Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1548 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Governo do Estado a construção de Ponte sobre o Rio Manoel Alves, na estrada que liga o município de Santa Rosa ao Distrito de Apinajé.

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Requerimento nº 1547 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação asfáltica do setor Palmeiras neste Município.

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Requerimento nº 1546 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer do governo do estado, estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aragominas (TO) e a aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade.

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Requerimento nº 1545 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, e a Secretária Municipal de Educação, Regiane de Alcântara Silva Morais, pela inauguração da Creche Cacauzinha e a Creche Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins.

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Requerimento nº 1566 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça do povoado de Baianopolis.

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Requerimento nº 1565 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio do expediente ao excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a doação do Imóvel onde funcionada a antiga Delegacia de Polícia no município de Abreulândia-TO.

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Projeto de Resolução nº 12 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõem sobre o instituto da obstrução, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art. 90 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno desta Casa e adota outras providências.

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Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultas médicas e exames de saúde, realizados pela rede pública estadual, a pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ocorram no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, e dá outras providências.

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Requerimento nº 1564 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a recuperação da TO 428, do trecho não asfaltado entre as cidades de Santa Maria/TO e Recursolândia/TO.

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Requerimento nº 1563 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Professor Márcio Antônio da Silveira, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, bem como ao Poder Executivo Estadual, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação e implementação de um pólo Universitário da UFT e/ou UNITINS no município de Conceição do Tocantins, com o objetivo de atender a população do município e região.

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