Pesquisa Geral

Requerimento nº 353 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Moleque, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 354 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Fundo, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 355 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Macaco, na estrada de acesso ao P.A. Família Feliz, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 357 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Ouro, no assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 369 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Natividade, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Cocal, no P. A. Jacubinha I.

Requerimento nº 358 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Mata Grande, na estrada de acesso ao P.A. Mata Grande, no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arte Educacional UTAMBOR

Requerimento nº 365 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 356 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Bulgarim, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 370 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização dos serviços de roçagem do trecho de 26 km da TO-242 que liga o trevo do Rio Formoso à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 367 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 359 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Boqueirão, na estrada de acesso ao P.A. Bulgarim, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 276 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.

Requerimento nº 331 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miracema do Tocantins, problema de Catarata.

Requerimento nº 324 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que adotem as providências necessárias a fim de organizar e viabilizar o abastecimento de água no Distrito de Nova Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 323 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Aragominas - TO

Requerimento nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 348 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos três (03) Povoados daquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAGUAINA, com sede na cidade de Araguaína.