Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Fica o Poder Executivo autorizado a criar um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Tocantins

Requerimento nº 857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, visando estudo técnico no sentido de viabilizar perfuração de Poços Artesianos nas propriedades rurais da região do Povoado do Trevo da Praia, no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 868 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-030 no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins a Novo Acordo.

Requerimento nº 870 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma da Quadra Esportiva do Setor Noroeste, no Município de Araguaina-To.

Requerimento nº 871 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte NEBLINA, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 872 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas do SETOR BARRA DA GROTA, neste Município.

Requerimento nº 851 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amasta, solicitando a conclusão da praça da Quadra 208 Norte, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.

Requerimento nº 873 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação solicitando a implantação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no município de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 863 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de estudo técnico visando a Pavimentação Asfáltica na TO-365 no trecho que liga a Cidade de Gurupi ao Povoado Trevo da Praia.

Requerimento nº 850 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reestruturação do IML de Augustinópolis - TO e a Contratação de Médicos Legista.

Requerimento nº 856 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Sr. Reitor da U.F.T. e ao Sr. Ministro da Educação solicitando a retomada das obras de construção do prédio da U.F.T. em Tocantinópolis.

Requerimento nº 864 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, visando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Palmas, para a conclusão da pavimentação asfáltica da quadra 407 Sul - Palmas.

Requerimento nº 865 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a roçagem da TO-280 no trecho do Porto Piaui à COBRAPE no municipio de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 866 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a abertura da estrada, o encascalhamento e a construção de ponte sobre o rio vermelho no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins à região turistica do Jalapão.

Requerimento nº 867 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o córrego grotão na TO-456, em Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 869 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Estádio Leôncio Miranda o MIRANDÃO, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 832 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de retomar o Programa Tocantins sem Sede na região sudeste.

Requerimento nº 833 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer que não seja desativado o Instituto Médico Legal do Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 839 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a ampliação no atendimento do serviço de hemodiálise na rede estadual em Araguaína.