Pesquisa Geral

Requerimento nº 663 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 628 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando à recuperação de estrada vicinal daquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, com atividades em Xambioá, TO.

Requerimento nº 709 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários para atender Assentamentos do município.

Requerimento nº 637 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 652 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da Estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município.

Requerimento nº 729 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a Expansão do sinal de telefonia móvel Claro, Oi, Vivo e Tim, no P.A. Pontal das Estrelas I, município de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 629 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Bairro Santa Maria.

Requerimento nº 704 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 731 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a implantação do Entreposto da Zona Franca de Manaus em Gurupi.

Requerimento nº 706 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Pium - TO, para a recuperação de pontes de madeira na zona rural do Município.

Requerimento nº 651 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia- TO, visando estudos para Recuperação da TO-010, no trecho que ligam a cidade de Filadélfia à Babaçulândia via povoado Cana Brava, no Município.

Requerimento nº 713 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a adequação do acesso da BR-153 a entrada da Vila Jaó, no município de Miranorte.

Requerimento nº 604 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de IUSAMAR PEREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de fevereiro do corrente ano, na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 703 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Pequizeiro.

Requerimento nº 687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando à reforma da Delegacia de Policia no Município.

Requerimento nº 702 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando à Reforma da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 653 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Camionete Cabine Dupla, para a Coordenação de Imunização da saúde do Município de Miranorte - TO, para atendimento também em toda zona rural.

Requerimento nº 690 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 622 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.