Pesquisa Geral

Requerimento nº 762 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à familia de LUCIVALDO CAMPOS DE FREITAS.

Requerimento nº 772 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer aos órgãos competentes estudo para instalação de ciclovia no perímetro urbano da TO 222 em Araguaina.

Requerimento nº 764 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante

Requerimento nº 767 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer estudos para que seja concedido desconto de até 50% no IPVA para donos de motocicletas de até 125 cilindradas, que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.

Requerimento nº 775 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação e patrolamento da Rodovia TO 413, que liga Ananás ao porto de Santa Izabel.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)".

Requerimento nº 757 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho Regional de Administração-CRA-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2015-2016, em nome do seu Presidente o senhor Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins

Requerimento nº 745 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Vermelho e Rio Relojoeiro, ligando o município de Lizarda a Recursolândia.

Requerimento nº 746 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Negro, ligando o município de Centenário ao município de Bom Jesus.

Requerimento nº 756 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Moção de Aplausos em honra a Cerimônia de Diplomação da Drª Ana Maria Lage Rabelo - Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins-COREN-TO e demais Conselheiros eleitos para o Triênio 2015 a 2017.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Da nome à TO-239 no trecho que liga a BR-153 ao municipio de Tupiratins - TO.

Requerimento nº 752 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação de um Posto de Atendimento da RURALTINS no município de Aguiarnópolis- TO.

Requerimento nº 751 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a ponte sobre o Côrrego Piabinha, na TO - 010, que liga Tocantínia ao Município de Rio do Sono e Pedro Afonso.

Requerimento nº 740 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a construção de uma passarela na ponte do RIO JACUBA na TO 222, no município de Araguaína.

Requerimento nº 753 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Araguacema-TO.

Requerimento nº 754 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Araguanã-TO.

Requerimento nº 743 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Preto e Rio Pilão, ligando o município de Centenário ao município de Recursolândia (região do Santinho).

Requerimento nº 621 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-164, no trecho que liga os municipios de Colmeia a Itaporã - TO.

Requerimento nº 749 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a reconstituição da Ponte que liga São Salvador ao município de Peixe.