Art. 1º EXONERAR Felipe Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Carvalho dos Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14;
- José Carlos Resplandes de Araújo - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14;
- José Carlos...
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Sonia Magalhaes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sonia Magalhaes para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Leandro Albino de Sousa - AP-03;
- Luciano Rodrigues de Oliveira - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Leandro Albino de Sousa - AP-03;
- Luciano Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09;
- Larissa Barros Cabral - AP-14;
- Paola da Silva Pereira - AP-14;
- Saron Elvio Costa Silveira - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09;
- Larissa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jairo Pereira da Silva - AP-15;
- Luis Felippe Pereira Wanderley - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jairo Pereira da Silva - AP-15;
- Luis Felippe Pereira...
Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...