Pesquisa Geral

Requerimento nº 1479 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (pai do Vereador Etinho Nordeste) pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1482 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA no âmbito da Assembleia Legislativa.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a CASA DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1476 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer que o senhor Presidente solicite os Planos Básicos Ambientais - PBA's de todas as Usinas Hidroelétricas que impactam os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Joaquim Batista, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na noite do dia 06.07.2015.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Federação Tocantinense de Tiro com Arco-FTARCO.

Requerimento nº 1477 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, a remessa de expediente à Agência Nacional de Aviação Civil solicitando informações sobre o helicóptero de propriedade do Poder Executivo.

Requerimento nº 1481 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da pequena Sarah de Oliveira Gomes.

Requerimento nº 1478 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública sobre o Helicóptero de propriedade do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1474 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 14 de Agosto de 2015, no Câmpus de Dianópolis - TO, para tratar do processo de discussão ampliada da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, no que tange ao fortalecimento e estruturação dos câmpus da IES ora referenciada.

Requerimento nº 1473 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do Planos Básicos Ambientais - PBAs, das Usinas Hidroelétricas que impactam os Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1471 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar ao Ex. Dep. FEDERAL EDUARDO GOMES, e demais familiares pela morte de sua filha SARAH GOMES, falecida na manhã desta terceira feira 07, em São Paulo.

Requerimento nº 1475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do pequeno Anjo, com apenas três anos de idade Sarah Gomes, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 07.07.2015.

Requerimento nº 1483 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Jubileu de Ouro da regulamentação da profissão de Administrador no dia 29 de Setembro do corrente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 93 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Institui a obrigatoriedade, no âmbito da administração pública do estado do Tocantins, a gravação em áudio e vídeo de todos os processos licitatórios.

Requerimento nº 1462 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao poder executivo, através do Departamento de Transito (DETRAN), Solicitar a instalação de uma agencia de atendimento ao publico no município de Nova Olinda - To.

Requerimento nº 1467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer estudos técnicos visando a recuperação, com operação "Tapa Buraco", da rodovia TO-373, no trecho que liga Araguaçú à Alvorada - TO.

Requerimento nº 1461 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Segurança Publica do Tocantins, a urgência na reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Policia de Novo Olinda - TO.

Requerimento nº 1459 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Presidente da Distribuidora de Energia do Estado do Tocantins, ENERGISA/CELTINS, requerendo informações a respeito do significado da referência "Custo Administrativo" lançados na conta de energia.

Projeto de Lei da Casa nº 94 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Concede Título de Cidadão tocantinense ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves