e estipulado pelas Lei Estadual nº 2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, cópia do referido contrato e de todos os termos aditivos firmado com aquela empresa e informações sobre a sua execução financeiro-operacional, a exemplo do último contrato, baseado no resultado do Pregão Presencial...