Pesquisa Geral

Requerimento nº 2247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a criação do Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de Enfermagem e/ou Fisioterapia no âmbito do estado do Tocantins.

Requerimento nº 2239 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Raposa a Fazenda Fortaleza, no Município de Babaçulândia, trecho de 5 Km.

Requerimento nº 2241 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa informa as Empresas Azul, Gol, Passaredo, Sete e Tam que o aeroporto de Gurupi encontra se apto a receber vôos conforme aprovação da ANAC.

Requerimento nº 2235 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo de Reserva Financeira do Projeto Manuel Alves.

Requerimento nº 2248 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado propondo a criação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes da CEF, os Municípios envolvidos, via ATM, Estado do Tocantins e um representante da Assembleia Legislativa, para auxiliar na liberação dos recursos oriundos do OGU.

Requerimento nº 2228 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em todas as rodovias que cortam o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2236 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda solicitando informações acerca dos 100 maiores devedores de tributos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2229 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros junto ao Secretário de Estado de Educação, solicitando que firmem convênio para orientações aos alunos sobre os riscos de afogamento nos rios do Estado.

Requerimento nº 2218 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro de Fátima, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para a reforma da estrutura física do Terminal Rodoviário, e propõe a implantação de outros órgãos públicos naquele local.

Requerimento nº 2207 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado que seja desenvolvida uma ampla e agressiva campanha em todos os meios de comunicação e redes sociais, visando o envolvimento sistêmico da população no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Requerimento nº 2225 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção da ponte sobre o Córrego Ema, na TO 141, que liga o Município de Palmeirópolis/TO à Minaçu/GO.

Requerimento nº 2211 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: JOÃO MARQUES DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 21/11/2015 em Goiânia.

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao comunicador JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA".

Requerimento nº 2213 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos às Arquitetas Mônica Avelino e Mara e ao Arquiteto Diego Sousa, pela elaboração e doação do projeto do Hospital do Câncer do Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 2209 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar ao Prefeito de Araguanã, Alan Brasil, pelo falecimento do seu irmão, o ex-vereador João José Felix Alves de Souza, conhecido como Morcegão, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2217 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Setor Monte Sinai, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2221 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de quebra-molas na BR 153, no perímetro urbano da Cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2216 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO.