Pesquisa Geral

Requerimento nº 773 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 420, que liga o Povoado Ponta do Asfalto a cidade de Piraquê.

Requerimento nº 765 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 764 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante

Requerimento nº 763 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-437, no trecho que liga a Agrovila Tarumã ao entroncamento da TO-164, que dá acesso à cidade de Goianorte.

Requerimento nº 766 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: MANOEL BONFIM FURTADO CORREIA, através de sua Esposa ANA MARIA, pelo seu falecimento ocorrido hoje, dia 25/02/2015.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)".

Requerimento nº 752 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação de um Posto de Atendimento da RURALTINS no município de Aguiarnópolis- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins

Requerimento nº 740 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a construção de uma passarela na ponte do RIO JACUBA na TO 222, no município de Araguaína.

Requerimento nº 738 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a reforma e ampliação da ponte do RIO JACUBA no município de Araguaína.

Requerimento nº 745 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Vermelho e Rio Relojoeiro, ligando o município de Lizarda a Recursolândia.

Requerimento nº 744 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Tabocão e Rio Areia, ligando o município de Rio dos Bois ao município de Fortaleza do Tabocão (Armazéns Bung, Multigrim e Algar).

Requerimento nº 743 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Preto e Rio Pilão, ligando o município de Centenário ao município de Recursolândia (região do Santinho).

Requerimento nº 736 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-164, no trecho que liga o municipio de Goianorte ao distrito de Goiani dos Campos.

Requerimento nº 621 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-164, no trecho que liga os municipios de Colmeia a Itaporã - TO.

Requerimento nº 739 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à construção de um Posto Policial no Município.

Requerimento nº 737 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Filadélfia - TO, visando à pavimentação asfáltica da TO 222 que liga o Distrito de Bielândia a Filadélfia-To.

Requerimento nº 759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia CLARO, solicitando a liberação do sinal da torre instalada no distrito de Jacilandia, municipio de Araguanã - TO.

Requerimento nº 760 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do DR. Manoel Bonfim Furtado Correia.

Requerimento nº 758 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, a Excelentíssima Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a Revisão do eleitorado do município de Oliveira de Fátima.