Pesquisa Geral

Requerimento nº 1690 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação das estradas do PA Província do município de Pequizeiro - TO, em virtude de que iniciará a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, para atender as 90 famílias assentadas nessa região do município, onde as estradas estão intransitáveis.

Requerimento nº 1691 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da Barragem da Taboca, localizada no município de Formoso do Araguaia no Tocantins.

Requerimento nº 1692 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento do trecho entre o Córrego Piedade na fazenda do senhor Antonio Damião e o Córrego Jatobá na fazenda do senhor Aramitã na serra da Lopa no município de Divinópolis - TO.

Requerimento nº 1697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agencia do Banco do Brasil nas Arnos- Plano diretor Norte de Palmas-To.

Requerimento nº 1698 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências urgentes no abastecimento de água nos colégios e escolas estaduais e municípios de São Valério-TO.

Requerimento nº 1681 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Educador Físico, comemorado no dia 01 de setembro.

Requerimento nº 1688 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação de programa de apoio psicológico e psiquiátrico específico para os militares do Estado

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SOMA PALMAS, com atividades em Palmas, TO.

Requerimento nº 1719 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Vila do Assentamento Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 1668 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Sr. Edvaldo Soares Oliveira, Superintendente do INCRA no Tocantins, a fim de que seja viabilizada a perfuração de poços artesianos na Associação Casco de Canoa dos Pequenos Produtores Rurais de Rio dos Bois.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Desembargador Antonio Rulli Júnior."

Requerimento nº 1666 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de campos de futebol nos Assentamentos Reunidas, Baviera e Vitória Régia, município de Aragominas.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Macaquinho de Base na Agricultura Familiar - Palmas - To.

Requerimento nº 1667 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o PROGRAMA APRENDIZ no Estado do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Bispo Coadjutor da Diocese de Palmas - TO da I.C.A.B. - Igreja Católica Apostólica Brasileira, Dom Carlos Alberto dos Santos Nascimento, pela recente eleição.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Requerimento nº 1649 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer à Secretaria de Estado da Saúde, em conjunto com Ruraltins e órgãos que se fizerem necessários, para desenvolverem programa de orientação quanto a forma correta de administração e armazenagem de soro antiofídico em humanos e animais, e de identificação de serpentes, em propriedades rurais distantes de unidades médicas.

Requerimento nº 1645 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO / CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel na vila São Miguel (P.A Penha) no município de Peixe - TO.

Requerimento nº 1650 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente à Presidência do Banco da Amazônia S.A., solicitando a instalação de um agência desse banco em Taquaralto - Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Jovem de Valor - ACJV.