Pesquisa Geral

Requerimento nº 1572 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-226, que interliga a cidade de Nova Olinda a Palmeirante.

Requerimento nº 1580 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reforma da Escola Estadual de Tempo Integral CAIC - Jorge Humberto Camargo, no Setor Coimbra em Araguaina.

Requerimento nº 1579 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Sancha Ferreira, no Setor Tecnorte em Araguaina.

Requerimento nº 1554 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer estudos técnicos para viabilização do encascalhamento da Rodovia TO-347 (com aproximadamente 55 Km de extensão), no trecho que liga o Povoado Irmã Dulce no Município de Porto Nacional à Lageado - TO.

Requerimento nº 1562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente à bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei Complementar n.° 28/2015, que dispõe acerca do plano de carreira dos servidores do poder judiciário da União

Requerimento nº 1555 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer a remessa de expediente para a ANAC bem assim para as empresas que tenham Palmas como origem ou destino de seus voos, solicitando informações sobre os altíssimos preços das passagens .

Requerimento nº 1560 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Araguatins - Tocantins."

Requerimento nº 1552 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1559 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguaína-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Muda a denominação da Escola Estadual "Beira Rio" localizada no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional/TO, para Escola Estadual "Filomena Torres Lima".

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõe sobre a cobrança e pagamento de gorjeta em bares, restaurantes ou similares, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1568 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os municípios de Santa Rita do Tocantins à Lagoa da Confusão/|TO.

Requerimento nº 1567 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Comandante da Policia Militar e ao Secretário da Educação, solicitando Reforma geral do Colégio da Policia Militar do Estado do Tocantins, no município de Palmas.

Requerimento nº 1558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 1556 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Advogado e ao Dia do Direito.

Requerimento nº 1551 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de firmar parcerias com o Governador do Estado de Goiás Marconi Perillo, para regularizar os imóveis do Setor Flamboyant de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1557 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito José Santana e a Secretária de Educação Regiane de Alcântara Silva Moraes, pela inauguração das Creches Cacauzinha e D. Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins, eventos ocorridos nos últimos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano.

Requerimento nº 1553 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a organização da Expoagra 2015, pela excelência do lazer e oportunidades de negócios, dispensado a população de Augustinópolis e Região.

Requerimento nº 1550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Secretário de Segurança Publica, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Instalação de uma Delegacia de Policia Civil no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações do Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus de Porto Nacional.