Pesquisa Geral

Requerimento nº 1676 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins a recuperação da ponte que passa sobre o Córrego Mogno, que liga o Assentamento Reunidas ao Assentamento Barra do Mogno, município de Aragominas.

Requerimento nº 1687 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado através do órgão competente, para que seja normatizada e agilizada com mais eficaz os procedimentos de entrega das embalagens vazias de agrotóxicos.

Requerimento nº 1673 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer estudos técnicos para viabilização do encascalhamento da Rodovia TO-348 (com aproximadamente 76 Km de extensão o trecho a ser recuperado), entre o trevo da TO-164 no Município de Abreulândia - TO, até o trevo da TO-442 e TO-342 ambas no Município de Araguacema - TO.

Requerimento nº 1688 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação de programa de apoio psicológico e psiquiátrico específico para os militares do Estado

Requerimento nº 1677 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governo do Estado e órgãos competentes a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Reunidas e Pontal, município de Aragominas.

Requerimento nº 1693 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-242 e TO-020, que liga o município de Novo Acordo à Lizarda.

Projeto de Lei do Executivo nº 126 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Requerimento nº 1692 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento do trecho entre o Córrego Piedade na fazenda do senhor Antonio Damião e o Córrego Jatobá na fazenda do senhor Aramitã na serra da Lopa no município de Divinópolis - TO.

Requerimento nº 1696 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, que foi prefeito nomeado de Araguaína - To que faleceu neste dia 29 de Agosto do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1689 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando-lhe a início do curso de formação do concurso para a Secretaria de Defesa Social

Requerimento nº 1678 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a Secretaria de Infraestrututa do Estado do Tocantins calçamento das ruas do Assentamento Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 1694 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni de Freitas, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1682 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando sejam adotadas as providências necessárias para que seja efetuado o credenciamento de médico oftalmologista no CIRETRAN de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 1686 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a Odebrecht Ambiental/Saneatins para que sejam desenvolvidas campanhas de conscientização e reaproveitamento quanto ao uso da água aos proprietários de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício dos municípios do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Governador Marconi Ferreira Perillo Júnior.

Requerimento nº 1690 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação das estradas do PA Província do município de Pequizeiro - TO, em virtude de que iniciará a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, para atender as 90 famílias assentadas nessa região do município, onde as estradas estão intransitáveis.

Requerimento nº 1697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agencia do Banco do Brasil nas Arnos- Plano diretor Norte de Palmas-To.

Requerimento nº 1669 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer em Regime de Urgência ao Município de Porto Nacional, por meio de seu gestor municipal, informações sobre os gastos efetuados com a saúde no período de janeiro de 2013 à agosto de 2015.

Requerimento nº 1698 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências urgentes no abastecimento de água nos colégios e escolas estaduais e municípios de São Valério-TO.

Requerimento nº 1695 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.