Pesquisa Geral

Requerimento nº 1859 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, para que seja feita a reforma geral do ginásio de esportes, localizado naquele município.

Requerimento nº 1840 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares de ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seu Filho, ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS (Arturzinho), Endereço para envio: Rua Liberalina - Praça Capital Mascarenhas - Centro - CEP: 77590-000 - Ponte Alta do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 1862 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e sinalização da TO-010 no trecho de 57km que liga o municipio de Wanderlandia a Riachinho.

Requerimento nº 1830 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ezequiel Batista Borges, vulgo "Maroto Borges", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade histórica de Natividade/TO.

Requerimento nº 1829 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando esclarecimentos e providências acerca do cancelamento do pagamento de plantões extras realizados nas unidades hospitalares em junho deste ano, denunciado pelo Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED).

Requerimento nº 1848 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Arnoldo de Sousa Cunha.

Requerimento nº 1825 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o conserto do Tomógrafo que presta serviço aos pacientes atendidos no Hospital Regional de Araguaína.

Requerimento nº 1826 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Miguel dos Santos Oliveira Almeida, que faleceu no dia 22 de Setembro de 2015, na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1827 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Peixe (TO), para ceder maquinários para atender o Projeto Assentamentos Penha neste município.

Requerimento nº 1852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e aos Secretários de Administração, Planejamento, Segurança Pública e Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência um CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da policia civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1853 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura de Dianopolis para que sejam feitos estudos visando a construção de uma Casa do Idoso naquele município.

Requerimento nº 1842 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, no sentido de viabilizar recuperação da TO 230 que liga os municípios de: Bandeirantes, Arapoema e Pau D'arco.

Projeto de Resolução nº 13 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Dispõe sobre a criação do Programa "Parlamento Universitário", almejando proporcionar aos jovens universitários tocantinenses maior proximidade com o processo legislativo e democrático.

Requerimento nº 1855 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requerer que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins retomem os trabalhos de recuperação da TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 1846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Sandoval Lôbo Cardoso.

Requerimento nº 1837 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma rampa na Avenida Tocantins, a margem do Rio Tocantins no município de São Sebastião - TO.

Requerimento nº 1851 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requerimento nº 1836 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer discussão entre Governo do Estado e gestores municipais para fomentar o CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD e adesão municipal por completo com atendimentos diurno e noturno.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual a FEDERAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e EMPREENDEDOR INDIVIDUAL com sede em Palmas.

Requerimento nº 1864 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação da TO-230 quanto aos buracos e sinalização, no trecho de 126km que liga o municipio de Bandeirantes e Pau D'arco.