Pesquisa Geral

Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1288 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, ROBERTO PAULINO pela realização da Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA e pela 27º Cavalgada de Araguaína realizada no dia 07 de Junho de 2015.

Requerimento nº 1285 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Presidente desta casa que, solicite a TerraPalmas informações acerca do convenio n° 02/2005 e contrato cooperativo, realizados entre o Estado do Tocantins, OAB/TO, Caixa Econômica Federal e a Agência de Habitação, e ainda acerca do imóvel doado para o clube de engenharia que após isso, foi cedido em uso para a AHITAR.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Aeroporto Esporte Clube de Gurupi-TO.

Requerimento nº 1281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã (ACIAC), localizada no município de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 1275 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1277 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a continuidade da Reforma do Prédio do 2º BPM localizado na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1278 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no espaço físico do 2º Batalhão da Policia Militar localizado na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer Sessão Especial, na Sessão do dia 24.06.2015, objetivando a explanação pelo TCU, dos resultados de auditoria realizada em meados de 2014, no Programa Tocantins Sem Sede.

Requerimento nº 1269 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer a SEDUC, convênio com Ruraltins para o desenvolvimento de hortas nas escolas da rede pública.

Requerimento nº 1270 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer do governo do Estado do Tocantins celeridade na construção do Hospital Geral de Araguaína.

Requerimento nº 1268 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando informações alusivas a quantidade de metros quadrados de grama plantados em todo o Município de Palmas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 1274 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Pablo Ferraço Andreão, Diretor Presidente da Odebrecht/Saneatins, solicitando informações detalhadas/relatórios de todos os contratos firmados com empresas de construção civil, em virtude do acordo entre a Prefeitura Municipal de Palmas e mencionada Concessionária, haja vista, uma compensação social pelo aval do Executivo ao empréstimo de 240 milhões junto a CAIXA, conforme os contratos nºs 673/2013, 778/2013, 001/2014, 002/2014, 003/2014, 058/2014, 059/2014, 061/2014, 086/2014, 087/2014, 088/2014, 089/2014, 090/2014, 095/2014, 102/2014,...

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no município de Arapoema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS (FEQUAJU-TO), com atividades em Palmas, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Veros Ambiental - Sociedade Ambiental Cultural e Educacional.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música - ICAM.