Pesquisa Geral

Requerimento nº 1704 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.

Requerimento nº 1700 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos, visando à recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 1705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 1701 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a instalação de Torre de Transmissão - Telefonia Móvel para atendimento aos municípios de Araguacema e Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 1702 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na retomada das obras da Escola Estadual Sales Pereira Marins, da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1703 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de um Laboratório em Palmas, para diagnosticar a doença de Mormo, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1707 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO a Senhora VALDIVINA COELHO DANTAS DE SOUSA (VALDA BERRANTEIRA), por sua brilhante classificação 4º Lugar no concurso de Berrantes realizado na Festa de Peão de Barretos.

Requerimento nº 1708 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Gurupi, Peixe e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1709 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edith Pereira da Silva.

Requerimento nº 1711 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr. Carlos Eduardo Gabas, Ministro da Previdência Social, convidando-o para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar informações sobre o equilíbrio financeiro, as aplicações e a organização do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, além de outros assuntos relacionados a atual situação da instituição.

Requerimento nº 1712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, na pessoa do Sr. Edvaldo Souza, para que sejam tomadas providências necessárias para reabertura da agência bancaria, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 1713 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Município de Dois Irmãos - TO, pelo aniversário de 52 anos de Emancipação Política.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Fica instituído no calendário oficial do Estado do Tocantins o Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Obriga aos prestadores de serviços continuados a oferecerem o benefício de novas promoções aos seus consumidores preexistentes e adota outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 126 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Requerimento nº 1690 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação das estradas do PA Província do município de Pequizeiro - TO, em virtude de que iniciará a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, para atender as 90 famílias assentadas nessa região do município, onde as estradas estão intransitáveis.

Requerimento nº 1676 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins a recuperação da ponte que passa sobre o Córrego Mogno, que liga o Assentamento Reunidas ao Assentamento Barra do Mogno, município de Aragominas.

Requerimento nº 1688 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação de programa de apoio psicológico e psiquiátrico específico para os militares do Estado

Requerimento nº 1696 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, que foi prefeito nomeado de Araguaína - To que faleceu neste dia 29 de Agosto do corrente ano em Araguaína - To.