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Decreto Administrativo nº 647 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 13 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 646 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 10 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 645 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR Marcos Domingues Pires para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 10 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Domingues Pires para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 644 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Rodrigo Alves Gomes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 10 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Alves Gomes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 643 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Doralice Batista Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 10 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Doralice Batista Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 642 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Maristela Rocha Amaral - AP-14; - Neuton Fernandes Lima - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Maristela Rocha Amaral - AP-14; - Neuton Fernandes Lima...

Decreto Administrativo nº 641 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Jesciaria da Silva Lopes - AP-14; - Diogo Soares Mendes - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Jesciaria da Silva Lopes - AP-14; - Diogo Soares Mendes...

Decreto Administrativo nº 640 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 639 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Aluízio Noleto Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aluízio Noleto Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 638 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR Aluizio Noleto Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aluizio Noleto Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 637 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Pedro Júlio Pinto da Silva - AP-05; - Selma Maria de Sousa Barros Barbosa - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Pedro Júlio Pinto da Silva - AP-05; - Selma Maria...

Decreto Administrativo nº 636 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Eduardo Ferreira Silva - AP-14; - Francisco de Assis Cunha - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Eduardo Ferreira Silva - AP-14; - Francisco de Assis...

Decreto Administrativo nº 635 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Aniceto Carlos Laranjeira Neto - AP-14; - Rosa Maria Pereira da Silva - AP-07.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Aniceto Carlos Laranjeira Neto - AP-14; - Rosa Maria...

Decreto Administrativo nº 634 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Francisca Darc Merteny de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 9 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca Darc Merteny de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 633 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 8 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 632 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR André Felipe Moraes de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 8 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3019 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Felipe Moraes de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 631 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR André Felipe Moraes de Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 08 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3019 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR André Felipe Moraes de Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º...

Decreto Administrativo nº 630 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 08 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3019 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 629 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR Lidyanna Rodrigues Paz Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 3 de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 8 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3019 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lidyanna Rodrigues Paz Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 3 de julho de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 628 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Joao Paz Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 3 de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 8 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3019 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joao Paz Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 3 de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...