Pesquisa Geral

Requerimento nº 1396 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Governo do Estado em conjunto com os órgãos estaduais e federais para que proponham parcerias junto à APROSOJA/TO.

Requerimento nº 1402 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto.

Requerimento nº 1401 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer envio de expediente ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, visando a possibilidade de instalar um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Cangas, à 35 Km de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 1397 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer por parte do Governo do Estado a destinação de Patrulha Mecanizada, para a APROSOJA/TO, visando a melhoria das estradas de escoamento da safra do Tocantins.

Requerimento nº 1414 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação do 9º Batalhão da Polícia Militar no município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1392 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário Segurança Publica, solicitando a implantação de uma Delegacia de Policia Civil, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 1400 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 1398 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a celebração de convenio entre a APROSOJA/TO e o SENAR, FAET e o Ministério da Agricultura para que seja oferecidos cursos de Operadores de Colheitadeiras, Pulverizadores e Secadores.

Requerimento nº 1388 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos à jovem Amanda Fuso de Assis por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.

Requerimento nº 1389 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao jovem Vitor Artur Mendonça Rodolpho de Castro por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.

Requerimento nº 1390 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao jovem Flávio Barbosa Albernaz por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.

Requerimento nº 1391 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Félix Camoa no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1393 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer o imediato retorno ao atendimento das Delegacias de Policia, durante os de finais de semana e feriados nos municípios de Araguatins TO, Buriti do Tocantins e Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 1394 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-245 no trecho que liga o povoado da Mansinha ao municipio de Rio Sono.

Requerimento nº 1362 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1373 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize o patrolamento e cascalhamento da TO 181 e TO 481, que liga o Assentamento Loroty até a cidade de Dueré - TO.

Requerimento nº 1353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a pavimentação asfáltica da TO 165 que liga o município de Santa Fé do Araguaia ao trevo do município de Pau Darco.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 1369 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a sinalização da rodovia TO-030, que liga Taquaruçu a Santa Tereza, principalmente no trecho da Serra do Taquaruçu.