Pesquisa Geral

Requerimento nº 1370 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a abertura de uma estrada vicinal para atender a comunidade do Vão do Lajeado.

Requerimento nº 1375 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. WILSON VELOSO prefeito de Tupiratins - TO.

Requerimento nº 1353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a pavimentação asfáltica da TO 165 que liga o município de Santa Fé do Araguaia ao trevo do município de Pau Darco.

Requerimento nº 1367 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO na pessoa do Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, pelo lançamento da 10ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Requerimento nº 1369 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a sinalização da rodovia TO-030, que liga Taquaruçu a Santa Tereza, principalmente no trecho da Serra do Taquaruçu.

Requerimento nº 1357 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à 32ª Vaquejada de Cristalândia, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade de Cristalândia e região.

Requerimento nº 1374 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa Leis que encaminhe Expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a limpeza das áreas da agovila do P.A. Lorety, no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 1356 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Prefeitura de Campos Lindos, organizadora da 10ª Feira da Soja de Campos Lindos, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade e região.

Requerimento nº 1354 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Banco do Brasil e Caixa Econômica a instalação de postos auto-atendimento nos setores Vila Couto Magalhães e Nova Araguaína.

Requerimento nº 1361 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade à São Valério da Natividade e de São Valério da Natividade à Peixe.

Requerimento nº 1351 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor KENEDY PEREIRA NUNES, mas conhecido como (LABIGÓ), pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho em Babaçulândia - (TO).

Requerimento nº 1350 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora GLEIDE MARIA LOPES DE CAMARGO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano em Aragominas - To.

Requerimento nº 1366 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr LUIZ GONZAGA FERREIRA, falecido no dia 24 de Junho do corrente ano.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 1372 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a reabertura do Posto da ADAPEC, no Assentamento LOROTY, município de Lagoa da Confusão-TO

Requerimento nº 1371 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes, em Tocantínia-Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1368 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a rede de esgotamento sanitário na quadra 403 Norte, em Palmas.

Requerimento nº 1365 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Construção de 05 (cinco) Bueiros na zona urbana do município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 1364 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Reforma, revitalização e construção de arquibancada do Estádio de Futebol Juraildes de Sena Abreu, no município de Arraias.

Requerimento nº 1363 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.