Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins Freitas Lopes do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins Freitas Lopes do cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Pedro Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Pedro Alves da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 234/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria nº 21, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 447, do
Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA
LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do
Município...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 dia do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA N.º 239/2023 -- DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 257 - CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia,...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 213/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS,
Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do
cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 219/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI
DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor Técnico de Compras Públicas, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 238/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando o Decreto nº 096/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 503,
RESOLVE:
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
RENAN...
Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ESTHER SEPULVIDA DA SILVA, matrícula nº 477737-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 237/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 256- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação, no período de 6 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lira Cano, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lira Cano, para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 11153822-1, Inspetor de Serviços Fiscais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 236/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 254- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro a...
Art. 1º NOMEAR Sabrina da Silva Pereira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sabrina da Silva Pereira para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THIAGO PEREIRA DOURADO, matrícula nº 1241982-3, Gestor Público, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 235/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 247 - CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 232/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 237 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Breno Benicio Martins, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Benicio Martins, para o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro...