Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

VEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.

Requerimento nº 1306 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a recuperação da rodovia TO 126, que liga Sítio Novo a Itaguatins.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 1311 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr JOÃO DE GOIS NETO BARROS.

Requerimento nº 1297 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer estudos de viabilidade técnica para implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT em Gurupi, através do Programa Mais Médicos do Ministério da Educação.

Requerimento nº 1288 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, ROBERTO PAULINO pela realização da Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA e pela 27º Cavalgada de Araguaína realizada no dia 07 de Junho de 2015.

Requerimento nº 1285 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Presidente desta casa que, solicite a TerraPalmas informações acerca do convenio n° 02/2005 e contrato cooperativo, realizados entre o Estado do Tocantins, OAB/TO, Caixa Econômica Federal e a Agência de Habitação, e ainda acerca do imóvel doado para o clube de engenharia que após isso, foi cedido em uso para a AHITAR.

Requerimento nº 1307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Osvaldo Rodrigues de Souza.

Requerimento nº 1284 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Tocantins e para a Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando informações.

Requerimento nº 1304 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Araguanã para a recuperação do porto da cidade.

Requerimento nº 1305 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins - que intensifique campanhas de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, principalmente no que tange a preservação de Rios e Mata ciliar.

Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.

Requerimento nº 1303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguaina pela realização e organização da 27ª Cavalgada e 47ª Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA 2015.

Requerimento nº 1300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Goianorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Luciano Pereira de Oliveira, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1298 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Pedro Afonso - TO, para construção de um Posto de Saúde para atender o assentamento Vila Mata Verde, localizada neste município.

Requerimento nº 1299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa d'água no Assentamento Vila Mata Verde Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, enfrente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO,representado na pessoa do Prefeito Lindomar Madalena, pela passagem do 147º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1286 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da rede estadual de educação.