Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 3 de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06;
- Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 165-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Sheila...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 163-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia Ferreira Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 09/02/2021 a 22/02/2021.
PORTARIA Nº 140 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2330/2021, Processo nº 043/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Mariana Santos Lopes - AP 14;
- Thayná Lorrany Neiva dos Santos Pereira - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14;
-...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função no período de 23/03/2021 a 21//04/2021.
PORTARIA Nº 144 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464,
para...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista - AP 14;
- Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista...
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 162-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho Costa - AP 14;
- Wanderson Jose de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
8458 Bianca Marinelli Abril
13666 Fabian Kalini Silveira Maio
736 Jonilson Nunes Miranda Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
8458
13666
736
Nome
Bianca Marinelli
Fabian Kalini Silveira
Jonilson Nunes Miranda
Mês/Aniversário
Abril
Maio
Abril
Art....