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Decreto Administrativo nº 292 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 295 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 319 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 299 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023: - Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13; - Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023: - Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13; - Maria...

Decreto Administrativo nº 305 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nadir Nunes Dias.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nadir Nunes Dias. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 300 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa; - José David de Souza Junior - SP-1.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 318 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13; - Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977,...

Decreto Administrativo nº 310 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Lays do Carmo Sá - SP-7; - Sara Leticia Jardim Rodrigues - SP-7; - Tiago Roberto Pinto Machado - SP-7.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Lays do Carmo Sá - SP-7; - Sara Leticia Jardim Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 304 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Ailton Ferreira de Sena - SP-13; - Antonia de Oliveira Sousa - SP-2; - Geovana Helena Lopes de Oliveira - SP-2; - Leonardo Santana da Silva - SP-2; - Marco Aurelio Nunes Benicio - SP-13; - Maria Marta Evangelista Dias - SP-2; - Renata Barros Costa de Miranda - SP-2; - Wendell Gabriel Noronha Aguiar - SP-2.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Ailton Ferreira de Sena - SP-13; - Antonia de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 326 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 328 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 312 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Anna Hellena Elias da Silva – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Awan Kayk Pereira Alencar – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; -...

Decreto Administrativo nº 301 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 329 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 331 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 317 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone Ferreira Lima da Silva - SP-8.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone...

Decreto Administrativo nº 320 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 311 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Danielli Silva Evangelista, matrícula 16181, SP-13; - Deusdelia de Fatima Santos, matrícula 6850, SP-13; - Maria das Dores dos Santos Silva Neves, matrícula 16179, SP-13; - Maurílio Martins de Araújo, matrícula 15389, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Danielli Silva Evangelista, matrícula 16181, SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 306 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 322 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista da Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista da Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...