Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de
Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Merivane Ferreira Lima - SP-12;
- Robson Martins da Luz - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Merivane Ferreira Lima - SP-12;
- Robson Martins da...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em
comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de
Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo
em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Jean Lucas dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Jean Lucas dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernando Sardinha Soares - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Carlos lindemberg de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Sousa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2;
- Veridiana Dias Barbosa - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de
2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2;
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 64-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13;
- Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977,...
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista da Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista da Costa para o cargo em comissão de
Coordenador de Almoxarifado e Estoque, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 187/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3504, de 10/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI
RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro
de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria...