Pesquisa Geral

Requerimento nº 1356 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Prefeitura de Campos Lindos, organizadora da 10ª Feira da Soja de Campos Lindos, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade e região.

Requerimento nº 1361 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade à São Valério da Natividade e de São Valério da Natividade à Peixe.

Requerimento nº 1351 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor KENEDY PEREIRA NUNES, mas conhecido como (LABIGÓ), pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho em Babaçulândia - (TO).

Requerimento nº 1350 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora GLEIDE MARIA LOPES DE CAMARGO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano em Aragominas - To.

Requerimento nº 1366 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr LUIZ GONZAGA FERREIRA, falecido no dia 24 de Junho do corrente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 1373 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize o patrolamento e cascalhamento da TO 181 e TO 481, que liga o Assentamento Loroty até a cidade de Dueré - TO.

Requerimento nº 1372 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a reabertura do Posto da ADAPEC, no Assentamento LOROTY, município de Lagoa da Confusão-TO

Requerimento nº 1339 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 110 entre os Municípios de Tocantínia e Lajeado, no trecho da reserva indígena Xerente.

Requerimento nº 1344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 1347 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins por meio da SETAS, para que seja expandido os núcleos do Projeto RECRIARTE para os municípios que especifica:

Requerimento nº 1343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, viabilizando a Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nas ruas dos Setores Bela Vista e Oeste.

Requerimento nº 1345 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito a recuperação e roçagem da BR 242 à COBRAPE, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Feio, na estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Lajes I e II, no Município.

Requerimento nº 1346 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a COBRAPE ao P.A. Capão de Coco, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a organização da XX ExpoBrasil 2015, pela excelência do lazer dispensado a população de Paraíso e Região.

Requerimento nº 1338 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das estradas vicinais daquele municipio.

Requerimento nº 1337 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das vias urbanas daquele municipio.