Pesquisa Geral

Requerimento nº 1928 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e ex-Deputado Estadual, Eudoro Pedroza.

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Determina a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas da inscrição para concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Tocantins, aos doadores de sangue e medula óssea cadastrado no órgão competente.

Requerimento nº 1940 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil em Palmas - TO, solicitando providências urgentíssimas no sentido de colocar em funcionamento o terminal eletrônico localizado no Distrito de Taquaruçu e, a realizar cotidianamente a sua manutenção preventiva e corretiva.

Requerimento nº 1943 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente do DETRAN - TO.

Requerimento nº 1933 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado , solicitando a construção de um poço artesiano na na área comunitária dos Assentamentos Baroneza e Barreirinha no município de Abreulândia - TO.

Requerimento nº 1929 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos Três Riacho e Chapa Rau 2, existentes no município.

Requerimento nº 1941 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eudoro Pedroza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1932 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Dueré.

Requerimento nº 1927 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para a agente da Polícia Civil do Tocantins, Cristiane Lacerda, que era diretora da Unidade Prisional de Pedro Afonso, quando da implantação do Projeto "Ressocialização Socioambiental", e foi a responsável pela inscrição da ação de ressocialização no Prêmio Innovare, cujo projeto foi indicado como finalista para concorrer ao referido prêmio.

Requerimento nº 1930 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a disponibilidade de liberação da patrulha mecanizada para recuperação da estrada vicinal que dá acesso à região do Rio Negro ao Distrito de Porto Real e suas ramificações que dão acesso às propriedades rurais, com aproximadamente 180 km de extensão, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 1931 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1937 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia Nicota Pires (km 20) à TO-245 (Assentamento Irmã Adelaide), município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Idoso.

Requerimento nº 1936 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do Senhor Pedro Lopes Barbosa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1935 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 121(cento e vinte e um) dias.

Requerimento nº 1934 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária do Tocantins -FPA-TO, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 1939 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer envio de Votos de Aplausos à FAETO - Federação Aquática do Estado do Tocantins, em nome do Sr. Luiz Roberto Soares, Presidente, pelo brilhante resultado obtido na participação do XXVI Torneio Centro-Oeste de Clubes Infantil, Juvenil, Júnior e Sênior de Natação, realizando na cidade de Cuiabá - MT, durante os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2015.

Requerimento nº 1926 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer a criação de uma comissão especial para inspecionar as Casas dos Estudantes de Palmas, Porto Nacional, Araguaína e Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 150 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado de Tocantins.