Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019:
FERNANDO DE ARAUJO UCHOA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
HELIO LUIS ZECZKOWSKI AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
WILSOMAR GOMES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
REIBY DE SOUZA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES
ALUIZIO NOLETO JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
ANA NATALIA SANTOS LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DIOGO SOARES MENDES ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
JOAO LUIZ POMPEU DE PINA ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
LUCIA REGINA FARIA VILELA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.655, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do
Ofício nº 338/19-GDIL, de 30/11/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16;
- Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.650, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16;
-...
Art. 1º NOMEAR Silvanete Maria da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.649, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanete Maria da Silva para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Silvanete Maria da Silva - AP 16;
- Valeria da Conceicao Freitas - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.648, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Silvanete Maria da Silva - AP 16;
- Valeria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- William de Matos Pereira da Cruz - AP 13;
- Kesley Rodrigues Barbosa - AP 16;
- Maria Neuma Ferreira Nunes - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.647, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- William de Matos Pereira da Cruz - AP 13;
- Kesley...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- Camilo da Cruz Ramos Junior – Assessor Parlamentar AP-11;
- Bento Leite Gomes - Assessor Parlamentar AP-16;
- Sandra Alves Firmino – Assessor Parlamentar AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.646, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- Camilo da Cruz Ramos Junior – Assessor Parlamentar AP-11;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019:
- Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.645, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019:
- Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.640, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.638, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019:
- Adrielly Pereira Rocha - AP 13;
- Beatriz Martins Garcia - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.637, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019:
- Adrielly Pereira Rocha - AP 13;
- Beatriz Martins Garcia...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.636, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luceir Xavier Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.635, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceir Xavier Gonçalves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.634, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.633, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º
de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.629, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.628, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo do cargo em comissão de Assessor
parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Paulino da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 16 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.627, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Paulino da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 16 de novembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...