Pesquisa Geral

Requerimento nº 2083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Deuselino Francisco da Conceição, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 29.10.2015, por volta das 17h.

Requerimento nº 2069 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao DNIT a implantação da iluminação viária da Ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230, trecho: Araguatins-TO / Palestina do Para-PA.

Requerimento nº 2086 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, solicitando mais celeridade no processo de aquisição de medicamentos que não fazem parte dos protocolos do Ministério da Saúde, utilizados em nosso estado com maior frequência.

Requerimento nº 2068 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de pista de pilotagem para aspirantes a motoqueiro, categoria A, no estacionamento da feira da 304 sul, em Palmas.

Requerimento nº 2085 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realiza manutenção nas estradas vicinais do município de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2067 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a doação de uma área para a construção de uma sede do INSS, na região Sul de Palmas.

Requerimento nº 2082 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando pavimentação asfáltica do Setor Parque Sonhos Dourados, pertencente ao município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2089 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando que seja adquirido um gabinete Odontológico a ser instalado adequadamente no prédio do Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2079 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, que interceda junto a Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), para solução do problema das fossas sépticas da Casa de Prisão Provisória de Araguaína - CPPA e IML de Araguaína que corre a céu aberto, com a construção da rede de esgoto sanitário na Rua Guanabara, Setor Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o código tributário do Estado do Tocantins, e adota outras providencias.

Requerimento nº 2087 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miranorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FREDERICO HENRIQUE DE MELO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 08 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 2080 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Governador a manutenção da estrada vicinal que liga a sede da Associação dos trabalhadores e de pequenos produtores rurais da agricultura familiar Recanto do Corrente à sede da Associação à região Sangue, trecho de 10 Km, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2063 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer a superintendência do Banco do Brasil a normalização dos Serviços Oferecidos pela agência no município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 2058 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PINHEIRO FARIAS (Tenente Pinheiro), pelo seu falecimento ocorrido aos 29 dias do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2061 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Inclusão da Pavimentação Asfáltica no trecho da TO-010, do trevo da TO-201 até São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2059 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Peixe - TO, visando à manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Penha neste Município.

Requerimento nº 2065 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, requerendo sejam apresentadas informações sobre a operação realizada em Pindorama/TO, que resultou na morte de um policial militar, em razão de disparos efetuados por agentes da polícia federal que se encontravam em missão na referida localidade.

Requerimento nº 2060 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Sargento WIRATAN FRAGA DOS SANTOS, que faleceu no dia 02 de Novembro de 2015, na cidade de Pindorama- TO.

Requerimento nº 2064 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer a destinação de Viatura da Policia Militar, para atender o município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 2062 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO -010 de Araguatins - TO a Ananás - TO.