Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson Pereira Brito - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson...
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Techy - de AP 02 para AP 05;
- Lucelia Souza Bonfim - de AP 01 para AP 07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 171-DG, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo...
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14;
- Lizandra...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 13;
- Kaio Braga Mendonça - AP 14;
- Lívia Rivello Alves - AP 14;
- Maria Matildes Elias Trajano - AP 14;
- Sayure Santos Teodoso Carneiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa...
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 13 de março de...
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana Ferreira de Souza - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana...
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues Damaso - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues...