Art. 1º NOMEAR Marcus Henrique Aquino Marinho para o cargo em comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Henrique Aquino Marinho para o cargo em
comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gipão o servidor MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 207/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 225 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gipão o servidor MISAEL DE JESUS
SILVA, matrícula nº 11718811-1, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - SP-7;
- Carlos César Rodrigues da Costa - SP-13;
- Catia Martins dos Santos - SP-13;
- Cirene Carvalho de Barcelos Santos - SP-13;
- Daniel Batista Costa - SP-13;
- Denis Manoel da Silva - SP-13;
- Diego Albano Santana Fernandes - SP-13;
- Diego Pereira da Silva - SP-7;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - SP-10;
- Eduardo Ferreira Silva - SP-13;
- Emelly Teixeira Vanderley - SP-13;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - SP-1;
- Fany Melo Pereira Rego - SP-1;
- Flávio Alves Amorim - SP-8;
- Francisco de Assis Cunha - SP-13;
- Gabriel Tavares Costa - SP-13;
- Herculano Antonio Aranha Pereira - SP-13;
- Jackson Cardoso Pina - SP-13;
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - SP-13;
- José Carlos Lima Rocha - SP13;
- José Elias Mendonca Neto - SP-13;
- Josenilson Alves dos Santos - SP-13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - SP-5;
- Larissa Almeida Cunha - SP-13;
- Leonor Rodrigues de Brito - SP-13;
- Lidiane Lopes Cordeiro - SP-13;
- Lúcia Camilo de Alencar Santos - SP-7;
- Luciano de Sousa Oliveira - SP-13;
- Luiz Felipe Coelho de Souza - SP-13;
- Marcos Antonio Gomes da Luz - SP-13;
- Pedro Henrique Alves da Luz - SP-13;
- Rafaella Cruz Sodre - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP-13;
- Ronaldo Paulino da Silva - SP-12;
- Rosana Oliveira Costa - SP-13;
- Rosimary Almeida de Sousa - SP-13;
- Greyciane Santos de Assis Carvalho - SP-13;
- Silvano Faria da Silva - SP-13;
- Susanny Cristine Pereira Rego - SP-7;
- Thamirys Coelho Jorge - SP-13;
- Thiago Henrique Araújo Cabral - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Wilber Thiago Pires Braga - SP-13;
- Walquíria Braga dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 813130-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 208/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 206 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes a servidora RAQUEL
OLIVEIRA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 813130-1, integrante...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 342/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Robson Martins da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 342/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Robson Martins da Luz.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 272/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Sergimar Reis de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 272/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Sergimar Reis de Farias.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleane do Nascimento Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a
servidora Cleane do Nascimento Castro.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023:
- Ana Paula Viana Dourado - SP-10;
- Joana D'arc Alves Abudd - SP-13;
- Lucas Cardoso da Silva - SP-13;
- Maisa Chaves dos Reis - SP-13;
- Marli Vitorino da Silva Santos - SP-13;
- Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro - SP-13;
- Ricardo da Silva Cardoso - SP-13;
- Rosilene Pereira da Luz - SP-13;
- Wildson Presley Carvalho Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de
2023:
- Ana Paula Viana Dourado - SP-10;
- Joana D'arc Alves...
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha Abreu - SP-13;
- Telma Torres Barbosa - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de
fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha...
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado
Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de
Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...