Pesquisa Geral

Requerimento nº 2037 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ENERGISA, solicitando estudo visando o rebaixamento de 450 metros de rede baixa tensão no povoado São Francisco, no município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2041 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador e amigo Otalício Castro da Silva, falecido prematuramente no dia 25 de Outubro de 2015, vítima de um acidente, em nome de sua esposa Zélia e filhos.

Requerimento nº 2040 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer que seja enviado expediente convidando servidores da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de viabilizar a realização de debate acerca da qualidade da arrecadação tributária no Estado do Tocantins, na data que entenderem oportuna.

Requerimento nº 2032 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins que instituía o Programa "É PRA JÁ MÓVEL", onde uma equipe de servidores dos órgãos que prestam serviços nas cidades onde há sede fixa do É PRA JÁ, sejam encaminhados aos municípios do interior do Tocantins para oferecer atendimento.

Requerimento nº 2036 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 164, que liga o Município de MURICILÂNDIA ao povoado de COCALÂNDIA com um trecho de 10 quilômetros.

Requerimento nº 2028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

** Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Cidade de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Prefeito Moisés Nogueira Avelino, pelo seu 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política.

Requerimento nº 2033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado a implantação de um pelotão do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins na cidade de Wanderlândia.

Requerimento nº 2031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em caráter de urgência, aumento do efetivo da Polícia Militar de Araguaína.

Requerimento nº 2035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Governador que determine aos órgãos e entidades competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências cabíveis a fim de que sejam intensificados os programas de apoio à geração de energias renováveis, incluindo a produção sustentável de carvão vegetal no Estado em substituição aos métodos tradicionais, de modo a torná-la não apenas ecologicamente correta, mas também economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceitável.

Requerimento nº 2029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO, na pessoa da Prefeita Márcia Aparecida Costa Bento, pelo seu 23º (vigésimo terceiro) aniversário de emancipação política, ocorrido no 23.10.2015.

Requerimento nº 2042 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando a implantação COE - Comando de Operações Especiais no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2030 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 2020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, José Neto Oliveira, motivado pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20.10.2015.

Requerimento nº 2007 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, solicitando a reforma e ampliação do terminal rodoviário do município de Araguatins TO.

Requerimento nº 2013 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando que sejam disponibilizados todos os registros de ocorrências policiais formalizadas no município de Porto Nacional/TO, desde o dia 01/01/14 até a presente data.

Requerimento nº 2015 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicitar ao Dertins, em parceria com a ATR- Agêndia Tocantinense de Regulação, para que mapeiem as rotas de ônibus, microonibus e transporte escolar nas rodovias estaduais e providenciem a instalaçao de pontos de espera para passageiros, com cobertura e proteção a entemperies climáticas.

Requerimento nº 2012 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Aquisição de duas Viaturas Policiais, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2022 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos dos povoados GRACIOLÂNDIA E CAMPOS LINDOS, todos no município de Goiatins - TO.

Requerimento nº 2011 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Delegacia de Polícia Civil, do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora, ISABEL WANDERLEY DE SOUSA, pelo seu falecimento.