Pesquisa Geral

Requerimento nº 1040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-040, no trecho que liga Campos Lindos aos Povoados da Rancharia e Bandeira.

Requerimento nº 1041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, visando o encascalhamento da Rodovia TO-210, no trecho que liga Nazaré à Tocantinópolis.

Requerimento nº 1042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a retomada das obras de pavimentação da rodovia TO-020, no trecho que liga Campos Lindos à Recursolândia.

Requerimento nº 1043 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao senhor JOÃO RIGO GUIMARÃES, pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer ao DNIT iluminação e construção de trevo na BR 153 junto à entrada do Setor Costa Esmeralda, município de Araguaína.

Requerimento nº 1032 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado no sentido de recomendar que no quanto possível, ao fazer novas promoções, sejam observadas as promoções ocorridas em novembro de 2014

Requerimento nº 1036 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer ao Ministério da Defesa a reabertura do Tiro de Guerra

Requerimento nº 1033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina-TO, visando estudos para reforma do muro do Colégio Municipal Pingo de Gente, naquele Município.

Requerimento nº 1034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos de viabilidade, visando parceria com o Município de Aragominas - TO, para doação de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância para o Município de Aragominas-TO.

Requerimento nº 1037 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer convênio para patrolamento da Rodovia TO 291, que liga o município de Ananás a fazendas da região e ao Rio Araguaia.

Requerimento nº 1038 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de uma Agência do Bando do Brasil ou Posto Avançado na área comercial no Plano Diretor Norte, no município de Palmas - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente ÁGAP - ASBENÁGAP e dá outras providencias.

Requerimento nº 1015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro urbano da TO-040, no Povoado de Amaralina, Município de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1022 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao senhor Governador do Estado a concessão de carga horária de 06 horas para o Servidor Público Estadual com idade igual ou superior a 60 anos.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1028 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente a Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a encapação da estrada vicinal que liga o município de Dueré, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, sendo um trecho de aproximadamente 78 km.

Requerimento nº 1026 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a criação de uma Escola Agrícola no Município de Dueré-TO.

Requerimento nº 1031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Operadora Oi no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de rede da Operadora no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 1030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.