Pesquisa Geral

Requerimento nº 1957 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a RECUPERAÇÃO dos 29 (Vinte e nove) km da TO 427, que liga Pau D Arco a Garimpinho.

Requerimento nº 1949 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao DNIT - Departamento nacional de infraestrutura e transportes, que aumente a sinalização vertical e horizontal no trevo da BR 153, que dá acesso ao campus de medicina veterinária e zootecnia da UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 1954 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, a fim de que seja regulamentado o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1963 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares da jovem Gilvayanne Araújo Moitinho, falecida tragicamente no dia 04 de Outubro de 2015, em nome de sua mãe Gilvaci Moitinho.

Requerimento nº 1946 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 1960 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia."

Requerimento nº 1962 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares, em nome da Sra. Maria José do Nascimento, esposa, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Luiz Gonzaga do Nascimento, ocorrido no dia 01 de Outubro do fluente ano.

Requerimento nº 1956 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a revitalização das praças e parques da sede do município.

Requerimento nº 1958 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Ponte do Jacó, na TO-010, que liga Palmas a Tocantínia, a 5 km de Tocantínia.

Requerimento nº 1965 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a Senhora Danilla Coêlho Valadares e demais familiares, pela morte de seu filho Pedro Danikson Valadares de Jesus, ocorrido no dia 03 de outubro de 2015.

Requerimento nº 1959 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão."

Requerimento nº 1944 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe em regime de Urgência informações sobre os editais N° 001 e 002/CFSD-2013/PMTO dos Concursos Públicos para provimento de cargos de soldado da policia militar do estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Determina a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas da inscrição para concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Tocantins, aos doadores de sangue e medula óssea cadastrado no órgão competente.

Requerimento nº 1943 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente do DETRAN - TO.

Requerimento nº 1940 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil em Palmas - TO, solicitando providências urgentíssimas no sentido de colocar em funcionamento o terminal eletrônico localizado no Distrito de Taquaruçu e, a realizar cotidianamente a sua manutenção preventiva e corretiva.

Requerimento nº 1930 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1937 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia Nicota Pires (km 20) à TO-245 (Assentamento Irmã Adelaide), município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1929 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos Três Riacho e Chapa Rau 2, existentes no município.

Requerimento nº 1942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Idoso.

Requerimento nº 1941 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eudoro Pedroza, pelo seu falecimento.