Pesquisa Geral

Requerimento nº 808 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 809 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Itaguatins-TO.

Requerimento nº 810 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Raposa, no município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 799 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao grupo JBS, através do seu Diretor da divisão de Carnes do Grupo, RENATO COSTA, em consequência da Inauguração da unidade Frigorifica do Grupo JBS, no dia 28/02/2015, em Araguaína

Requerimento nº 798 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, solicitando Audiência Pública com representante da VALEC no Tocantins para esclarecimentos e informações quanto as licitações das Obras de instalação dos Galpões de Armazenagem de Óleo Vegetal e Combustíveis, no Pátio Multimodal de Gurupi .

Requerimento nº 797 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Solicita para o mês de abril a realização de uma nova etapa do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 796 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr SANDRO MAURICIO FALCÃO COELHO.

Requerimento nº 795 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr RENATO COSTA Presidente da Divisão de Carne Bovina do FRIGORIFICO JOSÉ BATISTA SOBRINHO - JBS S.A de Araguaína-TO.

Requerimento nº 794 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga Darcinópolis - TO a Luzinópolis - TO.

Requerimento nº 778 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORA DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA OUVIRMOS AUTORIDADES EM CONFERÊNCIA SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 776 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste no município de Araguaína.

Requerimento nº 770 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Escola Especial Fonte do Saber, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 774 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho, incluindo o Povoado Centro dos Borges.

Requerimento nº 769 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder com urgência na recuperação da iluminação da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa (Miracema do Tocantins a Lajeado).

Requerimento nº 772 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer aos órgãos competentes estudo para instalação de ciclovia no perímetro urbano da TO 222 em Araguaina.

Requerimento nº 768 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa Treinador Esportivo" no âmbito do Estado do Tocantins e da outras providências.

Requerimento nº 773 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 420, que liga o Povoado Ponta do Asfalto a cidade de Piraquê.

Requerimento nº 767 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer estudos para que seja concedido desconto de até 50% no IPVA para donos de motocicletas de até 125 cilindradas, que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.

Requerimento nº 777 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para instalação de uma Ciretran- Circunscrição Regional de Trânsito em Wanderlândia.

Requerimento nº 765 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins