Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Obriga aos prestadores de serviços continuados a oferecerem o benefício de novas promoções aos seus consumidores preexistentes e adota outras providências.

Requerimento nº 1705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Fica instituído no calendário oficial do Estado do Tocantins o Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro.

Requerimento nº 1706 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais.

Requerimento nº 1714 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado indicando-lhe que adote amplo programa dirigido aos servidores civis e militares que sofram de dependência química garantindo-lhes a saúde e higidez física e psíquica, na conformidade do modelo que segue em anexo, .

Requerimento nº 1713 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Município de Dois Irmãos - TO, pelo aniversário de 52 anos de Emancipação Política.

Requerimento nº 1712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, na pessoa do Sr. Edvaldo Souza, para que sejam tomadas providências necessárias para reabertura da agência bancaria, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 1711 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr. Carlos Eduardo Gabas, Ministro da Previdência Social, convidando-o para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar informações sobre o equilíbrio financeiro, as aplicações e a organização do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, além de outros assuntos relacionados a atual situação da instituição.

Requerimento nº 1710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edith Pereira da Silva.

Requerimento nº 1708 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Gurupi, Peixe e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1707 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO a Senhora VALDIVINA COELHO DANTAS DE SOUSA (VALDA BERRANTEIRA), por sua brilhante classificação 4º Lugar no concurso de Berrantes realizado na Festa de Peão de Barretos.

Requerimento nº 1703 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de um Laboratório em Palmas, para diagnosticar a doença de Mormo, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1702 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na retomada das obras da Escola Estadual Sales Pereira Marins, da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1701 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a instalação de Torre de Transmissão - Telefonia Móvel para atendimento aos municípios de Araguacema e Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 1700 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos, visando à recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 1699 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer do Governo do Estado, em REGIME DE URGÊNCIA, estudo para viabilizar a instalação de uma Mureta de Segurança (Guard Rail), na TO 222, que liga Aragominas a Muricilândia, na curva do pesque pague

Requerimento nº 1674 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda o valor que foi pago de convênio para pavimentação asfáltica do município de Araguaína.

Requerimento nº 1687 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado através do órgão competente, para que seja normatizada e agilizada com mais eficaz os procedimentos de entrega das embalagens vazias de agrotóxicos.

Requerimento nº 1696 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, que foi prefeito nomeado de Araguaína - To que faleceu neste dia 29 de Agosto do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1685 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a destinação de médico Oftalmologista, para suprir carência da rede SUS na Atenção Básica do município de Gurupi.