Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - AP 14;
- Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza - AP 13;
- Ana Alyce Macedo de Castro - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - AP 14;
- Síntia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
8258 Fernanda Gomes Brito 022/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2021 a 30/04/2021
14.180 Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira 01/03/2019 a 29/02/2020 05/04/2021 a 04/05/2021
315 José Martins Jorge 08/07/2020 a 07/07/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
11.481 Wilmar Francisco Souza Silva 05/02/2019 a 04/02/2020 03/05/2021 a 01/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 156-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Integral ou 1º Período
8258 Fernanda Gomes Brito
14.180...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
820 Clóvis Saraiva Júnior 22/12/2018 a 21/12/2019 22/12/2021 a 05/01/2020
(1º período) 01/08/2021 a 15/08/2021
14.580 Luann Pessoa de Souza 02/03/2020 a 01/03/2021 02/03/2021 a 31/03/2021 09/08/2021 a 07/09/2021
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2018 a 30/11/2019 01/12/2021 a 30/12/2021 26/04/2021 a 25/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 155 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
820
Servidor
Clóvis Saraiva Júnior
14.580 Luann Pessoa de Souza
134
Alterar
Período...
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que nomeou a servidora Jordania Martins de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Jordania Martins de Alencar.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na Coordenadoria de Cadastro e Registro Funcional, a partir desta data.
PORTARIA N.º 157– DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na
Coordenadoria de Cadastro e Registro Funcional, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Dayane Araújo dos Reis - AP 14;
- Neusimar Souza Silva - AP 14;
- Raucirene Rodrigues Araújo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Dayane Araújo dos Reis - AP 14;
- Neusimar Souza Silva...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2021 a 09/03/2021.
PORTARIA Nº 153 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3126/2021, Processo nº 048/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane
Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Avetom Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Avetom Pereira da Costa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou
Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Deuzirene Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzirene Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela Maria Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela...
Art. 1º NOMEAR José Vanias Alves Gama para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Vanias Alves Gama para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- André Gomes da Silva - AP 14;
- Doralice Alves Teixeira - AP 14;
- Enos Teixeira da Silva - AP 14;
- Jose Neres Pereira Santana - AP 14;
- Lucas Ramalho Gomes - AP 14;
- Rafael Fernandes dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- André Gomes da Silva - AP 14;
- Doralice Alves Teixeira...