Pesquisa Geral

Requerimento nº 988 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que faça gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a instalação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros na cidade de Natividade.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 995 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para revitalização do Cristo Redentor incluindo a Construção de um Centro Comercial.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Reconhece a Vaquejada como atividade esportiva, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 771 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 761 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do Procon, em Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 993 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 989 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de disponibilizar água potável para atender as famílias residentes em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na cidade de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Rodoviária no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 980 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Feira no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 978 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Governo do Estado apoio na manutenção rodoviária de estradas vicinais na Região do Bico do Papagaio para atender os Municípios através de Patrulhas mecanizadas do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS.

Requerimento nº 977 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, ao poder Executivo através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Juventude, para que seja desenvolvidas Atividades de Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social nos municípios de Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra de Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Nova Olinda, Darcinópolis, Carmolândia, Aguiarnópolis,Arapoema, e Pau D'Arco.

Requerimento nº 975 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene Especial em Araguaína-TO, no dia 14 de Novembro de 2015, em homenagem ao aniversário daquele município.

Requerimento nº 991 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Plínio Pinto Teixeira.

Requerimento nº 992 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Osmar Araújo Cavalcante.

Requerimento nº 983 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Revitalização da sinalização Horizontal e vertical - TO 476 no trecho entre os municípios de Dianópolis e Rio da Conceição.

Requerimento nº 984 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da - TO 280 no trecho entre os municípios de Peixe à São Valério.

Requerimento nº 968 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a construção de uma rotatória de acesso ao Projeto de Assentamento São João II, na rodovia TO-050.

Requerimento nº 964 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, em REGIME DE URGENCIA na Agilidade e execução da recolocação do BUEIRO na TO 222 no perímetro urbano de Araguaína enfrente ao o DETRAN.

Requerimento nº 967 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a criação de um posto de atendimento do DETRAN, no Rodoshopping, em Palmas.