Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Institui o ano de 2016 como o "Ano Estadual da Juventude" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1885 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor ANTONIO JUCA, falecimento ocorrido no dia 23 de setembro em Ananás - (TO).

Requerimento nº 1877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Reservas Indígenas no Município.

Requerimento nº 1891 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a instalação de um Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Projeto de Resolução nº 14 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Revoga o Art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1878 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da regularização das áreas pertencentes à União que estão sendo tituladas aos moradores de Porto Nacional, em especial dos bairros Jardim Querido e Alto da Colina, no Município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1890 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação das estradas vicinais de Aragominas.

Requerimento nº 1888 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Setor Barros, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 1883 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente de Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando as providencias necessárias para reabertura da agência bancaria da cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 1874 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Paranã/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção e reparos das estradas das regiões de Puçazeiro, São Domingos, Albino e Rosário.

Requerimento nº 1882 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que realize encontros trimestrais da Bancada Estadual com a Bancada Federal para trocas de ideias e informações.

Requerimento nº 1887 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Indicação a Senhora Presidente da República solicitando a instalação da uma unidade da EMBRAPA em Araguaína.

Requerimento nº 1896 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a AEM - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia que proceda com inspeção aos radares de velocidade instalados e móveis, que estão em operação em Araguaína.

Requerimento nº 1871 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência a Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Presidente do NATURATINS, Superintendente do IBAMA, Secretário do Meio Ambiente do Estado e ao Comandante da CIPAMA, para se fazerem presentes nesta casa de leis no dia 06 de outubro de 2015 às 14h00, no plenarinho, a fim de debatermos sobre a grande quantidade de focos de incêndios em todo o Estado.

Requerimento nº 1881 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

VOTO DE PESAR, aos familiares de ANTONIO MARIO GOMES DA SILVA (TONHO BÊBADO), que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, CLEICE ROCHA DA SILVA, Endereço para envio: Avenida Presidente Castelo Branco - nº 1274 - Setor Aeroporto - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 1880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Walmivan Sousa Milhomem (Bi Milhomem), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22.09.2015, na Cidade de Sandolãndia - TO.

Requerimento nº 1884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a Disponibilidade de Máquinas, para o transporte de 100 (cem) toneladas de calcário do município de Natividade-TO para o município de Tocantínia-TO.

Requerimento nº 1875 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município Rio Sono/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para fazer cacimbas na região rural da Água Fria no município.

Requerimento nº 1893 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao senhor ORLAN ALVES CARDOSO gerente da VIVO S/A-TO, solicitando disponibilização do sinal para celular da operadora VIVO S/A através da instalação de uma antena no povoado de Morro Grande na cidade de Barra do Ouro.

Requerimento nº 1886 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins a transformação do Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem em Colégio Militar na cidade de Araguatins TO.