Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro
PORTARIA Nº 516/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS
MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a
Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art....
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 519/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos Sousa - SP-13;
- Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13;
- Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro - SP-13;
- Warlen Silva Franco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo o Alterada para
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2020 a 20/07/2021 01/06/2023 a 30/06/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/2022 a 09/03/2023 21/09/2023 a 04/10/2023 05/07/2023 a 18/07/2023
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/2021 a 30/04/2022 17/07/2023 a 31/07/2023 10/07/2023 a 24/07/2023
PORTARIA Nº 520/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
MAT
276
803
38
Servidor
CLELIA MARIA BRAGA DO
CARMO
FRANCISCO DE CARVALHO
COELHO
LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA
Período...
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula 9192, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula 9192, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 523/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar
Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023: - Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-4 para SP-9; - Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 522/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 525/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio
Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0106/2023
Contrato Nº: 012/2023 Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0106/2023.
Fiscal do Contrato: MARA ELISIA SIMÃO SILVEIRA PARENTE Matrícula: 10716/2
Substituto do Contrato: MARCUS HENRIQUE AQUINO MARINHO Matrícula: 16474/1
PORTARIA Nº 526/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 02 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...