Pesquisa Geral

Requerimento nº 2234 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE solicitando cópia do processo n°. 12.421/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Atribui nome a TO-130, no trecho que liga os municípios de Santa Tereza/TO à Ponte Alta do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2233 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudos juntamente Ministério da Educação, Universidade Federal do Tocantins, Governo do Estado e UNITINS para estruturação da referida Instituição.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PRINCIPE DA PAZ, com sede na cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 2232 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.

Requerimento nº 2222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para a reforma da estrutura física do Terminal Rodoviário, e propõe a implantação de outros órgãos públicos naquele local.

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO.

Requerimento nº 2211 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: JOÃO MARQUES DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 21/11/2015 em Goiânia.

Requerimento nº 2206 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente convocando o Secretário de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na quinta-feira da semana seguinte à aprovação do presente requerimento, às 14h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia, para apresentar os estudos que basearam as alterações no Código Tributário Estadual (Lei nº 3.019, de 30/09/2015¬ e Lei nº 3.036, de 17.11.15), recentemente aprovadas. E, a partir desses estudos, forneça informações sobre a atividade...

Requerimento nº 2221 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de quebra-molas na BR 153, no perímetro urbano da Cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2227 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação da Área Administrativa do Corpo de Bombeiros daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao comunicador JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA".

Requerimento nº 2208 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do vereador de Palmeirante Otalmir Brito de Miranda, conhecido como Irmão Otalmir, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2218 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro de Fátima, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2207 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado que seja desenvolvida uma ampla e agressiva campanha em todos os meios de comunicação e redes sociais, visando o envolvimento sistêmico da população no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Requerimento nº 2224 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente à Reitoria da Universidade do Tocantins - UNITINS, solicitando que nos estudos realizados cobre a nova estrutura jurídica da universidade, institua eleição periódica para escolha da Reitoria, observando-se também a necessidade de se garantir autonomia financeira à instituição, garantindo sua integral independência, para continuar contribuindo para o avanço da sociedade tocantinense, em todos os seus segmentos.

Requerimento nº 2217 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Setor Monte Sinai, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2220 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviada moção de aplausos à Faculdade Católica Dom Orione, em nome dos diretores da instituição Pe. Josumar dos Santos e Pe. Eduardo Caliman, extensivo a toda a diretoria, pelo empenho na implantação dos cursos de Psicologia e Gestão Hospitalar, em Araguaína.

Requerimento nº 2210 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Lucio Ribeiro Machado, mas conhecido como Lucio do Zé Micuim, que faleceu no dia 28 de Novembro de 2015, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador que altera o art. 4° da lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde do estado do Tocantins e adota outras providências.