Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson Pereira Brito - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 13 de março de...
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Armando Ribeiro Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Armando Ribeiro Leão.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues Damaso - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, para constar com ônus para o órgão de origem, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da
Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado...
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 13;
- Kaio Braga Mendonça - AP 14;
- Lívia Rivello Alves - AP 14;
- Maria Matildes Elias Trajano - AP 14;
- Sayure Santos Teodoso Carneiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana Ferreira de Souza - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/2019 a 21/03/2020 19/07/2021 a 30/07/2021 13/10/2021 a 30/10/2021
10716 MARA ELÍSIA SIMÁO SILVEIRA PARENTE 01/02/2020 a 31/01//2021 22/02/2021 a 08/03/2021 06/12/2021 a 20/12/2021
47 MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Integral ou 1º Período
2º Período
793 ALESSANDRA LIMA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza - AP 14;
- Luiz Eduardo Batista de Oliveira - AP 14;
- Osmar Duailibe Filho e Neto - AP 14;
- Rogério Policarpio - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza...