Pesquisa Geral

Requerimento nº 2280 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma Geral no Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 2279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a presença de serviço de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providências.

Requerimento nº 2282 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Doutor em Ciências Biológicas, JOSÉ FERNANDO DE SOUSA LIMA, pela grande contribuição como professor da Unitins.

Requerimento nº 2283 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer o envio de moção de aplausos ao Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), Ronison Parente, pela inauguração da sede própria do órgão no Estado, gerando uma economia de aproximadamente R$ 13 mil aos cofres públicos.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Declara de Utilidade Pública a ACITO - Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 2278 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Governador em exercício do Estado do Tocantins, sugerindo providências que visem a construção do anel viário no entorno de Palmas - TO, haja vista, uma disponibilidade financeira de R$ 72.000.000,00 (Setenta e Dois Milhões de Reais), já depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos de recursos do PAC, há aproximadamente 02 (dois) anos.

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui no calendário oficial do Estado do Tocantins o dia 08 de Dezembro como o Dia Estadual do Colunista Social.

Requerimento nº 2276 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), pela inauguração da sede própria da SPU no Estado.

Requerimento nº 2256 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Vista Alegre, Trecho de 23 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2252 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 2259 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho de 58Km que liga o município de Miranorte a Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2265 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono/TO, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.

Requerimento nº 2255 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que que liga a TO-164 à Fazenda Canaã, Trecho de 14 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2260 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de quadra de esporte no Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante em Miranorte - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Núcleo Espírita Caridade o Caminho.

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nacional de Desenvolvimento Humanitária - TO".

Requerimento nº 2269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Itaguatins à Sítio Novo do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 182 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao Doutor HENRIQUE BARSANULFO FURTADO.

Requerimento nº 2268 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e do Secretario Estadual de Saúde, que dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.