Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edimilçon Fernandes da Luz de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 201-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Edimilçon Fernandes da Luz de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/2020 a 23/04/2021 02/07/2021 a 31/07/2021
11.941 Karlla Adrinana Nascimento Lima 04/02/2019 a 03/02/2020 02/05/2021 a 31/05/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2018 a 31/01/2019 16/05/2021 a 14/06/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2019 a 31/01/2020 15/06/2021 a 14/07/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2020 a 31/01/2021 15/07/2021 a 13/08/2021
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2019 a 24/04/2020 12/04/2021 a 26/04/2021 07/06/2021 a 21/06//2021
325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/2019 a 31/05/2020 ---------------------------- 02/08/2021 a 16/08/2021
14400 Maria Antelma Lustosa Batista 03/06/2020 a 02/06/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
12700 Valdilene de Souza Almeida Fontoura 26/06/2020 a 25/06/2021 02/082021 a 31/08/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 188 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
804
Ises Maria Gomes de Oliveira
22/04/2020 a 23/04/2021
Integral...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Damião Almeida Araújo de AP 14 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 194-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135, de 08/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Damião Almeida Araújo de AP 14 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 29/03/2021 a 27//04/2021.
PORTARIA Nº 191 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela referida função...
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de
dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Carrasco Bonito, notadamente...
Prorroga o prazo do Decreto nº 240, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipueiras.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Prorroga o prazo do Decreto nº 256, de 22 de setembro
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Crixás do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 256, de 22 de setembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins,...
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sítio Novo do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Sítio Novo do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Sítio Novo do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
336 Ana Alves Martins Março
149 Cleyton Pereida dos Santos Junho
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
182 Hênio Moreira Gomes Maio
156 João Pedro Alves de Brito Junho
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio
366 Michell Soares Coelho Maio
4941 Romário Antônio da Silva Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 181- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
336
149
803
182
156
805
366
4941
Nome
Ana Alves Martins
Cleyton Pereida dos Santos
Francisco de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Miguel do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de São Miguel do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de São Miguel do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 à 31/12/2020, de 22/03/2021 a 05/04//2021, para gozá-la em 01/02/2021 a 28/02/2021 e de 15/03/2021 a 17/03/2021.
PORTARIA Nº 182- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 179/2021– DG, que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 01/03/2021 a 12/03/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período...
Prorroga o prazo do Decreto nº 225, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio dos Bois.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 225, de 12 de maio de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Rio dos Bois.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 225, de 12 de maio de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Rio dos Bois, notadamente para as dispensas...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/03/2021 a 02/04/2021.
PORTARIA Nº 183 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3195/2021, Processo nº 050/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021.
PORTARIA Nº 184 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3556/2021, Processo nº 720/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Zaira
Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/03/2021 a 06/04/2021.
PORTARIA Nº 185 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3574/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula n.º 13399, para responder pela referida função no período de 13/04/2021 a 27//04/2021.
PORTARIA Nº 186 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135, de 08/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula nº
9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula n.º 13399, para...
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mateiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Mateiros.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 247, de 24 de junho de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Mateiros, notadamente para as dispensas...
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de março de 2021:
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - AP 14;
- Sara de Matos Ferreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de março de 2021:
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - AP 14;
- Sara de Matos...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Batista Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Batista Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva...