Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Altair Ferreira Souza - SP13;
- Gabriella Cardoso Vale de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Altair Ferreira Souza - SP13;
- Gabriella Cardoso...
Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 239/2021 e 172/2022 na parte em que consta o nome de Roseli Barbosa Sales, que passa a se chamar Rosiron Barbosa Sales, conforme sentença proferida na Ação de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 0003306-16.2020.8.27.2728/TO, pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 239/2021 e 172/2022 na parte em que consta o
nome de Roseli Barbosa Sales, que passa a se chamar Rosiron Barbosa Sales, conforme sentença
proferida na Ação de Retificação ou Suprimento...
Art. 1º NOMEAR Sônia Pereira Matias para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Pereira Matias para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em
comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Erika Vitória Ribeiro Araújo - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - SP13;
- Kamila Barros de Alencar - SP13;
- Karoline de Alencar Roque - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Erika Vitória Ribeiro Araújo - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Beatriz Ignácio dos Santos - SP10;
- Necy Pereira de Sousa - SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Beatriz Ignácio dos Santos - SP10;
- Necy Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Isabela Amorim Andrade - SP10;
- Valdomberg Vieira da Silva - SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Isabela Amorim Andrade - SP10;
- Valdomberg Vieira da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 667/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Erdilêz Paiva Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 667/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Erdilêz Paiva
Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 566/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que nomeou Maria Luiza Almeida Ayres Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 566/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que nomeou Maria Luiza
Almeida Ayres Arruda.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ray Guede de Sousa Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ray Guede de Sousa Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Edimar Sonia da Silva - SP13;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Edimar Sonia da Silva - SP13;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira...
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriana de Sousa Paz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana de Sousa Paz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Divanagoras dos Santos Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divanagoras dos Santos Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Waléria Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waléria Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luís Otávio de Araújo Carvalho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Otávio de Araújo Carvalho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre, matrícula nº 13861, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/03/2022 a 02/07/2022.
PORTARIA Nº 256/2022 - DG, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6924/2022, Processo nº 88/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Raquel Ribeiro Rodrigues
Nobre, matrícula nº 13861, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Erdilêz Paiva Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 29 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erdilêz Paiva Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 29 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...