Pesquisa Geral

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Altera a redação do artigo 266 da Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1115 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processos números 188/2015, 189/2015, 190/2015 e 191/2015.

Requerimento nº 1111 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína e ao Presidente da Odebrecht Ambiental solicitando envio de informações relacionados à construção da ETE Lontra.

Requerimento nº 1100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador MARCELO CARVALHO MIRANDA, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Povoado de Araçulandia ao Povoado de Floresta, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 1113 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos, visando à construção de uma Escola Estadual no Setor Chão de Estrelas, no Município de Pium - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Estado do Tocantins incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no conselho regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências".

Requerimento nº 1112 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando à construção de um Caís ou Porto para embarcações da Colônia de Pescadores em Caseara - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.

Requerimento nº 1106 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em caráter emergencial a pavimentação asfáltica das quadras 307, 309 e 407 Sul, no Plano Diretor Sul de Palmas.

Requerimento nº 1082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a construção de quebra-molas e placas de sinalização no Povoado Três Bodes, no município de Couto Magalhaes - TO.

Requerimento nº 1105 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, no município de Palmas.

Requerimento nº 1109 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado solicitando informações de assuntos relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1104 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1110 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, disponibilização de cópia integral da autos da CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados nesta Legislatura, bem como dos autos nº. 059/2014.

Requerimento nº 1108 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a análise da possibilidade de providências relacionadas ao reajuste tarifário do serviço de saneamento

Requerimento nº 1114 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga os Projetos de Assentamentos P.A. Cristo Rei, Vale da Ponte, João Aires, Bom Exemplo, Coração do Tocantins e Bacaba ao município de Filadélfia.

Requerimento nº 1103 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada TO-348, que liga Abreulândia aos Assentamentos que especifica.

Requerimento nº 1102 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1101 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a doação de ambulância para atender as necessidades do PA Vitória Régia, na zona rural do município de Aragominas.