Pesquisa Geral

Requerimento nº 1051 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de agilizar o envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que regulamenta a Política de Florestas no âmbito do Estado do Tocantins, adequando-a ao Código Florestal Brasileiro.

Requerimento nº 1069 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, as 15h, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1076 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura de Araguacema, com cópia para o vereador Cabo Chico, pela conquista do tricampeonato pelo time de futebol amador/2015 da Escolinha Bom de Bola.

Requerimento nº 1062 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Presidente do IGPREV, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Representante do Ministério Público do Estado do Tocantins, e o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins, a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar e esclarecer aos cidadãos tocantinenses acerca da atual situação do IGEPREV.

Requerimento nº 1075 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do deputado Raimundo Moreira pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1074 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à familia de JOSE DESCHAMPES DE AGUIAR PINTO pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1057 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: ALBINO SOUSA SILVA, através de sua Esposa MARIA DA PIEDADE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido em decorrência de um infarto, no ultimo dia 22/04/2015.

Requerimento nº 1061 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Mário Ferreira de Carvalho, Seu Mário Fotógrafo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de abril próximo passado.

Requerimento nº 1071 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Técnico de Enfermagem de Araguaína, Marcos Túlio de Sousa, ocorrido dia 26/04/2015.

Requerimento nº 1072 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Augusta de Carvalho.

Requerimento nº 1048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei n.° 1211/2015, de autoria do Deputado Federal pelo PRB/TO, Sr. César Halum, que altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Requerimento nº 1049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 1039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1044 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Jovem ANTONIO CARLOS CARDOSO NUNES NETO, através de seus pais, Subtenente IVALDO NUNES PEREIRA e KELIA MARIA CARDOSO DIAS PEREIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/04/2015, em Araguaina - Tocantins.

Requerimento nº 1040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-040, no trecho que liga Campos Lindos aos Povoados da Rancharia e Bandeira.

Requerimento nº 1041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, visando o encascalhamento da Rodovia TO-210, no trecho que liga Nazaré à Tocantinópolis.

Requerimento nº 1047 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processo 177/2015

Requerimento nº 1042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a retomada das obras de pavimentação da rodovia TO-020, no trecho que liga Campos Lindos à Recursolândia.

Requerimento nº 1043 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao senhor JOÃO RIGO GUIMARÃES, pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 115 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que concede a isenção de ICMS na compensação de energia elétrica cedida por meio empréstimo gratuito por microgeração, pelo sistema Fotovoltaica no Estado do Tocantins.