Pesquisa Geral

Requerimento nº 1332 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a manutenção dos plantões de 24 horas para os Cirurgiões Dentistas, no Hospital de Referência de Miracema-TO.

Requerimento nº 1342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Feio, na estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Lajes I e II, no Município.

Requerimento nº 1341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a organização da XX ExpoBrasil 2015, pela excelência do lazer dispensado a população de Paraíso e Região.

Requerimento nº 1326 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que solicita a criação do Programa "Paraesporte Tocantinense" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1321 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, com o objetivo de defender e garantir a política de proteção animal no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1329 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1315 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Miracema do Tocantins, dia 25 de agosto, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2015, às 09h, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1320 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do SISEPE solicitando a possibilidade de suspensão da greve.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1327 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a criação de Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1330 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a reativação do posto policial da Comunidade Pedreira, na região do Vão do Lajeado

Requerimento nº 1325 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no âmbito Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Institui o programa de estudos de revisão de penas no âmbito dos presídios do estado do Tocantins, por meio de estudantes de direito.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Terra Sustentável, no município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 1328 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão respectiva, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1322 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de3 (três) poços artesianos na região do Município de Arraias, comunidades de Lagoinha,Batieiro e Canjicas.

Requerimento nº 1318 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio Sono - ACRS Terra Dourada.

Requerimento nº 1331 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a construção de um bueiro na estrada que serve a comunidade do Vão do Lajeado, na Grota de Arara, na altura do km 16.

Requerimento nº 1319 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.