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Decreto Administrativo nº 372 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 272/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Sergimar Reis de Farias.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 272/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Sergimar Reis de Farias. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 374 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 366 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 384 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 373 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2023: - João Pedro Soares Bertelle - SP-13; - Leticia de Queiroz Almeida - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2023: - João Pedro Soares Bertelle - SP-13; - Leticia de Queiroz...

Decreto Administrativo nº 382 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Yuri José Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yuri José Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 390 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio a Atividade Parlamentar, no gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio a Atividade Parlamentar, no gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 380 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 371 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleane do Nascimento Castro.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleane do Nascimento Castro. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 367 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 376 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 386 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 381 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marcus Henrique Aquino Marinho para o cargo em comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Henrique Aquino Marinho para o cargo em comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 379 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023: - Ana Paula Viana Dourado - SP-10; - Joana D'arc Alves Abudd - SP-13; - Lucas Cardoso da Silva - SP-13; - Maisa Chaves dos Reis - SP-13; - Marli Vitorino da Silva Santos - SP-13; - Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro - SP-13; - Ricardo da Silva Cardoso - SP-13; - Rosilene Pereira da Luz - SP-13; - Wildson Presley Carvalho Silva - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023: - Ana Paula Viana Dourado - SP-10; - Joana D'arc Alves...

Decreto Administrativo nº 368 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 369 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 377 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 342/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Robson Martins da Luz.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 342/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Robson Martins da Luz. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 357 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 349 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2; - Veridiana Dias Barbosa - SP-9.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2; -...

Decreto Administrativo nº 351 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...