Pesquisa Geral

Requerimento nº 1356 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Prefeitura de Campos Lindos, organizadora da 10ª Feira da Soja de Campos Lindos, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade e região.

Requerimento nº 1361 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade à São Valério da Natividade e de São Valério da Natividade à Peixe.

Requerimento nº 1351 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor KENEDY PEREIRA NUNES, mas conhecido como (LABIGÓ), pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho em Babaçulândia - (TO).

Requerimento nº 1366 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr LUIZ GONZAGA FERREIRA, falecido no dia 24 de Junho do corrente ano.

Requerimento nº 1363 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1376 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. CLAUDOIR BENTO DE OLIVEIRA, prefeito de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 1381 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 1378 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium - TO.

Requerimento nº 1357 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à 32ª Vaquejada de Cristalândia, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade de Cristalândia e região.

Requerimento nº 1373 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize o patrolamento e cascalhamento da TO 181 e TO 481, que liga o Assentamento Loroty até a cidade de Dueré - TO.

Requerimento nº 1372 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a reabertura do Posto da ADAPEC, no Assentamento LOROTY, município de Lagoa da Confusão-TO

Requerimento nº 1346 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a COBRAPE ao P.A. Capão de Coco, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1332 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a manutenção dos plantões de 24 horas para os Cirurgiões Dentistas, no Hospital de Referência de Miracema-TO.

Requerimento nº 1339 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 110 entre os Municípios de Tocantínia e Lajeado, no trecho da reserva indígena Xerente.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 1344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 1343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, viabilizando a Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nas ruas dos Setores Bela Vista e Oeste.

Requerimento nº 1345 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito a recuperação e roçagem da BR 242 à COBRAPE, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1335 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1347 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins por meio da SETAS, para que seja expandido os núcleos do Projeto RECRIARTE para os municípios que especifica: