Pesquisa Geral

Requerimento nº 2240 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal que Liga a TO-222, KM 17, depois do Coco Frio, às chácaras de Pequenos Produtores, trecho de 2 Km.

Requerimento nº 2238 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação e organização do Instituto do Patrimônio Cultural do Estado do Tocantins - INPAC-TO e dá outras providências.

Requerimento nº 2235 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo de Reserva Financeira do Projeto Manuel Alves.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Atribui nome a TO-130, no trecho que liga os municípios de Santa Tereza/TO à Ponte Alta do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2236 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda solicitando informações acerca dos 100 maiores devedores de tributos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2234 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE solicitando cópia do processo n°. 12.421/2011.

Requerimento nº 2233 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudos juntamente Ministério da Educação, Universidade Federal do Tocantins, Governo do Estado e UNITINS para estruturação da referida Instituição.

Requerimento nº 2241 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa informa as Empresas Azul, Gol, Passaredo, Sete e Tam que o aeroporto de Gurupi encontra se apto a receber vôos conforme aprovação da ANAC.

Requerimento nº 2214 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos aos empresários Darci Garcia da Rocha, Rede União do Lago e, Expedito Faria, Rede Dito, pela doação de uma àrea de 40.000mts2 no Distrito de Luzimangues, para a construção do Hospital do Câncer.

Requerimento nº 2206 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente convocando o Secretário de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na quinta-feira da semana seguinte à aprovação do presente requerimento, às 14h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia, para apresentar os estudos que basearam as alterações no Código Tributário Estadual (Lei nº 3.019, de 30/09/2015¬ e Lei nº 3.036, de 17.11.15), recentemente aprovadas. E, a partir desses estudos, forneça informações sobre a atividade...

Requerimento nº 2207 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado que seja desenvolvida uma ampla e agressiva campanha em todos os meios de comunicação e redes sociais, visando o envolvimento sistêmico da população no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Requerimento nº 2208 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do vereador de Palmeirante Otalmir Brito de Miranda, conhecido como Irmão Otalmir, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2212 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: EDSON RODRIGUES DE BRITO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18/11/2015 em Gurupi.

Requerimento nº 2209 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar ao Prefeito de Araguanã, Alan Brasil, pelo falecimento do seu irmão, o ex-vereador João José Felix Alves de Souza, conhecido como Morcegão, ocorrido no dia 29 de novembro.

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao comunicador JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA".

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO.

Requerimento nº 2216 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2226 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a destinação de carro para o administrativo do Corpo de Bombeiros daquele município.

Requerimento nº 2211 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: JOÃO MARQUES DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 21/11/2015 em Goiânia.

Requerimento nº 2227 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação da Área Administrativa do Corpo de Bombeiros daquele município.