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Portaria Diretoria Geral nº 292 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023: - Celia Teles Garcia, matrícula 16301, de SP-13 para SP-12; - Eliziario Batista Costa, matrícula 16575, de SP-7 para SP-13; - Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, de SP-7 para SP-10; - Jaqueline da Silva Rocha, matrícula 16519, de SP-7 para SP-13; - Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, de SP-13 para SP-2.

PORTARIA Nº 292/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a...

Decreto Administrativo nº 539 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 291 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 383676-3, na Diretoria Técnica Legislativa – DITEL.

PORTARIA Nº 291/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 345- CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6280 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 297 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.

PORTARIA Nº 297/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 367- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 544 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13; - Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5; - Wendell Rodrigues Bonfim, matrícula 15001, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13; - Marcel...

Portaria Diretoria Geral nº 293 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.

PORTARIA Nº 293/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete...

Decreto Administrativo nº 543 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Avany Rodrigues Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Avany Rodrigues Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 542 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 538 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023: - Thaline Oliveira Diamantino - SP-2; - Adevaldo Parente de Souza - SP-13; - Manoel de Moura Barros Neto - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023: - Thaline Oliveira Diamantino - SP-2; - Adevaldo Parente de Souza...

Decreto Administrativo nº 545 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13; - Raimunda Pereira da Silva - SP-13; - Elane Soares Martins - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13; - Raimunda Pereira da Silva...

Decreto Administrativo nº 546 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023: - Ildo Roberto Alves - SP-9; - Ivanildo Pereira de Souza - SP-13; - Anna Kézia Gonçalves Lima - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023: - Ildo Roberto Alves - SP-9; - Ivanildo Pereira de Souza...

Decreto Administrativo nº 541 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 547 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 515 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2023

Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 2 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 2 de março de 2023. Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 273 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2023

Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2023 a 15/03/2023.

PORTARIA Nº 273/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido...

Portaria Diretoria Geral nº 264 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2023

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26

PORTARIA Nº 264/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 535 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2023

Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 275 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2023

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial

PORTARIA Nº 275/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 318/2023–CSS, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6279, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo,...

Decreto Administrativo nº 528 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2023

Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 533 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2023

Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março...