Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 84 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS ALBERTO BARROS DE CASTRO

Projeto de Lei do Executivo nº 86 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Estabelece prazo para que as farmácias e drogarias existentes no Estado do Tocantins atendam as normas do Decreto Federal 5.775, de 10 de maio de 2006, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 80, de 11 de maio de 2006, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos para dispensação em farmácias e drogarias.

Requerimento nº 1430 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor GERALDO BENTO FRANÇA pela eleição para conduzir o Grande Oriente do Brasil no Tocantins pelos próximos quatro anos.

Requerimento nº 1424 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a ODEBRECHT, solicitando informações referentes ao Percentual do atendimento de Rede de Esgoto e o destino do Esgoto do Hospital Regional, ambos do município de Augustinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 85 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Músicos de Araguaína, Tocantins.

Requerimento nº 1422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de expediente, em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a Reestruturação da iluminação do Posto da Policia Militar da TO-050, que liga o municipio de Palmas à Porto Nacional.

Requerimento nº 1425 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zuleide Pereira Leite, funcionária da Assembleia Legislativa do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo.

Requerimento nº 1428 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Governo do Tocantins em conjunto com a ADAPEC para que seja reativado o Escritório da ADAPEC, localizado no Assentamento Loroty (Capão do Coco), município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1427 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Governador do Estado através da Mineratins para que seja reativada a Jazida de Calcário localizada no município de Guaraí.

Requerimento nº 1426 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Moção de Aplausos em honra ao segundo encontro do Ciclo de Palestras de Uro-oncologia, promovido pelo Centro Oncológico de Palmas, em nome do seu diretor técnico, o oncologista Jorge Luis Saade Cormane.

Requerimento nº 1429 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Diocese de Porto Nacional, pelos 100 anos de sua criação e instalação, na pessoa do seu dirigente, Arcebispo Romualdo Matias Kujawski.

Requerimento nº 1421 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca da sindicância realizada relativa à gestão do IGEPREV.

Requerimento nº 1418 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer estudos técnicos solicitando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma e revitalização da Feira Coberta, com toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento.

Requerimento nº 1420 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca da Política Anual de Investimentos do IGEPREV.

Requerimento nº 1419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando á construção da sede da Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 1405 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência publica para debater as condições da Segurança Publica, na cidade de Palmas- Tocantins

Requerimento nº 1410 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência publica para debater as condições da Segurança Publica, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1384 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara, visando estudos para a construção de uma ponte de concreto que liga a Cidade ao Assentamento Buritirana, naquele município.

Requerimento nº 1409 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência publica para debater as condições da Segurança Publica, na cidade de Lagoa da Confusão- Tocantins.

Requerimento nº 1382 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, pela posição de destaque no índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF.