Pesquisa Geral

Requerimento nº 594 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no Assentamento Reunidas, ambos no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 569 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã-TO para a obra de cobertura da quadra da Escola Municipal José Alves de Assis daquele municipio.

Requerimento nº 570 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a sinalização horizontal e vertical das vias urbanas daquele municipio.

Requerimento nº 585 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que notifique a empresa ENSA responsável pela obra de asfaltamento da TO-255, que liga as cidades de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins, para que possa realizar a reparação e a correção dos danos ocorridos na estrutura física da obra.

Requerimento nº 584 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a Implantação da Coletoria Estadual no município São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 550 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, no Povoado de Esperança Bendita no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 567 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, visando à construção de uma Escola no Distrito do Senhor do Bonfim, daquele Município.

Requerimento nº 593 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.

Requerimento nº 592 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, trecho que liga Araguaína à Filadélfia - TO.

Requerimento nº 591 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Palmas-TO.

Requerimento nº 590 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes da Praça da Juventude, no município de Arraias.

Requerimento nº 588 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao vice Prefeito de Araguaína , Fraudneis Fiomare Rosa, pela sua posse como Prefeito no período de 11/02 a 25/02.

Requerimento nº 587 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) o plano de governo e planejamento de trabalho a ser executados em Araguaína, região norte e extremo Norte do Estado.

Requerimento nº 586 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, visando atender os assentamentos Vitória Régia e Reunidas, no sentido de criar Tele Centros Comunitários.

Requerimento nº 582 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na conservação da TO-446, que liga o município de Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, visando a Pavimentação Asfática da Rodovia TO-164, que Liga o município de Cristalândia ao município de Dueré.

Requerimento nº 575 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã - TO.

Requerimento nº 578 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências, no sentido de viabilizar a conclusão da reforma e ampliação do Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 559 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família de JOSÉ FRUTUOSO SANTANA.

Requerimento nº 555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o ribeirão Santa Cruz na TO-164, no trecho que liga Itaporã a Transcolinas.