Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º EXONERAR Isabela Thawana Cardoso Sousa, matrícula 13706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Thawana Cardoso Sousa, matrícula 13706,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 351/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Marciano Barbosa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 351/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Marciano Barbosa Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Braz Carneiro para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Braz Carneiro para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Thais Regina Soares Novello para o cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Regina Soares Novello para o cargo em comissão
de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao
dia 06 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 135/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 200/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 135/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou
a disposição do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 10674433.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Soares Bertelle - SP-13;
- Leticia de Queiroz Almeida - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Soares Bertelle - SP-13;
- Leticia de Queiroz...
Art. 1º NOMEAR Maria Odileide Guimarães Barbosa Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Odileide Guimarães Barbosa Lima para o cargo
em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria-Geral a servidora LORENA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 205/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 222 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria-Geral a servidora LORENA LOUISE
JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gipão o servidor MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 207/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 225 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gipão o servidor MISAEL DE JESUS
SILVA, matrícula nº 11718811-1, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 01/02/2023 a 30/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 192/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2274/2023, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - SP-7;
- Carlos César Rodrigues da Costa - SP-13;
- Catia Martins dos Santos - SP-13;
- Cirene Carvalho de Barcelos Santos - SP-13;
- Daniel Batista Costa - SP-13;
- Denis Manoel da Silva - SP-13;
- Diego Albano Santana Fernandes - SP-13;
- Diego Pereira da Silva - SP-7;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - SP-10;
- Eduardo Ferreira Silva - SP-13;
- Emelly Teixeira Vanderley - SP-13;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - SP-1;
- Fany Melo Pereira Rego - SP-1;
- Flávio Alves Amorim - SP-8;
- Francisco de Assis Cunha - SP-13;
- Gabriel Tavares Costa - SP-13;
- Herculano Antonio Aranha Pereira - SP-13;
- Jackson Cardoso Pina - SP-13;
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - SP-13;
- José Carlos Lima Rocha - SP13;
- José Elias Mendonca Neto - SP-13;
- Josenilson Alves dos Santos - SP-13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - SP-5;
- Larissa Almeida Cunha - SP-13;
- Leonor Rodrigues de Brito - SP-13;
- Lidiane Lopes Cordeiro - SP-13;
- Lúcia Camilo de Alencar Santos - SP-7;
- Luciano de Sousa Oliveira - SP-13;
- Luiz Felipe Coelho de Souza - SP-13;
- Marcos Antonio Gomes da Luz - SP-13;
- Pedro Henrique Alves da Luz - SP-13;
- Rafaella Cruz Sodre - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP-13;
- Ronaldo Paulino da Silva - SP-12;
- Rosana Oliveira Costa - SP-13;
- Rosimary Almeida de Sousa - SP-13;
- Greyciane Santos de Assis Carvalho - SP-13;
- Silvano Faria da Silva - SP-13;
- Susanny Cristine Pereira Rego - SP-7;
- Thamirys Coelho Jorge - SP-13;
- Thiago Henrique Araújo Cabral - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Wilber Thiago Pires Braga - SP-13;
- Walquíria Braga dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio...
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 813130-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 208/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 206 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes a servidora RAQUEL
OLIVEIRA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 813130-1, integrante...
Art. 1º NOMEAR Yuri José Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri José Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleane do Nascimento Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a
servidora Cleane do Nascimento Castro.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 206/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 223 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora ALDENORA COSTA
LANG, matrícula nº 726075-2, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...