Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Buritina.

Requerimento nº 2321 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja reativada a construção de uma Escola de Tempo Integral localizada no setor Jardim América, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2330 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte no Rio Manoel Alves, na travessia que liga o município de Santa Rosa ao Distrito de Apinajé no município de São Valério.

Requerimento nº 2316 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Sede Própria dos Campi da Unitins Sudeste e da Unitins do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2318 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Carreta da Saúde para Todos, para atender 25 municípios da Região do Bico do Papagaio para realizar cirurgia de catarata.

Projeto de Lei da Casa nº 201 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao empresário senhor JOÃO CLAUDINO FERNANDES.

Requerimento nº 2323 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Inhumas, no Povoado Inhumas, no trecho da TO 010, pertencente ao município de Filadélfia.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS ILÍCITAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.

Requerimento nº 2317 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando através da Unitins a Implantação de Cursos Pré-Vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio.

Requerimento nº 2328 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Povoado Barro Preto, município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2326 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Henrique Figueredo Alves de Brito, no município de Babaçulândia.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Moradia Popular Canãa.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Estabelece a obrigatoriedade da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das Escolas Estaduais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2303 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Maria Odete Curvinel Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2015, em Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Proíbe, em todo o Estado do Tocantins, a realização de eventos nos quais o preço da entrada inclui bebida alcoólica à vontade, os chamados "open bar".

Requerimento nº 2302 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao DNIT a construção na BR 153, de um Portal de Entrada, na divisa do Estado de Goiás com Tocantins contendo informações das distancias dos principais cidades tocantinense.

Requerimento nº 2315 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta/TO, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.

Requerimento nº 2301 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de um CCI - Centro de Convivência de Idosos no município de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PELA VIDA, com sede na cidade de Palmas.