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Decreto Administrativo nº 324 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º fevereiro...

Decreto Administrativo nº 352 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 350 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 340 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 345 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 356 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 363 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 342 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Merivane Ferreira Lima - SP-12; - Robson Martins da Luz - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Merivane Ferreira Lima - SP-12; - Robson Martins da...

Decreto Administrativo nº 339 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 336 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Fernando Sardinha Soares - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Carlos lindemberg de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Graciela Pereira de Sousa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - João Rodrigues da Cruz - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 361 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 59 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 59-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 187 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 187/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3504, de 10/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula...

Decreto Administrativo nº 317 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone Ferreira Lima da Silva - SP-8.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone...

Decreto Administrativo nº 303 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 61 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 61-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 64 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 64-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 329 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 315 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 63 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Leonice Lima Vidal - de SP13 para SP6; - Luciano Jose de Oliveira - de SP6 para SP7; - Natanael Araújo de Souza - de SP10 para SP13; - Odair Calaça Monteiro - de SP9 para SP13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 63-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...