Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Dispõe sobre a substituição do papel reciclado nos órgãos públicos estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Regulamenta a comercialização de Frutas, Verduras e Legumes que apresentam pequenas deformidades ou lesões "feios" no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1010 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - Clemente Barros Neto, doar um Resfriador de Leite à Associação P. A. Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1009 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí, para a pavimentação com bloquetes dos setores Alvorada II, Dantas, Piaçava, Canaã e parte do setor Jardim Irani.

Requerimento nº 1008 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1006 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de GUARAÍ, representado na pessoa do Prefeito Municipal, FRANCISCO JÚLIO PEREIRA SOBRINHO, pela passagem do 45° aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1005 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para reforma do Estádio de Futebol de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 1004 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para construção de uma fábrica de farinha, naquele Município.

Requerimento nº 1003 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a pavimentação asfáltica da TO-181 no trecho que liga Araguaçu a Novo Planalto - GO, uma extensão de 40 Km, que compreende as limitações do Tocantins.

Requerimento nº 1002 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma feira coberta no municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1001 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o municipio de Cachoeirinha a Ananás - TO.

Requerimento nº 1000 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio onde funciona a Delegacia de Policia e o destacamento da Policia Militar do municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1013 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos ao estacionamento rotativo de Palmas, implantado pela Lei nº 1.861, de 17 de Fevereiro de 2012, com regulamento pelo Decreto nº 704, de 17 de Janeiro de 2014.

Requerimento nº 1012 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito de Palmas - TO, sugerindo alteração na Lei nº 1.861, de 17 de Fevereiro de 2012, de forma a normatizar uma permanência de 30 (trinta) minutos para o início da cobrança da taxa alusiva ao estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos.

Requerimento nº 990 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Professor Fidêncio Bogo.

Requerimento nº 1014 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fidêncio Bogo.

Requerimento nº 1011 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Angélica Guimarães de Souza.

Requerimento nº 976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração do Aniversário de Palmas no dia 20 de Maio do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 974 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando informações acerca do serviço de guincho para remoção de veículos apreendidos no trânsito da Capital.

Requerimento nº 997 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a revisão e manutenção do veículo do Instituto Médico Legal - IML, conhecido como "rabecão" da cidade de Augustinópolis.