Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
- Anna Kezia Gonçalves Lima – SP-13;
- Lindaurea dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.512, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1500, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wittor Ferrari Mendes Salazar, matrícula 17029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasão, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wittor Ferrari Mendes Salazar, matrícula 17029, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasão,
a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Izabela Noleto Felix para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasao, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabela Noleto Felix para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasao, a partir de 9 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.507, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1506, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º
Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.505, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1503, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.501, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 501/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3427, de 06/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto
Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023.
PORTARIA Nº 867/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 11492/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 497/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3426, de 04/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 869/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a
31/10/2023.
Art....
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 55/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1497, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro
de 2023:
- Antonio Marques Viana - Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2022 a 11/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
13799 Elisangela de Sousa Rodrigues 01/02/2022 a 31/01/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2022 a 17/04/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
15350 Leonardo Sousa Almeida 12/05/2019 a 11/05/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
9730 Lila de Fátima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 20/11/2023 a 04/12/2023
748 Livia Sousa Lima Biscuola 09/02/2021 a 08/02/2022 04/12/2023 a 23/12/2023
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2022 a 31/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
10721 Maria Teresa Rocha 01/01/2020 a 31/12/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
11163 Maristela Alves Soares Severino 19/02/2019 a 18/02/2020 06/11/2023 a 05/12/2023
15917 Natalia Pinheiro Da Silva 14/03/2022 a 13/03/2023 20/11/2023 a 19/12/2023
15914 Samuel Eller Ramos 01/01/2021 a 31/12/2021 16/11/2023 a 04/12/2023
14374 Susana Araujo Barros Rodrigues 27/03/2021 a 26/03/2022 01/12/2023 a 30/12/2023
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2018 a 01/03/2019 01/11/2023 a 30/11/2023
PORTARIA Nº 870/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
333
Antônio Ferreira Filho
12/08/2022 a
11/08/2023
13799
Elisangela de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1493, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.496, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do
Estado do Tocantins e da promulgação da...