Pesquisa Geral

Requerimento nº 2080 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Governador a manutenção da estrada vicinal que liga a sede da Associação dos trabalhadores e de pequenos produtores rurais da agricultura familiar Recanto do Corrente à sede da Associação à região Sangue, trecho de 10 Km, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2067 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a doação de uma área para a construção de uma sede do INSS, na região Sul de Palmas.

Requerimento nº 2089 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando que seja adquirido um gabinete Odontológico a ser instalado adequadamente no prédio do Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2068 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de pista de pilotagem para aspirantes a motoqueiro, categoria A, no estacionamento da feira da 304 sul, em Palmas.

Requerimento nº 2087 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miranorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FREDERICO HENRIQUE DE MELO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 08 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 2081 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando que firme parceria com os municípios para o desenvolvimento de projeto de castração de cães e gatos.

Requerimento nº 2082 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando pavimentação asfáltica do Setor Parque Sonhos Dourados, pertencente ao município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2075 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Goianorte - TO.

Requerimento nº 2073 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de implantação de sonorizadores, sinalização vertical e horizontal de declive, nas proximidades do trecho do KM 29 que liga o município de Aparecida do Rio Negro à Palmas.

Projeto de Lei do TJ nº 159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Dispõe sobre o transporte de botijão de gás e água mineral em motocicletas no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Concede passe livre às pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, auditiva e visual, pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme, talessemia e outras hemoglobinopatias) e coagulatórias congênitas (hemofilia), e para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2072 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado através do DERTINS para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO - 374, que liga Gurupi a Lagoa da Confusão, passando por Dueré.

Requerimento nº 2084 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realizar serviço de gradeação em propiedades de pequenos agricultores de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2074 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 2085 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realiza manutenção nas estradas vicinais do município de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2086 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, solicitando mais celeridade no processo de aquisição de medicamentos que não fazem parte dos protocolos do Ministério da Saúde, utilizados em nosso estado com maior frequência.

Requerimento nº 2083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Deuselino Francisco da Conceição, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 29.10.2015, por volta das 17h.

Requerimento nº 2070 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que deverá ser realizada no dia 03 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2071 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a celebração de convênio com cooperativas/associações de catadores de papel, papelão e material reaproveitável, visando a instalação de containers separadores nesta casa de leis.

Requerimento nº 2069 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao DNIT a implantação da iluminação viária da Ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230, trecho: Araguatins-TO / Palestina do Para-PA.