Pesquisa Geral

Requerimento nº 2887 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ALARICO LINO SUARTE na pessoa de sua esposa, Sra. EUNICE NUNES DA SILVA SUARTE, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 08/05/2014.

Requerimento nº 2899 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poço artesiano na Região de Buritirana em Miranorte.

Requerimento nº 2900 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas na zona rural de Miranorte.

Requerimento nº 2906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança, naquele Município.

Requerimento nº 2901 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Peixe a São Valério - TO.

Requerimento nº 2907 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando estudos para construção de um campo para futebol socyte, naquele Município.

Requerimento nº 2877 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Doutor Carlos Miguel Manso, Titular da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos - DENARC.

Requerimento nº 2876 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, solicitando as providências necessárias, para a construção de infra-estrutura, limpeza e instalações de energia elétrica, água e esgoto no setor Jardim Janaína.

Requerimento nº 2884 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - APR/TO.

Requerimento nº 2883 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, disciplina o uso da tribuna pelos candidatos que concorrem ao cargo de Governador do Estado do Tocantins, na Sessão Extraordinária para o preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador, marcada para o dia 4 de maio do corrente.

Requerimento nº 2882 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura, Prof. Adriana da Costa Pereira Aguiar, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Santa Cruz.

Requerimento nº 2881 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma completa da lavanderia comunitária do Setor Malvinas

Requerimento nº 2880 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando estudos sobre a viabilidade de inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado o cargo de Economista em Saúde Pública na forma que especifica.

Requerimento nº 2878 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Judiciário, solicitando informações quanto à possibilidade de elevação do cargo, Técnico Judiciário, para nível superior.

Requerimento nº 2860 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Umbelina Rodriguês de Araújo.

Requerimento nº 2864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convidando o Superintendente da Caixa Econômica Federal a comparecer em reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente para esclarecimentos e informações quanto às Obras do Hospital Regional de Gurupi/TO.

Requerimento nº 2862 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Jovem Anderson Lopes Viana, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2865 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos das carreiras da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 2870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Alves de Toledo.