Pesquisa Geral

Requerimento nº 2256 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Vista Alegre, Trecho de 23 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Projeto de Lei da Casa nº 182 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao Doutor HENRIQUE BARSANULFO FURTADO.

Requerimento nº 2253 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2262 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando reforços e estruturação da Polícia Civil e Polícia Militar no município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 2266 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando a construção da quadra coberta/feira coberta do Município de Rio Sono.

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Núcleo Espírita Caridade o Caminho.

Requerimento nº 2257 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 à Fazenda Pedra Alta, Trecho de 21 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Projeto de Lei da Casa nº 188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Dirson Pereira Maia.

Requerimento nº 2267 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do DERTINS para realizar manutenção na TO-245 no trecho que liga Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 2263 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o município de Porto Nacional, para construção de um hospital. Envidar esforços com o objetivo da construção do Hospital Universitário.

Requerimento nº 2258 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-164 ao Povoado Araguaci, Trecho de 12 Km, Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã.

Requerimento nº 2265 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono/TO, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.

Requerimento nº 2264 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que proceda através do DERTINS a construção de uma ponte sobre o ribeirão Mutum no município de Rio Sono/TO.

Requerimento nº 2269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Itaguatins à Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2243 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a instalação de quebra molas na TO-164 na entrada da cidade de Abreulandia - TO.

Requerimento nº 2233 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a realização de estudos juntamente Ministério da Educação, Universidade Federal do Tocantins, Governo do Estado e UNITINS para estruturação da referida Instituição.

Requerimento nº 2237 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a Secretaria da Agricultura e Secretaria da Infraestrutura e IBAMA a realização de estudos acerca das condições físicas e estruturais das barragens que compõem o complexo do projeto de irrigação da cidade de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2232 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.

Requerimento nº 2242 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação do Galpão do Corpo de Bombeiros daquele município.

Requerimento nº 2231 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Saúde solicitando que intensifique campanhas sobre a conscientização da luta contra a AIDS.