Pesquisa Geral

Requerimento nº 950 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa por solicitação do Secretário Estadual de Saúde Samuel Bonilha que convide, o Ministério Público Estadual, Representante da Ordem Dos Advogados do Brasil - To, Representante da Defensoria Pública do Estado, o representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Presidente do Conselho Regional de Medicina,o Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, Diretora do Hospital Geral de Palmas HGP ,a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir,a real situação...

Requerimento nº 951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer estudos técnicos visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, objetivando a Construção de uma Praça na Vila Mata Verde naquele Município, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesianos no Assentamento Rio Sono, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 847 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando parceria para recuperação asfáltica de ruas e avenidas da cidade de Rio da Conceição.

Requerimento nº 947 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo providências no sentindo de efetuar limpeza e manutenção na via expressa e nas laterais da Ponte da Amizade Fernando Henrique Cardoso.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Institui Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos para incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 932 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer a celebração de convênio para reforma do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi.

Requerimento nº 928 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de moção de pesar à famÍlia de ELIAQUIM VIANA PINHEIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 930 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.

Requerimento nº 946 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer, em regime de urgência, a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet, no âmbito desta Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 936 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Advogado e meu amigo IBANOR ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 24/03/2015.

Requerimento nº 948 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para Taquaralto, com atendimento em uma única localidade.

Requerimento nº 929 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio junto a prefeitura, para a conclusão da Ciclovia da Teotônio Segurado, que liga ao Setor Taquari, no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 931 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação do desvio da Rodovia TO - 010, Trecho da área Indígena Xerente do município de Tocantínia à Vila Mata Verde no município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 933 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer seja realizado Operação Tapara Buraco na TO 110, no trecho que liga a cidade de Novo Jardim a Taguatinga.

Requerimento nº 934 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.

Requerimento nº 935 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, que liga a Alvorada a Araguaçu.