Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Institui o ano de 2016 como o "Ano Estadual da Juventude" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a Disponibilidade de Máquinas, para o transporte de 100 (cem) toneladas de calcário do município de Natividade-TO para o município de Tocantínia-TO.

Projeto de Resolução nº 14 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Revoga o Art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1896 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a AEM - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia que proceda com inspeção aos radares de velocidade instalados e móveis, que estão em operação em Araguaína.

Requerimento nº 1892 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a transformação do sistema de energia elétrica no povoado Morro Grande em Barra do Ouro de monofásica para trifásica.

Requerimento nº 1893 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao senhor ORLAN ALVES CARDOSO gerente da VIVO S/A-TO, solicitando disponibilização do sinal para celular da operadora VIVO S/A através da instalação de uma antena no povoado de Morro Grande na cidade de Barra do Ouro.

Requerimento nº 1882 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que realize encontros trimestrais da Bancada Estadual com a Bancada Federal para trocas de ideias e informações.

Requerimento nº 1883 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente de Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando as providencias necessárias para reabertura da agência bancaria da cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 1869 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, para que seja a reforma geral do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1870 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação e cobertura da arquibancada do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1860 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda Sr. JOSE PEDRO SOBRINHO, pela realização da XXIV Cavalgada.

Requerimento nº 1842 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, no sentido de viabilizar recuperação da TO 230 que liga os municípios de: Bandeirantes, Arapoema e Pau D'arco.

Requerimento nº 1849 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a instalação de um reservatório de água no Município de Pium-TO.

Requerimento nº 1855 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requerer que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins retomem os trabalhos de recuperação da TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 1858 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Saúde que os hospitais e maternidades sejam obrigados a comunicar o nascimento de crianças com Síndrome de Down às entidades especializadas em atividades com pessoas com deficiência.

Requerimento nº 1837 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma rampa na Avenida Tocantins, a margem do Rio Tocantins no município de São Sebastião - TO.

Requerimento nº 1861 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação e sinalização da TO-420, trecho de 32km que liga a BR-153 ao município de Piraquê - TO.

Requerimento nº 1834 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a instalação de posto policial no distrito de Centro dos Borges, município de Ananás.

Requerimento nº 1835 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao DERTINS que proceda com o recapeamento total da TO 126, no trecho entre Aguiarnópolis e Tocantinópolis.

Requerimento nº 1836 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer discussão entre Governo do Estado e gestores municipais para fomentar o CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD e adesão municipal por completo com atendimentos diurno e noturno.