Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda - AP 14;
- Leda Coelho da Silva - AP 14;
- Eliene da Silva Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda...
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 287/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3114, de 22 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Tainanda Pires Medeiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 287/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3114, de 22 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a
servidora Tainanda Pires Medeiros.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Batista Nestor, matrícula 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 355 – CSS, de
26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5797,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Batista Nestor, matrícula 1005073-2,...
Art. 1º EXONERAR Laís Barros Sousa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 26 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laís Barros Sousa do cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 26 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania Martins de Alencar - AP 14;
- Luiz Carlos Aires de Andrade - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Eldon Manoel Barbosa Carvalho - AP 14;
- Gecirlene Rodrigues de Souza - AP 14;
- Wanessa Paiva e Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Eldon Manoel Barbosa Carvalho - AP 14;
- Gecirlene...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
750 Horiano Gomes da Silva Março
14168 Pollyanna Alves dos Santos Lopes Março
264 Regismarques Soares Camarço Maio
253 Rosilda Reis da Silva Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 134 - DG, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3119
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
750
14168
264
253
Nome
Horiano Gomes da Silva
Pollyanna Alves dos Santos Lopes
Regismarques Soares...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Leonardo Sousa Almeida, matrícula 1124889-1, Professor da Educação Básica, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 133 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3119
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 326 – CSS, de 23 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5794,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Leonardo Sousa Almeida,...
Art. 1º EXONERAR Valter Pimenta Paulino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Pimenta Paulino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, para responder pela referida função no período de 01/02/2021 a 02//03/2021.
PORTARIA Nº 131 - DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº
9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula
n.º 10, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/02/2021 a 02/04/2021.
PORTARIA Nº 128 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1835/2021/DIJMO, Processo nº 164/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 05/01/2021 a 03/02/2021.
PORTARIA Nº 129 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1774/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/01/2021 a 17/02/2021.
PORTARIA Nº 125 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1200/2021, Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda
Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula nº 219, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 22/01/2021 a 04/02/2021.
PORTARIA Nº 126 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1380/2021/DIJMO, Processo nº 037/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge
Ramon Godinho, matrícula nº 219, pelo prazo de 14...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 1, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/01/2021 a 10/02/2021.
PORTARIA Nº 127 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1908/2021/DIJMO, Processo nº 038/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Adão
Nilson Alves Gomes, matrícula nº 1, pelo prazo de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA N.º 124 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 73 – PRO - CSS, de 2 de
fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.668,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Raglébia...
1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2020, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6 regulamentados pela Portaria STN/ME n.º 91/2020 e Instrução Normativa n.º 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 002/2021-P, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3103.
Republicada para correção no Diário da Assembleia nº 3105.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2020, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6 regulamentados...