Prorroga o prazo do Decreto nº 256, de 22 de setembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Prorroga o prazo do Decreto nº 256, de 22 de setembro
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Crixás do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 256, de 22 de setembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Cynthia Cristina Simões Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cynthia Cristina Simões Vieira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Lucirene Alves de Castro - AP 14;
- Yasmin Macedo Guimarães - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Lucirene Alves de Castro - AP 14;
- Yasmin Macedo...
Prorroga o prazo do Decreto nº 184, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Esperantina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Prorroga o prazo do Decreto nº 184, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Esperantina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 16 de maio de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 184, de 29 de abril de 2020 que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Esperantina, notadamente para as dispensas...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 28 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Riachinho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Riachinho.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 268/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 268/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Prorroga o prazo do Decreto nº 207, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sampaio.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Prorroga o prazo do Decreto nº 207, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Sampaio.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 15 de maio de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 207, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Sampaio, notadamente para as dispensas...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 213/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou a servidora Ivonete Pereira de Sá Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 213/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou a
servidora Ivonete Pereira de Sá Silva.
Gabinete...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Santa Terezinha do Tocantins.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 245/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Luzia Gonçalves Couto, Francisca Soares dos Santos, Mayara Soares de Oliveira e Rayssa Silva Santiago Cabral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 245/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Luzia Gonçalves Couto, Francisca...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 18/01/2021 a 16//02/2021.
PORTARIA Nº 122 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder pela referida...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Benissandra Inácio Diamantino, matrícula 461, Técnica de Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA N.º 123 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 22/2021, de 19 de
fevereiro de 2021, do Município de Santa Maria do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, no período de 19 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Jose Dias Catao para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Jose Dias Catao para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira da Silva, Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, Francielhyson Sales Pereira, Gleisnaldo Alves de Araújo, José Vieira Nunes e Ormano Silva Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - AP 06;
- Janayara da Silva Lopes - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - AP 06;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 156/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Wanessa Rodrigues Pereira, Poliana Brito de Oliveira, Robson Sousa dos Santos, Valdirene Alves de Souza Pires, Wadson Vicente de Sousa Silva, Wellton Macedo Ramos e Zelio Gonçalves Almeida Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 156/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Wanessa Rodrigues Pereira, Poliana...
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Francisca Rufina dos Santos - AP 14;
- Pedro Júlio Pinto da Silva - AP 14;
- Ronei Oliveira Araújo - AP 14;
- Tainanda Pires Medeiros - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Francisca Rufina dos Santos - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Goncalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca...