Pesquisa Geral

Requerimento nº 2327 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação da estrada vicinal do Assentamento Retiro, pertencente ao Município de Filadélfia, na rodovia TO 010.

Requerimento nº 2295 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer a remessa de moção de aplausos ao Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,pela sua aprovação em mestrado com notas máximas.

Projeto de Lei do Executivo nº 193 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Moisés Martins da Rocha, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2287 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma feira livre coberta na cidade de Campos Lindos.

Requerimento nº 2286 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos de uso coletivo público ou privado e dá outras providências.

Requerimento nº 2291 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Muricizal no Município de Muricilândia - To.

Requerimento nº 2290 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Realização do Concurso da Polícia Militar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2293 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Penha no município de Peixe - To.

Requerimento nº 2289 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Diretor-presidente da Energisa, que implante mais uma agência de atendimento em Araguaína.

Requerimento nº 2271 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores do município de Araguaçu.

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui no calendário oficial do Estado do Tocantins o dia 08 de Dezembro como o Dia Estadual do Colunista Social.

Projeto de Lei da Casa nº 189 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui o Programa "TO Legal" na forma como determina.

Projeto de Lei da Casa nº 190 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Declara de Utilidade Pública a ACITO - Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 2249 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, que seja estabelecida no âmbito da Secretaria, uma política de acompanhamento das gestantes do Estado do Tocantins, com atenção especial para as que possuem sintomas do zika vírus e para as agentes de saúde grávidas que atuam nas ações preventivas à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Requerimento nº 2284 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado , solicitando a escavação de um poço artesiano no município de Pindorama - TO.

Requerimento nº 2283 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer o envio de moção de aplausos ao Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), Ronison Parente, pela inauguração da sede própria do órgão no Estado, gerando uma economia de aproximadamente R$ 13 mil aos cofres públicos.

Requerimento nº 2282 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Doutor em Ciências Biológicas, JOSÉ FERNANDO DE SOUSA LIMA, pela grande contribuição como professor da Unitins.

Requerimento nº 2279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a presença de serviço de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providências.

Requerimento nº 2278 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Governador em exercício do Estado do Tocantins, sugerindo providências que visem a construção do anel viário no entorno de Palmas - TO, haja vista, uma disponibilidade financeira de R$ 72.000.000,00 (Setenta e Dois Milhões de Reais), já depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos de recursos do PAC, há aproximadamente 02 (dois) anos.