Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - AP 03;
- Valmir Alves Teixeira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14;
- Leandro Albino...
Art. 1º NOMEAR Eberson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eberson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.Dep.Claudia
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.Dep.Claudia
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Celso Eraldo Ayres Arruda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Eraldo Ayres Arruda para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 12/03/2021 a 25/04/2021.
PORTARIA Nº 206 - DG, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4093/2021, Processo nº 059/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14;
- Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14;
- Vitor Gabriel...
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Augusto Alves Galvão para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2021.Jeferson.Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Alves Galvão para o cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2021.Jeferson.Lopes
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Wesley Dias Gonçalves do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Dias Gonçalves do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
*Errata publicada no D. A. nº 3139, pág. 18.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de
2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Ester Silveira Lima Neto - AP 14;
- Josué Araújo Lima Reis - AP 14;
- Kayanan Emanuel Campos da Silva - AP 14;
- Paulo Vitor Miranda Nunes - AP 14;
- Wallyson Silveira Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Ester Silveira Lima Neto - AP 14;
- Josué Araújo Lima...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 211-DG, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º EXONERAR Ademir Vieira Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Vieira Goncalves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- José Bosco Ribeiro Marinho - AP 14;
- Ruyter Adriela Teixeira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- José Bosco Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Rezende Povoa Parente para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.Dep.Ricardo
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
*Errata publicada no D. A. nº 3139, pág. 18.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Rezende Povoa Parente para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de
2021.Dep.Ricardo
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sara de Matos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 22 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara de Matos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 22 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jheinny Hanna Lopes Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jheinny Hanna Lopes Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...