Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 198, pelo prazo de 12 (doze) dias consecutivos, no período de 11/05/2022 a 22/05/2022.
PORTARIA Nº 353/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8767/2022, Processo nº 116/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Fernandes Filho, matrícula nº 198, pelo...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
a partir de 21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 293/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3353, para constar o período da substituição da servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula nº 486, de 20/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 349/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 293/2022 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3353, para constar o período da substituição da servidora Marisa
Aparecida Franco,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARA REGINA REZENDE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2022.04.215696P - IGEPREV
SEGURADO : MARA REGINA REZENDE
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 398
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Analista Legislativo
CLASSE : G
PADRÃO : 42
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 45, incisos I a IV, § 1º; da
Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005; art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e art. 3º, da
Emenda Constitucional - EC nº 47/2005,...
Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2019 a 27/06/2020, prevista para o período de 20/06/2022 a 19/07/2022 para gozá-la no período de: 12/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 348/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do
serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743,
referente ao...
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 14 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/05/2022 a 29/06/2022.
PORTARIA Nº 352/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9128/2022, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER à segurada MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço:
PROCESSO Nº : 2021.03.214712P - IGEPREV
SEGURADO : MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 167
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Agente Legislativo
CLASSE : I
PADRÃO : 50
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Proporcional a 26 anos de contribuição
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 875, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, e art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012; art.
26, inciso I, alínea “a”, item 1 e art....
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 350/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 22/06/2022.
PORTARIA Nº 345/2022 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da
Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745, para responder...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana - SP13;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana...
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 05/07/2022.
PORTARIA Nº 336/2022 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula
n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 9079/2022, Processo nº 067/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula nº 451, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022.
PORTARIA Nº 342/2022 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9079/2022, Processo nº 067/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Helena Valadares de Souza, matrícula nº...
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...