Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Priscilla Pereira Oliveira de AP-07 para AP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 420 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3217, de 15/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Priscilla Pereira Oliveira de AP-07 para AP-13, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Paulo Techy - AP 14;
- Túlio Braga Mendes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Paulo Techy - AP 14;
- Túlio Braga...
Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 417 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3216, de 14/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana
Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado
Professor Júnior...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar...
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa - AP 14;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane Medrado da Rocha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14;
- Hellen Karita Rabelo da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14;
- Hellen...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...