Pesquisa Geral

Requerimento nº 826 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia.

Requerimento nº 827 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o asfaltamento da TO -251 que liga o município de Pium a TO 374.

Requerimento nº 828 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Pium a Chapada de Areia.

Requerimento nº 818 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 807 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Filadélfia-TO.

Requerimento nº 784 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 786 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do SENAC, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 783 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa que encaminhe expediente ao Secretário de Infra-Estrutura, solicitando a recuperação da Rodovia TO-415, trecho: Palmeira do Tocantins / Nazaré.

Requerimento nº 806 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Caseara-TO.

Requerimento nº 782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando a Pavimentação Asfáltica na TO-454 no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Porto Nacional.

Requerimento nº 785 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do PROCON, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Moção de Aplausos ao Primeiro-Secretário da Mesa Diretora do Senado, Vicentinho Alves, pela sua recente ascensão.

Requerimento nº 780 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos de viabilidade técnica, visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 no trecho que liga Filadélfia à Araguaína.

Requerimento nº 779 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a disponibilização de maquinas para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia - TO.

Requerimento nº 811 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em Regime de Urgência a implantação de Frente Parlamentar de Indústria e Comércio, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 812 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em Regime de Urgência a implantação de Frente Parlamentar de Infraestrutura, Minas e Energia, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 788 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-342, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Miranorte.

Requerimento nº 805 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da nova diretoria da Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins-AJEE-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2014-2016, em nome do seu Presidente o senhor Alan de Sousa Cardoso, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 804 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 13/04/2015 às 14:00hs, para debater a Segurança Hídrica no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.