Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 138-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14;
– Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14;
– Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 145/2021 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021:
–...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Neusa Terbino Gomes - de AP-09 para AP-14;
– Iracema Pereira da Silva - de AP-09 para AP-14;
– Ione Borges Pinheiro - de AP-09 para AP-14;
– Antonio Carlos Alves da Silva - de AP-07 para AP-14;
– Layse Caroline Morais Branco - de AP-07 para AP-11;
– Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-11 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 139/2021 – DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
– Neusa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo Simone Corsini - de AP 01 para AP 04;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 05 para AP 06;
- Jussania Soares da Silva Duarte - de AP 03 para AP 09;
- Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - de AP 02 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 137-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Cleoman Correia Costa - AP 14;
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Felipe Duarte Leal - AP 14;
- Heraldo Gomes Paiva - AP 14;
- Hélio Mota da Silva - AP 14;
- Thalycia Rakell Mota Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Cleoman Correia Costa - AP 14;
- Duana Aires...
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 27 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 27 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda - AP 14;
- Leda Coelho da Silva - AP 14;
- Eliene da Silva Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda...
Art. 1º NOMEAR Andressa Fernanda Marques para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Fernanda Marques para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 287/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3114, de 22 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Tainanda Pires Medeiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 287/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3114, de 22 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a
servidora Tainanda Pires Medeiros.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania Martins de Alencar - AP 14;
- Luiz Carlos Aires de Andrade - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania...