Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Ana Maria Fernandes da Silva - SP13;
- Leonardo Bezerra Mendes - SP13;
- Santina Gabriela Moura - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Ana Maria Fernandes da Silva - SP13;
- Leonardo...
Art. 1º EXONERAR Maira Pereira Maia Vilarins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 7 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maira Pereira Maia Vilarins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 7
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire...
Art. 1º NOMEAR Erbete Carreiro Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erbete Carreiro Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda Marra Carrilho Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda
Marra Carrilho Castro.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Neli Batista Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neli Batista Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 446/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3309, de 07 de março de 2022, na parte em que nomeou Marlene Xavier Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 446/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3309, de 07 de março de 2022, na parte em que nomeou Marlene
Xavier Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho de Sousa do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho de Sousa do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marlen Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 23 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlen Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 23 de fevereiro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, com efeitos retroativos ao dia 16 de fevereiro de 2022:
ALAILSON COELHO DE OLIVEIRA CAMPOS
ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA
ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DA MATA
ANA PAULA MARCELA ALVES DE CARVALHO
ANDREZA BATISTA GERHARDT CARVALHO
CAMILLA CARVALHO VENANCIO
CARLOS WELTON RIBEIRO MENDES
CLAUDENOR CONCEICAO DA SILVA
CLAUDIO ALENCAR LEAO
CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO
DANTE DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR
DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA
DORANI TAVARES DA SILVA ALVES
EDILEUSA ALVES FEITOSA
EDIMILLA ALVES DA SILVA
EDION SIQUEIRA SAMPAIO JUNIOR
EDSON PARENTE CARDOSO
ERBETE CARREIRO MARTINS
ERNANDO BATISTA DOS SANTOS
EVAILZA NOLETO DA SILVA MACIEL
FELIPE AUGUSTO SOUZA BORGES
FILLIPE PARENTE DE FRANCA
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
GABRIELA BELIZARIO SOUZA
GABRIELA DE FREITAS BORGES ARAUJO CORONHEIRO MACHADO
GIHANDA GOMES BERTELLE
GLEYSIELE SOARES DIAS
HELEOMAR ALVES DE SOUSA
HELTON WESLEY GONZAGA
ILDA AMARO FEITOSA
IRENE ALVES COSTA SOBRAL
ISABELA REZENDE POVOA PARENTE
ITALO ALBERT RODRIGUES ALVES
ITALO RODRIGUES CARDOSO DUARTE
IVO GONCALVES DA SILVA
JEISYANNE MOURA DA SILVA
JOANA D ARC SOTERO CAMPOS
JOAO MARCOS CERQUEIRA VARGAS
JOAO VITHOR GOMES PIRES
JOSE RIVELINO SOARES DA CONCEICAO
JULYANA AGUIAR SILVA
KARINE BRITO SANTOS
KASSIO GOMES DA SILVA
LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM
LUBIA LAFAETE RIBEIRO DA SILVA
LUCAS BELIZARIO SOUZA
LUZIA PINTO DA COSTA
MARIA JOANA DE SOUZA
MARIA JOSE DE AQUINO PEREIRA
MARIANA NEVES DE OLIVEIRA
MARIANA PARENTE DE CARVALHO
MARIANO CAMPOS DE CASTRO
MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA
MATEUS BELIZARIO SOUZA
MILENA MARINHO DE SA
MORGANA CAMPOS DE OLIVEIRA
NILBERTO SOARES DO COUTO
ODILON COELHO MACIEL
PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA FILHO
POLYANA DE SOUSA
RAFAELLA DAMARES DE SOUSA
REGIANE ALVES ROCHA MACHADO BRITO
REGINA AUGUSTA ALVES ROCHA MACHADO NERES
RENATA DA CUNHA CARNEIRO
RIVAILDE PEREIRA CARDOSO
RONICIA TEIXEIRA DA SILVA
RONISON PARENTE SANTOS DE SOUZA FILHO
ROZILENE SOUZA MARINHO
SARA CANDIDA RESENDE
TIAGO LOPES DE MELO
VANIA LEILA ALVES BARBOSA DA SILVA
WALLYCE ALENCAR COUTO
WEMILLY DA SILVA GALVAO
WERIKA DA SILVA GALVAO
WESLEY CLAYTON BARROS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Ricardo Ayres para investidura no cargo de
Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria,
através do Decreto Administrativo n° 410, de 16 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal Lima - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araujo - SP13;
- Sergio Ernani Moura de Oliveira - ASSISTENTE PARLAMENTAR DE IMPRENSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal...
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir do dia 9 de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 137-DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado
Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro...