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Decreto Administrativo nº 466 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2023

Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3509 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art....

Decreto Administrativo nº 429 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 215 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 215/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 438 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Pedro Alves da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Pedro Alves da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 436 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 112/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Zairivan Andrade Dias.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 112/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Zairivan Andrade Dias. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 444 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em comissão de Coordenador de Expansão da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em comissão de Coordenador de Expansão da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista, matrícula nº 3017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 216/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista, matrícula nº 3017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 427 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 448 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 437 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de fevereiro de 2023: - Nubia Lafaeth de Oliveira Sales - SP-13; - Juvaney Ferreira Soares - SP-9.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de fevereiro de 2023: - Nubia Lafaeth de Oliveira Sales - SP-13; - Juvaney Ferreira...

Portaria Diretoria Geral nº 212 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 212/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 405 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Edezio Vieira Santana para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edezio Vieira Santana para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 446 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins Freitas Lopes do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins Freitas Lopes do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 433 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 211 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 211/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 435 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 434 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Breno Benicio Martins, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Breno Benicio Martins, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 426 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Sebastião de Gois Barros.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Sebastião de Gois Barros. Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 210/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 441 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Waltamy Alves Sobrinho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 16 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Waltamy Alves Sobrinho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 16 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...