Pesquisa Geral

Requerimento nº 20 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Pequizeiro.

Requerimento nº 2341 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a a construção da rede de tratamento de esgoto da cidade de Mateiros/TO.

Requerimento nº 2336 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de FRANCISCO ROCHA NOGUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 2337 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Horizonte, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 2340 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 22/12/2015 às 14:00hs, para tratar da Questão das Eleições Direta para Diretor de Escolas Estaduais no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 206 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-12, do município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 2339 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 409, no trecho que liga Maurilândia a TO 134 em São Bento do Tocantins, numa extensão aproximadamente de 60 km.

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-15, do município de Babaçulândia-TO.

Requerimento nº 2335 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos aos servidores desta Casa, pelo trabalho desenvolvido no ano de 2015, para que seja encaminhada às Diretorias, Coordenadorias, Gabinetes e à Procuradoria Jurídica,

Requerimento nº 2342 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao 10º Festival de Cinema de Miracema - MIRAGEM, através do seu organizador e idealizador Cassio Renato Cerqueira, que de forma voluntaria e sem fins lucrativos fomenta e divulga o maior circuito cinematográfico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a este Parlamento Projeto de Lei que dispõe sobre a doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José à Mitra Diocesana de Porto Nacional

Requerimento nº 2338 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Assentamento Prata, no município de Porto Nacional .

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo da Economia, na Estrutura Curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2324 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON que intensifique campanhas de conscientização e informação sobre os direitos do consumidor.

Requerimento nº 2331 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Implantação de Videomonitoramento nas dependências da Assembleia Legislativa como também no Estacionamento.

Requerimento nº 2317 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando através da Unitins a Implantação de Cursos Pré-Vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio.

Requerimento nº 2333 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer a elaboração e envio de moçao de aplauso ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao Tribunal de Justiça, à Vara da Fazenda Pública do Tocantins, à Prefeitura Municipal de Palmas e à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pela realização do "Mutirão de Negociações Fiscais de débitos com a Prefeitura de Palmas".

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Moradia Popular Canãa.

Requerimento nº 2332 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação do Estado que solucione, em caráter de urgência, a situação em que se encontre o Colégio Pré-universitário em Araguaína, que por falta de prédio pode não exercer suas atividades no ano de 2016.

Requerimento nº 2326 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Henrique Figueredo Alves de Brito, no município de Babaçulândia.