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Decreto Administrativo nº 457 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2023

Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3509 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 234 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 234/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 21, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 447, do Município de Porto Nacional, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município...

Portaria Diretoria Geral nº 213 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 213/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 449 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lira Cano, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lira Cano, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 405 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Edezio Vieira Santana para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edezio Vieira Santana para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 400 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...

Portaria Diretoria Geral nº 155 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 598/2022-DG, de 12/12/2022 na parte que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora NATÁLIA MENDES SILVA, Enfermeira, matrícula nº 497170. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 155/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 598/2022-DG, de 12/12/2022 na parte que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora NATÁLIA MENDES SILVA, Enfermeira, matrícula nº 497170. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista, matrícula nº 3017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 216/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista, matrícula nº 3017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 433 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 448 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rachel Irine Ferreira Maia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 219 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 219/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 215 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 215/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 426 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Sebastião de Gois Barros.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Sebastião de Gois Barros. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 447 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 238 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor Técnico de Compras Públicas, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA Nº 238/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 096/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 503, RESOLVE: 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: RENAN...

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 210/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 438 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Pedro Alves da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Pedro Alves da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 425 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º NOMEAR Sabrina da Silva Pereira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sabrina da Silva Pereira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 220 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 220/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 211 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 211/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...