Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck Ferreira Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck
Ferreira Pimentel.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
10 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Mouzinho Braz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Mouzinho Braz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 261-DG, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo
da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete...
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº 14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula n.º 14673, para responder cumulativamente pelo referido cargo nos períodos de 01/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 282/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº
14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula
n.º 14673, para...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 273-DG, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Nelson José Maciel Gonçalves, matrícula nº 949982-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 278/ 2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 892 - CSS, de 9 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6083 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, no período...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Elionice Lima Cardozo Castro - SP5;
- José Gustavo Soares Dias - SP13;
- Jucimeire Dora da Silva - SP13;
- Maria do Socorro Ferreira de Morais - SP13;
- Renata Soares de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Elionice Lima Cardozo Castro - SP5;
- José Gustavo Soares...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 269-DG, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira
Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares da Conceição de SP13 para SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares
da Conceição de SP13 para SP11, do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13;
- Felipe Augusto Souza Borges - SP13;
- Fillipe Parente de Franca - SP13;
- Gabriela Belizario Souza - SP5;
- Ivo Goncalves da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13;
- Felipe Augusto...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 270/2022 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para
constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente
Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...