Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Maria do Socorro Mendes Coelho, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 250 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 094, de 10 de maio
de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de
2021:
Maria do Socorro Mendes Coelho, matricula nº 1028201, no Gabinete do
Deputado Nilton...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves Xavier Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves...
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Alzira Lima Sales - AP 13;
- Cicero Ribeiro da Silva - AP 14;
- Lourivamar Costa dos Reis - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Alzira Lima Sales - AP 13;
- Cicero Ribeiro da Silva - AP...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Mendes Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Mendes Coelho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo Techy do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Techy do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ulisses Sousa Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ulisses Sousa Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thaline de Olveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaline de Olveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Irismar de Freitas Santos - de AP 03 para AP 05;
- Maria Zélia Gomes de Oliveira - de AP 11 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2021.
PORTARIA Nº 244-DG, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR Vania Lima Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Lima Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor de
Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gelileia Cavalcante Mendes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gelileia Cavalcante Mendes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mislena Gomes Pereira - AP 14;
- Fernanda Pereira Arantes Martins - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mislena Gomes Pereira - AP 14;
- Fernanda Pereira...
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete de Presidente, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 6 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete de Presidente, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...