Pesquisa Geral

Requerimento nº 1193 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda ,solicitando um destacamento policial para a cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paulo Ricardo - IPR.

Requerimento nº 1184 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos a implantação do BRT, suas consequências legais, territoriais, jurídicas e famílias a serem desapropriadas.

Requerimento nº 1202 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Humorista Tocantinense Paulo Vieira pela conquista do 1º lugar no quadro "Quem Chega lá?" do Domingão do Faustão, programa da rede Globo que foi ao ar dia 17 de maio de 2015.

Requerimento nº 1191 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma do Ginásio Poliesportivo Laurí da Costa Nogueira.

Requerimento nº 1203 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do Destacamento da Policia Militar no municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1195 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação da rodovia TO-239, cerca de 30 km que falta para Chegar em Itacajá-TO, e a pavimentação da BR-010 que passa na cidade.

Requerimento nº 1188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Votos de pesar aos famíliares da senhora Cecília Augusta Braga.

Requerimento nº 1189 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma e a ampliação da quadra de esportes do Colégio Estadual Rui Brasil Cavalcante, na cidade de Miranorte - TO.

Requerimento nº 1167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa Tocantins, sugerindo a implantação do Programa Luz para Todos no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1164 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Cel. Glauber de Oliveira Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sugerindo o retorno das escalas de 12x24 e 12x72, readequando-as, bem como estabelecer o critério da discricionariedade aos comandantes do batalhões, buscando alterar os arts. 4º, capítulo IV e 15º da Portaria nº 029/2015-QCG.

Requerimento nº 1172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, para construção de Escola e reforma nas Unidades já existentes nos Assentamentos do Município de Pium - TO.

Requerimento nº 1168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor César Simoni, Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, sugerindo as realizações de manutenções corretivas e preventivas nas instalações da Delegacia de Polícia do Jardim Aureny I.

Requerimento nº 1166 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Adão Francisco, Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de cursos de formação aos professores da rede estadual lotados nas Unidades encontradiças no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1173 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer em regime de urgência a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Acresce o inciso V-A ao art. 100, o inciso VI ao art. 112 e altera a redação do art. 115, todos da resolução no 201, de 18 de setembro de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins .

Requerimento nº 1169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, na curva da morte, na Rodovia TO-080, no trecho entre a Cidade de Paraíso do Tocantins - TO e Monte Santo - TO.

Requerimento nº 1171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, viabilizando a reforma do Ginásio Poliesportivo, no município.

Requerimento nº 1165 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Moção de Pesar aos familiares do ex Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) de Campos lindos Edivaldo Silva Carvalho, que faça chegar o referido voto à familiares do falecido.