Pesquisa Geral

Requerimento nº 84 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã-TO.

Requerimento nº 167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 15 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Pindorama/TO.

Requerimento nº 124 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando providências, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da TO-010, num trecho de aproximadamente 07 km, que liga o município de Lajeado a Tocantínia.

Requerimento nº 82 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina - TO.

Requerimento nº 156 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 69 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 127 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providência, no sentido de autorizar a pavimentação asfáltica da TO-245, ligando o município de Miracema do Tocantins, via PA Brejinho à BR-153, entrada do entrocamento Valdemarzinho município de Barrolândia.

Requerimento nº 14 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Ponte Alta do Bom Jesus/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular.

Requerimento nº 13 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO visando a perfuração de poço artesiano na Fazenda Pequi, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 16 (dezesseis) propriedades.

Requerimento nº 93 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 12 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em São Valério/TO.

Requerimento nº 140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso, a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Aniversário da cidade de Palmas, comemorado no dia 20 de Maio.

Requerimento nº 9 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e em homenagem à "Semana da Enfermagem".

Requerimento nº 8 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Tupirama/TO

Requerimento nº 123 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Itaporã.

Requerimento nº 126 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.