Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 23.982.490/0001-74, no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD.
PORTARIA Nº 021/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 077//2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Ivory de Lira o servidor JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir de 14 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 651/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.060 - RVG,
de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6347,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 077//2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Ivory de Lira o servidor JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº
561487-3, Técnico em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2023
Publicado no Dário da Assembleia n° 3583
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2023- DG, de 02/06/2023, na parte que mantém o servidor JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de Gestão- QT - PCRCLT - 17.098 - CAIXEGO, lotado no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 654/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio 2023, publicada no Diário
Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2023- DG, de 02/06/2023,
na parte que mantém o servidor JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de
Gestão- QT - PCRCLT - 17.098 - CAIXEGO, lotado no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 291//2023-DG, que lotou na Diretoria Técnica Legislativa - DITEL, a servidora NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 383676-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, a partir de 14 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 650/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.059 - RVG,
de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6347,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 291//2023-DG, que lotou na Diretoria
Técnica Legislativa - DITEL, a servidora NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar
Administrativa, matrícula nº 383676-3, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Geovanna Carvalho Dias, matrícula 16817, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 14 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2023
Publicado no Dário da Assembleia n° 3583
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de junho a 31 de dezembro de 2023: LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação.
PORTARIA Nº 649/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.058-CSS, de
13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6347 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de junho a 31 de dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 20-P, publicada no Diário da Assembleia nº 3572 de 29 de maio de 2023, que dispensou da licitação por inexigibilidade, a contratação da empresa DORIVAN BORGES DA SILVA MEI, inscrita no CNPJ nº 12.268.721/0001-66.
PORTARIA Nº 24/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 20-P, publicada no Diário da Assembleia
nº 3572 de 29 de maio de 2023, que dispensou da licitação por inexigibilidade, a
contratação da empresa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Antônio Fernandes Filho, Agente Legislativo, matrícula nº 198, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50/51, do Processo nº 2023.42.100139PA - IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de outubro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 107/2023- PGA/AL-TO, às fls. 53/63, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.199/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3583
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Antônio
Fernandes Filho, Agente Legislativo, matrícula nº 198, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, a partir de 25/05/2023 até a data de publicação da Aposentadoria por Invalidez da servidora.
PORTARIA Nº 647/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6867/2023/ DIJMO, Processo nº 190/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, a partir de 25/05/2023...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DHEBORA DA SILVA TOLEDO, matrícula nº 14832, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 25/05/2023 a 21/09/2023.
PORTARIA Nº 648/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6931/2023, Processo nº 184/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DHEBORA DA
SILVA TOLEDO, matrícula nº 14832, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 300/2019
Contrato Nº: 0132/2022
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços das soluções: a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos, com o limite de 6 (seis) consultas anuais; e b) 5 (cinco) acessos anuais ao sistema web Zênite Fácil.
Fiscal do Contrato: FRANCISCO CARVALHO COELHO
Matrícula: 803
Substituto do Contrato: WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR
Matrícula: 735
PORTARIA Nº 653/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3583, de 15/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3582
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.193/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3582
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rogério Santos de Oliveira, matrícula 16988, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 646/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3581, de 13/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rogério Santos de
Oliveira, matrícula 16988, de SP-1 para SP-3, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Genecy Pereira de Souza, matrícula 16693, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genecy Pereira de Souza, matrícula 16693, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 13 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Karolainy Nunes Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolainy Nunes Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleomar Antonio Lacerda Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleomar Antonio Lacerda Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...