Pesquisa Geral

Requerimento nº 128 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que institui no Estado do Tocantins a possibilidade de celebração de convênios com instituições operadoras de Cartão de Crédito para pagamento dos tributos estaduais em até 10 (dez) parcelas e dá outras providências.

Requerimento nº 129 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, a instalação de uma casa de acolhimento aos tocantinenses e acompanhantes que estão em tratamento contra o câncer no Hospital de Câncer de Barretos - SP, a ser denominada "Casa de Apoio Eudoro Predoza".

Requerimento nº 130 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores da Gleba Santa Tereza do município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 132 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA, solicitando o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos, para os moradores da Chácara Mogno e proximidades, no município de Aragominas.

Requerimento nº 173 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de uma quadra de esportes no Distrito de Alto Bonito, localizado no Municipío de Lizarda - TO.

Requerimento nº 172 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de um Colégio na Comunidade de Brejo Fundo, localizada no Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 133 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Assentamento Riachinho no município de Araguaína.

Requerimento nº 134 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a terraplanagem em acesso de chácaras situadas entre a rodovia TO 424 e a Cachoeira do Jenipapo no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 135 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Araguaína-TO, comemorado dia 14 de Novembro.

Requerimento nº 136 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Odontólogos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 137 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem à Cultura do Estado e para entrega do prêmio "Destaque Cultural".

Requerimento nº 138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, Dia Internacional do Idoso e em homenagem à Universidade da Maturidade (UMA), a ser realizada no mês de outubro.

Requerimento nº 140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso, a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Aniversário da cidade de Palmas, comemorado no dia 20 de Maio.

Requerimento nº 141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e em homenagem à "Semana da Enfermagem".

Requerimento nº 142 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e às pessoas com deficiência do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 171 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção de um colégio de 2º. Grau no Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da TO-020, no trecho compreendido entre a Cidade de Campos Lindos e o Projeto Serra do Centro, aproximadamente 25Km.

Requerimento nº 149 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 150 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, com o intuito de construções de uma academia ao ar livre e de um parque infantil na Praça Leopoldo Lustosa.

Requerimento nº 147 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Governo da Infraestrutura, sugerindo as recuperações da vicinais que interligam as seguintes localidades: no sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, dando acesso ao Distrito de Taquaruçu e Santa Tereza e neste sentido interligando Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.