Pesquisa Geral

Requerimento nº 1805 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer que sejam enviados Votos de Aplausos ao COLÉGIO SANTA CRUZ, em Araguaina, em nome do PE. JOSUMAR DOS SANTOS, extensivo a todos os funcionários pelos seus 52 anos de fundação.

Requerimento nº 1801 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a agilidade do retorno do PROEDUCAR.

Requerimento nº 1800 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a construção de um galpão para o Corpo de Bombeiros de Araguaína.

Requerimento nº 1795 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Gerente Executivo da Filial da Caixa Econômica Federal, Sra. Silvia Leandra Peloso, acerca de contratos do OGU - ativos, firmados pelos municípios e pelo Estado do Tocantins, limitadas ao número de contratos e volume de recursos.

Requerimento nº 1797 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1802 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer ao Governo do Estado junto aos órgãos competentes, fiscalização sobre a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto pelas concessionárias autorizadas.

Requerimento nº 1798 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento do trecho da rodovia TO-130, entre a cidade de Pindorama e o entroncamento da BR-010, que dá acesso a Chapada da Natividade

Requerimento nº 1796 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1799 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o reinicio da pavimentação asfáltica da Rodovia TO 010 no trecho Araguatins TO ao entroncamento da rodovia TO 201 no município de Buriti-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Altera a Lei nº 1303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Requerimento nº 1803 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1784 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Regina Maria Ribeiro de Brito, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Prato Salgado, com a iguaria Strongue de Surubim.

Requerimento nº 1787 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao PROCON, como órgão de defesa do consumidor, que fiscalize a qualidade do serviço de transporte público coletivo prestado na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1786 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Maria Aurélia Arruda Moura, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Prato Doce, com a iguaria Mousse de Tapioca ao Coco Babaçu.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Fica Institui o Programa de Apoio a pessoa portadora de obesidade mórbida, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1785 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Beatriz Augusto de Oliveira Costa, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Comidinha Salgada, com a iguaria Flor da Serra.

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial e Industrial de Miranorte - ACIM.

Requerimento nº 1776 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Governo do Estado dentro do Programa Pró-indústria que conceda isenção fiscal para impulsionar a industrialização para empresas que se instalarem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1782 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de expediente em REGINE DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente do Departamento Estadual de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a revogação do § 2º do Artigo 9º da Portaria/Detran/Assejur nº 384/2014.

Requerimento nº 1769 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja formalizado convite ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Carlos Henrique Amorim, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de prestar informações sobre a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 199 de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.