Pesquisa Geral

Requerimento nº 997 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a revisão e manutenção do veículo do Instituto Médico Legal - IML, conhecido como "rabecão" da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 982 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o cascalhamento dos 7km da TO - 010, trecho que liga os municípios de Tocantínia a Lajeado - TO.

Requerimento nº 992 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Osmar Araújo Cavalcante.

Requerimento nº 994 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer que a realização das Sessões Solenes não coincidam com as Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as rodovias estaduais que transponham Unidades de Conservação no Estado.

Requerimento nº 991 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Plínio Pinto Teixeira.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

ACRESCENTA O ARTIGO 94-A A LEI 1.818 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AUSENTAR-SE DO SERVIÇO NO HORÁRIO DO TRATAMENTO, POR NO MÁXIMO UMA HORA, ATÉ TRÊS VEZES POR SEMANA, DESDE COMPROVADO POR LAUDO MÉDICO.

Requerimento nº 979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Pedro Fernandes de Sousa.

Requerimento nº 996 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Reconhece a Vaquejada como atividade esportiva, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Inclui no Calendário Turístico do Estado do Tocantins o evento Temporada de Praias Sazonais e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Denominar o nome da Professora Oneide da Cruz Mousinho a escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão na Vila Cidinha em Araguatins-TO.

Requerimento nº 985 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Tapa Buracos da TO - 280 no trecho entre os municípios de São Valério à Natividade.

Requerimento nº 993 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 975 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene Especial em Araguaína-TO, no dia 14 de Novembro de 2015, em homenagem ao aniversário daquele município.

Requerimento nº 761 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do Procon, em Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 771 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 984 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da - TO 280 no trecho entre os municípios de Peixe à São Valério.

Requerimento nº 995 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para revitalização do Cristo Redentor incluindo a Construção de um Centro Comercial.