Pesquisa Geral

Requerimento nº 1142 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas com vistas a construção da praça da Quadra 1203 Sul, no Plano Diretor Sul em Palmas.

Requerimento nº 1143 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-373, no trecho entre a cidade de Araguaçu e a divisa com o Estado de Goiás.

Requerimento nº 1153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de doação de área de terreno urbano localizado na Av. "A", Quadras 06 e 12, Setor Leste, sob matricula 0806, com área de 1.800m², à Câmara Municipal de Xambioá.

Requerimento nº 1124 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB) no Projeto Assentamento PA Vitória Régia, naquele município.

Requerimento nº 1117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando o relatório de despesas, receitas e de efetividade e numero de atendimentos, de cada um dos 19 hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1130 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-201 que liga os município de Sítio Novo a Augustinopolis.

Requerimento nº 1118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Wanderlândia à Ananás - TO.

Requerimento nº 1126 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor SADIDIN BUCAR e toda a Diretoria do Sindicato Rural de Miranorte, pela realização da XXII Exposição Agropecuária, que aconteceu na cidade de Miranorte do dia 26 de abril a 03 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 1128 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de Delegacia de Polícia em Luzimangues e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplauso em honra à realização do "10º Passeio Ecológico de Ananás e Riachinho" e aos organizadores do evento, em especial a ACA- Associação Comunitária de Ananás-TO, representada na pessoa do sócio Fundador Wilson Saraiva de Carvalho.

Requerimento nº 1122 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando o cascalhamento e patrolamento da TO-420, que liga o setor Barros até a ponte do Assentamento Brejão em Araguaina-To.

Requerimento nº 1129 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 12/05/2015 às 15:00hs, na CCJ, para debater projetos de Leis que tratam do reuso de água e energia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa da Prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, pela passagem do aniversário dos 24 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1133 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com a ADAPEC, para que seja feitas a doação de vacinas contra a febre aftosa através da FAET, para os pequenos produtores dos municípios que especifica

Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1125 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer do governo do estado, estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Goiatins (TO) e a aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade

Requerimento nº 1152 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção da Rodovia TO-040 que liga Palmas a Monte do Carmo na altura da Fazenda Frigovale, na TO-050.

Requerimento nº 1140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, Diretor Geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense - ESMAT e ao Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO EURIPEDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, pelo incentivo a capacitação profissional dos funcionários do Tribunal de Justiça.

Requerimento nº 1135 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil solicitando informações sobre o financiamento Pró Estado, I e II.

Requerimento nº 1139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Adriana Lopes Valadares.