Pesquisa Geral

Requerimento nº 1925 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura e aprofundamento de cacimbas e pequenas represas para os pequenos produtores rurais do PA Santa Barbara e região do TEM TEM no município de São Bento - TO.

Requerimento nº 1904 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEIFRA), visando estudos para a construção de uma ponte no córrego Grotão e a revitalização da estrada vicinal que Liga a Fazenda Morrinhos a o Vão da Serra no município de Babaçulândia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 148 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1905 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer cópia dos contratos das empresa Umanizzare e Vogue e demais documentos comprovantes da prestação de serviços como extratos de pagamento, planilhas e relatórios que não foram apresentados na reunião extraordinária do Conselho Penitenciário do Tocantins realizada no dia 25/09/2015.

Requerimento nº 1903 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais que liga a fazenda Barriguda ao o Loteamento da Fazenda Pequi no município de Babaçulândia To.

Requerimento nº 1902 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de São Bento do Tocantins/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção das vicinais no referido município, bem como uma máquina retro-escavadeira para a escavação de açudes na zona rural do município.

Requerimento nº 1901 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município de Dianópolis/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para atender a Comunidade do Varjão, realizando os serviços de desmatamento, construção e reparos em cacimbas e mini represas.

Requerimento nº 1899 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a disponibilização de equipamentos, mobiliários e materiais esportivos para a Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, no Povoado Ronca, em São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1898 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a climatização do Colégio Estadual Professora Juliana Barros, no município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 1880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Walmivan Sousa Milhomem (Bi Milhomem), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22.09.2015, na Cidade de Sandolãndia - TO.

Requerimento nº 1874 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Paranã/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção e reparos das estradas das regiões de Puçazeiro, São Domingos, Albino e Rosário.

Requerimento nº 1891 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a instalação de um Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 1871 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência a Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Presidente do NATURATINS, Superintendente do IBAMA, Secretário do Meio Ambiente do Estado e ao Comandante da CIPAMA, para se fazerem presentes nesta casa de leis no dia 06 de outubro de 2015 às 14h00, no plenarinho, a fim de debatermos sobre a grande quantidade de focos de incêndios em todo o Estado.

Requerimento nº 1886 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins a transformação do Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem em Colégio Militar na cidade de Araguatins TO.

Requerimento nº 1873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública em Porto Nacional, que compõe a região metropolitana conforme Lei Estadual nº 2824/13, para que seja debatido o plano diretor da cidade e sobre o planejamento do aproveitamento correto da área urbana municipal, a ocupação de áreas da União no município, a implementação da plataforma multimodal, a duplicação da Rodovia TO-050, a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins e a avaliação de uso da atual ponte, e a realização de pavimentação asfáltica das vias urbanas da municipalidade....

Requerimento nº 1888 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Setor Barros, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 1878 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da regularização das áreas pertencentes à União que estão sendo tituladas aos moradores de Porto Nacional, em especial dos bairros Jardim Querido e Alto da Colina, no Município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1887 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Indicação a Senhora Presidente da República solicitando a instalação da uma unidade da EMBRAPA em Araguaína.

Requerimento nº 1876 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Fátima/TO, a fim de que seja realizada a recuperação das ruas e avenidas da cidade, por meio de operação "tapa buraco".

Requerimento nº 1879 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges (Vulgo Maroto Borges), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21.09.2015, na Cidade de Natividade - TO.