Pesquisa Geral

Requerimento nº 1622 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a antecipação do retorno do pleno funcionamento do Portal da Transparência do Tocantins.

Requerimento nº 1623 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio entre o Governo do Estado e o município de Aliança do Tocantins, visando a construção de um Terminal Rodoviário na sede do município.

Requerimento nº 1624 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1625 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Piabanha, na TO-453, ligando a TO-030, em Palmas, à TO-365, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 1626 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte sobre o Córrego Caracol, na divisa dos municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1627 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 1628 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Pium-TO.

Requerimento nº 1600 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro.

Requerimento nº 1589 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a concessão de microcrédito para moradores dos 139 municípios do Estado.

Requerimento nº 1593 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo para 6 horas diárias

Requerimento nº 1615 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer através do RURALTINS que sejam desenvolvidas campanhas de Prevenção e Punição aos furtos e falsificação dos insumos agrícolas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1590 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a distribuição de computadores para todos os alunos das escolas públicas do Estado.

Requerimento nº 1591 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando-lhe que envie a Carreta da Saúde para realização de exames de mamografia, colo de útero e papanicolau aos 139 municípios do Estado.

Requerimento nº 1596 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Goiatins - TO, visando à pavimentação asfáltica do setor Portelinha, setor Belmiro neste Município.

Requerimento nº 1601 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ratificando o requerimento de informações.

Requerimento nº 1609 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, Marcelo Miranda, que estenda o programa de linha de crédito especial da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, para os taxistas de Araguaína.

Requerimento nº 1607 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um trevo na TO - 222, na entrada da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) - Campus Luiz Pires.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE TOCANTINS A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 1608 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer que seja enviada Votos de Aplausos para o presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Senhor José dos Santos Freire Júnior, pela inauguração da nova sede da Agência de Fomento do Estado Tocantins e pelo lançamento da linha de crédito especial para os taxistas de Palmas.

Requerimento nº 1616 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo o patrolamento das vias públicas do Povoado Mansinha e das estradas vicinais localizadas no Município de Rio Sono - TO.