Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Jean Lucas dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Jean Lucas dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernando Sardinha Soares - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Carlos lindemberg de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Sousa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha Abreu - SP-13;
- Telma Torres Barbosa - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de
fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha...
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva - SP-13;
- Aryalha Ruvieri Silva - SP-13;
- Claudio Ferreira da Silva - SP-13;
- Débora Andrade Araújo - SP-13;
- Fabiana Gonçalves da Silva - SP-13;
- Jaqueline Costa Ribeiro - SP-13;
- Lucas Vieira de Sousa - SP-13;
- Sebastião de Sousa Ferreira - SP-1;
- Victor Veríssimo dos Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva - SP-13;
- Aryalha...
Art. 1º NOMEAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem para o cargo
em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 1ª VicePresidência, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Machado Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Machado Gomes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo Barros de Sousa - SP-13;
- Marcelo Ferreira dos Santos - SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro
de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de
Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de
Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de
Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de
Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...