Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Declara de Utilidade Pública a ACITO - Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 2277 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família da Senhora ANA LOURDES SILVA AQUINO.

Requerimento nº 2276 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), pela inauguração da sede própria da SPU no Estado.

Requerimento nº 2274 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Procon solicitando que fiscalize o atendimento prestado pela Odebrecht ambiental.

Requerimento nº 2249 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, que seja estabelecida no âmbito da Secretaria, uma política de acompanhamento das gestantes do Estado do Tocantins, com atenção especial para as que possuem sintomas do zika vírus e para as agentes de saúde grávidas que atuam nas ações preventivas à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Requerimento nº 2273 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que acione, através da Secretaria de Saúde, todas as unidades do Estado para que seja desenvolvido um trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti nos 139 municípios.

Requerimento nº 2284 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado , solicitando a escavação de um poço artesiano no município de Pindorama - TO.

Requerimento nº 2272 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Procon solicitando que fiscalize o atendimento prestado pela Claro.

Requerimento nº 2261 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.

Requerimento nº 2262 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando reforços e estruturação da Polícia Civil e Polícia Militar no município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 2259 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho de 58Km que liga o município de Miranorte a Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Deputada Luana Ribeiro, pela sua posse como 1° Presidente Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no período de 03/12/2015 a 11/12/2015.

Requerimento nº 2255 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que que liga a TO-164 à Fazenda Canaã, Trecho de 14 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Deputado Osires Damaso, pela sua posse como Governador do Estado do Tocantins no período de 03/12/2015 a 11/12/2015.

Requerimento nº 2268 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e do Secretario Estadual de Saúde, que dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2258 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 ao Povoado Araguaci, Trecho de 12 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nacional de Desenvolvimento Humanitária - TO".

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.

Requerimento nº 2256 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Vista Alegre, Trecho de 23 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2257 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Pedra Alta, Trecho de 21 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.