Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 12/04/2022 a 26/04/2022.
PORTARIA Nº 285/2022 – DG, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3351, de 12/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6871/2022, Processo nº 720/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes
Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo...
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo período de 28 dias, iniciando-se no dia 26 de abril do corrente ano, de conformidade com o Requerimento nº 758/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos Sousa Silva, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 262/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3351, de 12/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 236, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Araguaína nº 2.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio Andrade dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio
Andrade dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Miranda Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Miranda Lima para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 16 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mateus Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Joabes Cardoso Andrade Netto do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joabes Cardoso Andrade Netto do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete...