Pesquisa Geral

Requerimento nº 1212 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS, ao município de BARROLÂNDIA, na pessoa da Prefeita Municipal a Srª LEILA DE SOUZA ARAUJO ROCHA pela passagem do 26º aniversario da cidade, e ao Presidente do Sindicato Rural CLEITON ARAÚJO, pela realização da XIV Cavalgada realizada no município, no dia 24 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1211 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de3 (três) poços artesianos na região de Pé da Serra, localizada no Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 1210 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência solicite ao Deputado Eduardo do Dertins que disponibilize cópia integral do processo referente à CPI da SANEATINS.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Regional de Augustinópolis - L.E.R.A, do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1209 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Comando da PM, barreiras em todas as entradas e saídas de Araguaina.

Requerimento nº 1205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO, visando à perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P. A. Vazante, P. A. Nova Estrela, P. A. São Sebastião Velho e o P. A. Bacabal, todos no Município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma do Ginásio Poliesportivo Laurí da Costa Nogueira.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Recreativa Esportiva Pirraça Futebol Clube - Combinado - TO."

Requerimento nº 1206 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de São Sebastião do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte sobre o Córrego da Tristeza, na estrada vicinal que dá acesso à Praia do Tição.

Requerimento nº 1213 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da TO-245 que liga o povoado da Mansinha, passando pelo município de Lizarda até o povoado Alto Alegre.

Requerimento nº 1179 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao humorista Paulo Vieira, vencedor do quadro "Quem Chega Lá?" do Domingão do Faustão.

Requerimento nº 1192 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a instalação de Agência do Banco do Brasil no município que especifica.

Requerimento nº 1182 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca do programa Pró Município.

Requerimento nº 1176 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido disponibilizar maior efetivo policial no município de Recursolândia/TO.

Requerimento nº 1180 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar do Biodiesel, perante a Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1175 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família de BOLESLAW DAROSZEWSKI.

Requerimento nº 1183 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da prestação do serviço de água e esgoto no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1196 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de Sessão especial em homenagem ao humorista, PAULO VIEIRA, vencedor do quadro "Quem chega lá?", do programa da Rede Globo, Domingão do Faustão.

Requerimento nº 1184 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos a implantação do BRT, suas consequências legais, territoriais, jurídicas e famílias a serem desapropriadas.

Requerimento nº 1174 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando providências no sentido de fiscalizar e cobrar o cumprimento da Lei n.° 1.636/2005.