Pesquisa Geral

Requerimento nº 1980 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATS, solicitando que viabilize a extensão de rede de água, no setor Serrinha no município de Tupirama - TO.

Requerimento nº 1966 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de setembro do corrente ano, na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1972 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer à UFT - Universidade Federal do Tocantins, que implante o curso de Jornalismo no campus da instituição no município de Araguaína.

Requerimento nº 1968 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares de Pedro Dannyckson Coelho Valadares de Jesus.

Requerimento nº 1973 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Solicitar ao DERTINS que faça a poda e remoção de árvores que representam perigo de queda nas rodovias estaduais.

Requerimento nº 1976 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora MARIA MADALENA MACIEL MARINHO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1970 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital geriátrico em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Denomina de Alberto de Deus Guerra à Rodovia Estadual TO - 335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 1971 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer do Governador do Estado o encaminhamento de projeto de lei que acrescente o artigo 108A a Lei Ordinária Estadual n. 2.578, de 20 de abril de 2012 (Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins).

Requerimento nº 1974 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Grupo Nosso Lar pelos 20 anos de sua criação.

Requerimento nº 1948 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governo do Estado o retorno das células comunitárias e patrulhamento intensificado da Polícia Militar.

Requerimento nº 1961 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Nota de Pesar aos familiares de ANTONIO MARIA AROUCA, ex-Prefeito de Darcinópolis.

Requerimento nº 1947 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, explicações sobre o fato do botijão de gás no estado do Tocantins ter o maior preço no Brasil.

Requerimento nº 1952 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Moneo acerca dos financiamentos feitos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína

Requerimento nº 1964 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família da Dona Francisca Pereira de Sousa, em virtude do seu falecimento, avó da Deputada Estadual Valderez Castelo Branco.

Requerimento nº 1945 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Governo da Infraestrutura, sugerindo as recuperações da vicinais que interligam as seguintes localidades: no sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, dando acesso ao Distrito de Taquaruçu e Santa Tereza e neste sentido interligando Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, visando à disponibilidade de maquinas para perfuração de aproximadamente 30 cacimbas e represas, no Município.

Requerimento nº 1955 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, instituindo o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1953 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre financiamentos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína/TO.

Requerimento nº 1950 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Comando Geral da Polícia Miliar pedido de providências para o fortalecimento das ações e campanhas de prevenção ao uso de drogas, especialmente dos trabalhos do Proerd, a cargo da Polícia Militar.