Pesquisa Geral

Requerimento nº 198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital Infantil de Palmas-TO.

Requerimento nº 194 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 208 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica ligando o centro do Povoado de Altamira no município de Taguatinga ao trevo da TO-110, com extensão de 300 metros.

Requerimento nº 261 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que realize limpeza às margens da rodovia BR 153.

Requerimento nº 139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma Sessão Solene no mês de junho em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.

Requerimento nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 146 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos através da Secretaria de Saúde visando a reestruturação do Hospital Regional de Dianópolis.

Requerimento nº 125 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo Irmã Beatriz, de Miracema do Tocantins - TO

Requerimento nº 39 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.

Requerimento nº 122 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a pavimentação asfáltica da TO-446, que liga Miranorte a Abreulândia

Requerimento nº 40 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município.

Requerimento nº 136 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Odontólogos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 44 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município.

Requerimento nº 137 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem à Cultura do Estado e para entrega do prêmio "Destaque Cultural".

Requerimento nº 45 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.

Requerimento nº 121 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o Construção da ponte que liga os municípios de Santa Rosa do Tocantins a São Valério da Natividade, passando pelo Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e do Secretario Estadual de Saúde, que dispõe sobre a criação do programa de banco de remédios doados no estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 38 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação para o Trevo da Praia a 60 km de Gurupi - TO.