Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DIAN CARLOS RODIGUES NETO, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho, no Gabinete da Deputada professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 013/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.165 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, matrícula nº 617031-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete da 3º Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 014/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461- 2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 011/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.232 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2024:
JUCIARA CARMO SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 010/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.321 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 009/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.328 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar- -se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 003/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.319 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 004/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.290 - CSS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente Administrativa, Coordenadoria Direitos e Deveres Funcionais;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 1347720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, Gestora Pública, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 005/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.320 - CSS, de 29 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 008/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, Operador de Microcomputador, matrícula nº 505654-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, Assistente Administrativo, matrícula nº 576545-2, no Gabinete da Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 813130-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, Inspetor de Serviços Gerais, matrícula nº 11153822-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 1005/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.117 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/12/2023 a 12/01/2024.
PORTARIA Nº 997/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 14145/2023, , Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.705, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, da Assembleia...
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.698, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
*Publicado no Diário da Assembleia n° 3706, de 29/12/2023.
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 552, de 28/05/2024.
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1, na Diretoria Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 643/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.023 - CSS,
de19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
SAULO SARDINHA MILHOMEM, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 1017/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.304 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Cleany Carlos Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleany Carlos Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de
2024.
Gabinete...
Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
*Publicado no Diário da Assembleia n° 3706, de 29/12/2023.
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 552, de 28/05/2024.
Regulamenta as competências sobre
as
contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...