Pesquisa Geral

Requerimento nº 1505 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando pavimentação asfáltica da TO 419 (da TO-222, município de Araguaina, passando pela cachoeira Véu da Noiva até a Britadeira, TO-222, município de Aragominas), trecho de 28,4 Km.

Requerimento nº 1514 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Inauguração do Fórum da Comarca de Goiatins, ocorrida no dia 04 de agosto do presente ano.

Requerimento nº 1516 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, em nome da Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Lima Rocha Costa, Prefeita Municipal, pela realização incontestável da Temporada de Praia da Orla 2015.

Requerimento nº 1513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Reforma geral da Escola Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1503 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 222 (Bairro J.K) até o Frigorífico Boi Forte, em Araguaina (TO).

Requerimento nº 1508 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, no trecho que liga Araguaçu a cidade de São Miguel do Araguaia - GO.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 2 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Acrescenta os inciso XXII e XXIII ao art. 9º da Constituição do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1512 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a reforma do Aeroporto de Araguatins.

Requerimento nº 1515 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Nazaré-TO, para construção de um abatedouro público neste município.

Requerimento nº 1504 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando pavimentação asfáltica da TO 421, que liga o Povoado Água Amarela ao Povoado Pilões, trecho de 17 Km.

Requerimento nº 1506 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando manutenção de 36 Km de estradas vicinais, que liga o município de Santa Fé as aldeias indígenas.

Requerimento nº 1518 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, em nome do Excelentíssimo Senhor Deusimar Amorin, Prefeito Municipal, pela realização incontestável da Temporada de Praia Rio Negro 2015.

Requerimento nº 1517 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Aliança - TO, em nome do Excelentíssimo Senhor José Rodrigues, Zé Pequi, e da Excelentíssima Senhora Sara Cristina, Prefeito e Vice-Prefeita, respectivamente, pela realização incontestável da Temporada de Praia do Croá 2015.

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Aldeia Waritaxi Regional Indígena do Norte da Ilha, localizada no município de Sandolândia - TO.

Requerimento nº 1507 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu para a construção de um Centro Cultural na sede do município.

Requerimento nº 1502 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a estadualização (TO), da estrada que liga a TO-420 (Piraquê) a BR-153, no Setor Barros em Araguaina -TO, com extensão de 55 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Dispõe sobre baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação - CNH aos doadores de sangue no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1519 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Governo do Estado através do DERTINS para que seja feito o cascalhamento e patrolamento da TO 491, no acesso a BR 242 à TO 296, dando acesso aos municípios de Peixe à São Salvador.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Betel - ASBET.

Requerimento nº 1494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Administração, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que seja Instalado o Programa do "É Pra Já" na Rodoviária do município de Porto Nacional.